DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
milhões, oitocentas e trinta e seis mil e duzentas e oitenta e quatro) quotas, com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da única sócia quotista,
CONTAAZUL, LLC.". (iii) Aprovada a ratificação de todas as demais deliberações tomadas
nos termos da 47ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, especificada acima, e que
não tenham sido expressamente alteradas nos termos da presente ata. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas:
Vinicius Roveda Gonçalves - Presidente; e Leonardo Santana - Secretário. Única Sócia
Quotista: CONTAAZUL, LLC p.p. Vinicius Roveda Gonçalves. Na qualidade de Secretário da
Reunião de Sócios, declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
Joinville (SC), 31 de dezembro de 2022. Única Sócia Quotista: CONTAAZUL, LLC - p.p
Vinicius Roveda Gonçalves. Leonardo Santana - Secretário. Vinicius Roveda Gonçalves -
Presidente.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO VOLITIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Torna público a convocação para assembleia de Fundação do INSTITUTO
VOLITIVA, à ser realizada no dia 29 de abril de 2023 na Avenida Trompowsky, 354, Centro,
Florianópolis/SC, CEP 88.015-300. A assembleia será instalada em primeira convocação às
18 horas e, em segunda convocação, às 18:30. Ordem do dia:
1. Deliberar sobre a constituição da entidade; 2. Deliberar sobre a aprovação do
Estatuto Social; 3. Deliberar sobre o local da sede da associação; 4. Deliberar sobre a
eleição dos membros da Diretoria Executiva e deliberar sobre a eleição dos membros do
Conselho Fiscal; 5. Assuntos gerais.
RICARDO MOREIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 004000028184/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e
desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais,
equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, para atender às
necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante no Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre
as especificações contidas no CATSERV e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão
as do Termo de Referência..
PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/04/2023) 926939-00001-2023NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023
PARTES: Estado do Acre, Através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e
A Empresa Clear Tecnologia da Informação LTDA
Ata SRP nº 009/2022
Objeto: utilização pelo Aderente do preço registrado, no ITEM 3 (Servidor 3), pelo
Interveniente no Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2022 - TJAM. Valor total: R$1.735.000.
Prazo:
da
data
da
assinatura
até
18/04/2023.Programa
de
Trabalho:
71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 44.90.40.00.Fonte de
Recurso: 17130700. Data: 17/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr
Rogério Augusto Ferreira, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2023
PARTES: O Estado do Acre, atráves da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, e a Empresa Clear Tecnologia da Informação Ltda
Pregão Eletrônico SRP nº 028/2022 - TJAM
Objeto: fornecimento de uma solução composta por servidores de armazenamento com
função hiperconvergente, por infraestrutura de comunicação e por módulos de
gerenciamento de aplicações com arquiteturas de containers, para atender ao Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Acre, com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública -
FNSP, ano 2022,
Ação 21.Valor:
R$ 1.735.000. Prazo:
17/04/2023 a
16/04/2024.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa:
44.90.52.00 e 44.90.40.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 17/04/2023.
Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr Rogério Augusto Ferreira, pela
empresa.
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - IAPEN
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento
contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas instalações físicas do
Complexo Penitenciário do município de Sena Madureira/AC, para atender as demandas do
Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
Edital e Informações: O edital está
à disposição nos sites www.ac.gov.br e
www.licitacao.ac.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/05/2023 às 07h30.
Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2023.
GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 - XAPURI
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER, através da
Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para
ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 10/2023/SEE, para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades
dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de
2020 do FNDE, no município de Xapuri, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada
pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e
demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 200 (PNAE) e 100 (RP).
Informamos o período de Retirada do Edital entre: 11/04/2023 à 03/05/2023.
Através do site: http://www.see.ac.gov.br, do e-mail dicl.delic@see.ac.gov.br, ou na
Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no município de
Xapuri que fica situado na Rua Floriano Peixoto, Nº 90, Bairro Centro, Tel.: (68) 3542 -
2358, no município de Xapuri, no horário: de 08h às 12h e das 14h às 17:30h, conforme
publicação realizada por meio do DOE Nº 13.509 na fl. 27, do dia 11/04/2023.
Data da Abertura: 04/05/2023 às 09h30min.
Local de Abertura Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura
e Esportes situada na Rua Floriano Peixoto, Nº 90, Bairro Centro, Tel.: (68) 3542 - 2358, no
município de Xapuri/AC.
Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023.
FRANCISCO GUEDES PEREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
VENDA DIRETA N° 1/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o Senhor Paulo Roberto
Correia da Silva, CPF sob o nº 614.535.872-68, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto nº 508-P, de 1º de Janeiro de 2023 e a Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa Sra. KEULY TAVARES QUEIROZ COSTA, inscrita no CPF n. 390.993.262-20 -
nomeada através do Decreto nº 1.621-P/2020 de 6 de Fevereiro de 2023, para que
produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI do art. 43 da Lei
8.666/93HOMOLOGAMECONVALIDAM os atos administrativos referente ao procedimento
de licitação de VENDA DIRETA N° 001/2022 - SEPLAG/DIRPAP, e ADJUDICAM o objeto desta
venda direta em favor do seguinte Comprador: RENATO CORREIA DA SILVA, CPF:
579.950.792-49, para o item 2, um terreno com 962,53 m², localizado na Rua Alameda das
Garças, Quadra 06, Lote 18, do loteamento denominado CHÁCARA IPÊ, município de Rio
Branco/AC, sob matrícula n° 6.334 do 1º Cartório de imóveis de Rio Branco, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo sinal de 40% (quarenta por cento) e o saldo em
30 parcelas mensais, tal como as demais documentações referente a VENDA DIRETA N.º
001/2022 - SEPLAG/DIRPAP.
Rio branco/AC, 11 de abril de 2023.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração
KEULY TAVARES QUEIROZ COSTA
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - DETRAN
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de proteção
individuais (capacetes) para motociclista, de forma a atender as necessidades deste
Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AC.
Fonte de Recurso: 700 - Recurso Próprio.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
08/05/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de abril de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 - SESACRE
Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamento, a fim de atender às necessidades das Unidades
de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/05/2023 às 09h:15 (Horário de
Brasília),
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 24 de abril de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023 - SESACRE SRP
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário
Oficial do Estado Nº 13.515 Pág. 16, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 75 Pág 174,
nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no
dia 19/04/2023.
Onde se Lê:
"Objeto: Contratação
de empresa para
prestação dos
serviços de
Fretamento de Aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes
COM E SEM O USO DE MACA, transferência inter-hospitalar (adulto, criança e
neonatos), visando atendimento do Departamento do Complexo Regulador/Tratamento
Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE".
Leia-se:
"Objeto: Contratação
de empresa para
prestação dos
serviços de
Fretamento de Aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes em
VOO SIMPLES, transferência inter-hospitalar (adulto, criança e neonatos), visando
atendimento do Departamento do Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio
- TFD,
a fim
de atender
as demandas
da Secretaria
de Estado
de Saúde
-
S ES AC R E . " .
Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2023.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeira
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