DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00019/SEJUSP/2022
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, por intermédio da Central de
Licitações e Contratos- CLC/PGE e sua Comissão Permanente de Licitação I, designada pela
Portaria n.º 467/2022 - PGE, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 7.739 torna público o resultado da fase de julgamento de propostas da Tomada
de Preços n.º 001/2023 - CLC/PGE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para obra de construção de campo de futebol para o Batalhão de Operações Especiais -
BOPE no município de Macapá - AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em
conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura
e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer
parte integrante do Edital.
Empresa declarada vencedora por atender a todas as normas do edital e
legislação aplicável: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n. 09.439.967/0001-49, com o valor
global de R$ 420.944,78 (quatrocentos e vinte mil novecentos e quarenta e quatro reais e
setenta e oito centavos). Aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b"
da Lei de Licitações e ficando os autos disponíveis aos interessados pra vistas junto a
CLC/PGE/AP, não houve interposição de recurso administrativo. Os autos encontram-se
franqueados aos interessados. Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 24 de abril de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Presidente da CPL I
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
I - INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 018/2023-TJAP. II - PARTES DA AÇÃO
CONTRATUAL: CONTRATANTE:
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO
ESTADO DO
AMAPÁ.
CONTRATADA: SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. III - OBJETO:
Aquisição de componentes de infraestrutura de rede e telecomunicações, para atender as
necessidades do Tribunal de Justiça do Amapá. IV - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com
eficácia legal após a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico-DJE. V - VALOR E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato totalizam o
valor de R$ 650.550,00 (seiscentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais) e
correrão à conta do Orçamento vigente, na seguinte proporção: R$ 649.848,95 (seiscentos
e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) serão
custeados através dos recursos do CONCEDENTE oriundos do Convênio Federal nº
930491/2022 e R$ 701,05 (setecentos e um reais e cinco centavos) à conta dos recursos do
CONVENENTE (TJAP), conforme adiante: a) Nota de reserva nº 278, de 31/03/2023, no
valor de R$ 649.848,95 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa e cinco centavos), programa de trabalho 1.02.061. 0052. 2107 -
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, elemento de despesa
449.052, fonte 700; b) Nota de reserva nº 274, de 30/03/2023, no valor de R$ 701,05
(setecentos e um reais e cinco centavos), programa de trabalho 1.02.061. 0052. 2107 -
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, elemento de despesa
449.052, fonte 500. VI - FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, em especial o Artigo
37, inciso XXI, Art. 7º; Lei Complementar 147/2014; Lei Complementar 123/2016; Lei nº
8.666, de 21/06/1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº
10024/2019; Instrução Normativa MPOG no 03/2018; Instrução Normativa SLTI nº 01/2010;
Resolução 1357/2020-TJAP; Resolução n° 1358/2020-TJAP; Convênio Federal 930491/2022;
Pregão Eletrônico nº 021/2022-TJAP; Ata de Registro de Preços nº 036/2022-TJAP; Processo
Administrativo nº 055023/2022-TJAP e nº 030123/2022-TJAP.
EXTRATO DE CONTRATO
I - INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 019/2023-TJAP. II - PARTES DA
AÇÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAPÁ. CONTRATADA: SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
LTDA. III - OBJETO: Aquisição de componentes de infraestrutura de rede e
telecomunicações, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do
Amapá. IV - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia legal após
a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico-DJE. V - VALOR E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato totalizam o
valor de R$ 650.550,00 (seiscentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta
reais) e correrão à conta do Orçamento vigente, na seguinte proporção: R$
649.848,95 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa e cinco centavos) serão custeados através dos recursos do
CONCEDENTE oriundos do Convênio Federal nº 930491/2022 e R$ 701,05
(setecentos e um reais e cinco centavos) à conta dos recursos do CONVENENTE
(TJAP), conforme adiante: a) Nota de reserva nº 278, de 31/03/2023, no valor
de R$ 649.848,95 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e
oito reais e noventa e cinco centavos), programa de trabalho 1.02.061. 0052.
2107 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, elemento
de despesa 449.052, fonte 700; b) Nota de reserva nº 274, de 30/03/2023, no
valor de R$ 701,05 (setecentos e um reais e cinco centavos), programa de
trabalho 1.02.061. 0052. 2107 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA, elemento de despesa 449.052, fonte 500. VI - FUNDAMENTO
LEGAL: Constituição Federal, em especial o Artigo 37, inciso XXI, Art. 7º; Lei
Complementar 147/2014;
Lei Complementar 123/2016;
Lei nº
8.666, de
21/06/1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº
10024/2019; Instrução Normativa MPOG no 03/2018; Instrução Normativa SLTI
nº
01/2010;
Resolução
1357/2020-TJAP;
Resolução
n°
1358/2020-TJAP;
Convênio Federal 930491/2022; Pregão Eletrônico nº 021/2022-TJAP; Ata de
Registro de Preços nº 036/2022-TJAP; Processo Administrativo nº 055023/2022-
TJAP e nº 030123/2022-TJAP.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: T.A. nº 054/2023 ao Contrato de Empreitada nº 016/2022. Processo Sei nº
039.0805.2023.0000529-06. Partes: CERB e a Ambiente Engenharia Ltda. Objeto: Supressão
e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$
6.027.219,98. Data da Assinatura: 14.04.2023.
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2022: Processo nº 031.5475.2023.0000346-
37. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 05
meses, com início em 25/04/2023; objetivando a continuidade da Prestação serviços para
execução da obra para adequação do sistema de utilidades da Bahiafarma (Vapor
Industrial, Ar Comprimido, Água Potável e Água Gelada), contemplando os serviços de
fornecimento, instalação, comissionamento, testes de aceitação técnica (FAT e SAT),
qualificação de instalação e qualificação de operação (QI e QO) a fim de complementar a
Planta de Sólidos Orais, de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado
entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: ANGRA ENGENHARIA Ltda,
CNPJ: 08.722.657/0001-74. Em 25/04/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº Nº 20230019
A Secretaria da Casa Civil, torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime
Diferenciado de Contratações Nº 20230019 de interesse da Secretaria de Educação do
Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA
RECONSTRUÇÃO DA EEEP DONA CREUZA DO CARMO ROCHA (PROJETO PADRÃO EEM TIPO
II), EM FORTALEZA, em que a Comissão declarou como VENCEDORA do certame a empresa
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com o percentual de desconto de 20,70% (vinte virgula
setenta
por
cento),
perfazendo
o
valor
global
de
R$
11.469.397,80
(onze
milhões,quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos) e em 2º lugarARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de
12,00%; 3º lugarFORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de
desconto de 10,99%; 4º lugarCONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA com o percentual de
desconto de 10,50%; 5º lugarRR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
com o percentual de desconto de 9,00%; 6º lugarCONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o
percentual de desconto de 8,99%; 7º lugarC&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o
percentual de desconto de 8,00%; 8º lugarENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com
o percentual de desconto de 6,50%; 9º lugarBWS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de
desconto de 6,10%; 10º lugarSALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o
percentual de desconto de 6,00%; 11º lugarCONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA
FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto
de 6,00%; 12º lugarP&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 5,99%; 13º
lugarPIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 5,00%; 14º
lugarTF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com o percentual de desconto de
4,80%; 15º lugarJCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de
4,50%; 16º lugarDINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de
desconto de 17º lugarCONSTRUTORA CETRO LTDA com o percentual de desconto de 4,00%;
18º lugarCONSÓRCIO CGL-CBC( constituído pelas empresas CGL CONSTRUTORA LTDA e
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA) com o percentual de desconto de 2,50%; 19º
lugarA&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 1,00%; 20º
lugarATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado
desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União.
Fortaleza, 20 de Abril de 2023
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230214
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230214 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Limpeza e Higiene
interna dos dutos de insuflamento e retorno dos Sistemas de Climatização existentes no
CPC e Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12(doze) meses,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2142023, até o dia
09/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Abril de 2023
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº Nº 20230018
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime
Diferenciado de Contratações Nº 20230018 de interesse da Secretaria de Educação do
Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 06 SALAS, EM HORIZONTE - QUEIMADAS, em que a
Comissão Especial de Licitação 06 declarou vencedora do certame a empresa KG
CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 11,00% (onze virgula trinta por
cento), perfazendo um valor global de R$10.823.430,74(dez milhões, oitocentos e vinte e
três mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) e em 2º luga r FO R T E KS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 10,99%; 3º
lugarP&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 10,99%; 4º lugarFO R T CO N
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 10,00%; 5º lugarPIO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 9,00%; 6º
lugarENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o percentual de desconto de 8,50%;
7º lugarCONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 8,00%; 8º lugarJCM
CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 6,50%; 9º lugarA&V
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,50%; 10º
lugarDINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de
6,20%; 11º lugarBWS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 12º
lugarC&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de 6,00%; 13º
lugarCONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 5,99%; 14º lugarARTECON
CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 5,99%; 15º lugarTF LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com o percentual de desconto de 4,80%; 16º lugarFT
CONSTRUÇÕES
LTDA
com
o
percentual
de
desconto
de
17º
lugarCAVAL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 3,03%; 18º
lugarCONSÓRCIO CGL-CBC( constituído pelas empresas CGL CONSTRUTORA LTDA e
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA) 1,00%; 19º lugarCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
ANSA EIRELI
com o percentual de
desconto de 1,00%; 20º
lugarZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 0,10%; 21º lugarCONSTRUTORA
CETRO LTDA com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será
publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União.
Fortaleza, 20 de Abril de 2023
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 06
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