DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220673
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220673, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria
médico endoscopia digestiva, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO:
Alterações no Edital. conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 6732022, até o dia 09/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Abril de 2023
ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
MEAÍPE E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES.
CONTRATADA: A & F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA.
VALOR: R$ 178.372,44 (cento e setenta e oito mil e trezentos e setenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do INSTRUMENTO CONTRATUAL será de 18 (dezoito)
meses, contada a partir da data de eficácia do INSTRUMENTO CONTRATUAL.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF/PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS - FGTS), conforme Contrato de Financiamento
nº 0486723-16.
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 119/2022
Protocolo nº 2022.003946
ID CidadES: 2022.500E1600006.01.0132
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DGAP
A
DIRETORIA-GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA,
CNPJ
nº
29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP:
74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, em 30/05/2023, às 10:00h, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitações, designados pela Portaria nº. 461/2022 - DGAP publicada no D.O.E. de 19 de
outubro de 2022, abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do Tipo Empreitada
por Preço Global, relativo ao Processo nº 202316448002999 visando a contratação de
empresa especializada em engenharia para que proceda a ampliação de 150 (cento e
cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis com a
construção de novo módulo prisional na unidade, assim como com a execução de todas as
ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias para
o bom funcionamento do novo módulo a ser construído, os termos da Lei nº 8.666/1993
(Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos), Lei Complementar Estadual nº
117/2015 (Estatuto
das ME
e das
EPP), Lei
Estadual nº
17.928/2012 (Normas
suplementares de licitações e contratos), Lei Estadual 20.489/2019 (Programa de
Integridade - Compliance) e das exigências estabelecidas neste Edital. O edital está
disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e
www.comprasnet.go.gov.br.
MARCOS PAULO ROCHA BRAGA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS
HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS
SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Contrato: 30000299/2021; Processo: 19472/2022; Data
Assinatura: 10/04/2023; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 045/2021; Valor Global: 0/0;
Modalidade: Termo de Rescisão; Contratada: CAETANNO PROJETOS E ASSESSORIA
LTDA(07.967.377/0001-63);
Recursos: OGU-PAC;
Objeto: TERMO
DE RESCISÃO
-
FORMALIZAR A RESCISÃO DE PLENO DIREITO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 30000299/2021, NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO
PRIMEIRO, E DO ART. 193, DO REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
DA SANEAGO, E ARTIGO 82, § 1º DA LEI N.º 13.303/16, EM DECORRÊNCIA DE
INEXECUÇÃO CONTRATUAL E MORA DA CONTRATADA;
Contrato: 30000300/2021; Processo: 19471/2022; Data Assinatura: 10/04/2023; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 042-2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Termo de Rescisão;
Contratada: CAETANNO PROJETOS E ASSESSORIA LTDA(07.967.377/0001-63); Recursos:
OGU-PAC; Objeto: TERMO DE RESCISÃO - FORMALIZAR A RESCISÃO DE PLENO DIREITO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30000300/2021, NOS TERMOS DA SUA
CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E DO ART. 193, DO REGULAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DA SANEAGO, E ARTIGO 82, § 1º DA LEI N.º
13.303/16,
EM
DECORRÊNCIA
DE
INEXECUÇÃO
CONTRATUAL
E
MORA
DA
CO N T R AT A DA ;
Contrato: 30000310/2021; Processo: 19469/2022; Data Assinatura: 10/04/2023; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 046/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Termo de Rescisão;
Contratada: CAETANNO PROJETOS E ASSESSORIA LTDA(07.967.377/0001-63); Recursos:
OGU-PAC; Objeto: TERMO DE RESCISÃO - FORMALIZAR A RESCISÃO DE PLENO DIREITO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30000310/2021, NOS TERMOS DA SUA
CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E DO ART. 193, DO REGULAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DA SANEAGO, E ARTIGO 82, § 1º DA LEI N.º
13.303/16,
EM
DECORRÊNCIA
DE
INEXECUÇÃO
CONTRATUAL
E
MORA
DA
CO N T R AT A DA ;
Contrato: 30000318/2021; Processo: 19467/2022; Data Assinatura: 10/04/2023; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 040/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Termo de Rescisão;
Contratada: CAETANNO PROJETOS E ASSESSORIA LTDA(07.967.377/0001-63); Recursos:
OGU-PAC; Objeto: TERMO DE RESCISÃO - FORMALIZAR A RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30000318/2021, NOS TERMOS DA SUA
CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E DO ART. 193, DO REGULAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DA SANEAGO, E ARTIGO 82, § 1º DA LEI N.º
13.303/16,
EM
DECORRÊNCIA
DE
INEXECUÇÃO
CONTRATUAL
E
MORA
DA
CONTRATADA .
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023-SEDUC/GO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO tendo em vista o constante no
Processo nº 2022.0000.608.2382, torna público a RATIFICAÇÃO do Ato de DISPENSA de
Licitação nº 036/2023, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, que
objeto consiste na prestação de serviços de transmissão e distribuição de conteúdo digital
televisionado educacional, bem como a disponibilização de conteúdo educacional digital
construído em consonância com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e o Documento
Curricular para Goiás Ampliado (DC-GO Ampliado), conforme exposto no Termo de
Referência, vigência de 12 (doze) meses, junto a FUNDAÇÃO SAGRES - CNPJ nº:
04.079.355/0001-79, no valor de R$ 15.011.033,00 (quinze milhões onze mil trinta e três
reais). Tudo conforme documentos acostados aos autos.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a
licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES -
GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone:
3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.
P.E. N.° 075/2023. Proc: 202200010054033 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de Palete e Termohigrômetro, destinados à Gerência de
Assistência Farmacêutica, conforme condições e demais especificações contidas neste
edital e seus anexos. Tipo: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 44.820,20.
Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A
partir das 14:00 h do dia 25/04/2023 (Horário de Brasília).
Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 17/05/2023
(Horário de Brasília).
Goiânia/GO, 24 de abril de 2023.
NATAL DE CASTRO
Gerente da GCG/SES-GO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202200010071828, nos
termos do artigo 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 109, inc. I, "c", da Lei nº 8.666/93
e art. 24 da Lei Estadual nº 13.800/01 e modificações posteriores, que procede a Anulação
parcial do procedimento referente aos itens 9 e 10 do Pregão Eletrônico nº 24/2023, cujo
objeto é o registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados ao
Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-G O,
conforme Parecer Jurídico 153 (45830822). A anulação ocorre devido a divergência das
quantidades no cadastro dos itens 9 e 10 na plataforma Comprasnet Goiás, conforme
Despacho do Gabinete Nº Automático 2112 (46602691).
Goiânia/GO, 24 de abril de 2023.
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Estado da Saúde-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Processo nº: 202200002099939. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada:
Empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de
munições.
Recurso: 27130000/União.
Valor total:
R$
2.402.387,40 (dois
milhões,
quatrocentos e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 19/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 060/2023, Disputa
Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos
para execução de reforma, adequação e ampliação das instalações do Hospital da Polícia
Militar (HPM). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.comprasnet.go.gov.br até o dia 09/05/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
N° 08/2020-SELCONTRATANTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: S. NOLLI COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.566.923/0001-01. PROCESSO n° 201917576002144. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva por um período de 12 (doze) meses de
grupos de geradores situados no Estádio Olímpico (4) e Estádio Serra Dourada (2). Prazo:
26/04/2023 a 26/04/2024. Valor de R$ 94.312,44. O presente Termo Aditivo fundamenta-
se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer- SEEL torna público o resultado
da Licitação referente ao Processo de n° 202317576000436, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) em
fornecimento de materiais esportivos, premiações e materiais personalizados para
atender as demandas dos eventos esportivos apoiados pela Estado de Goiás. Empresas
Vencedoras: Lotes 1 e 2: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
15.104.655/0001-87, valor total de R$ 1.262.980,00; Lote 3: L E MARTINS INDUSTRIA
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
28.319.914/0001-39,
valor
total
de
R$
5.884.950,00; Lotes 4,
5, 8 e 9:
SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA -
ME, CNPJ:
03.818.333/0001-10, valor total de R$ 976.480,00; Lotes 6 e 7: MARCOS RAMON
CAMARGO DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.763.091/0001-43, valor total de R$ 252.000,00; Lotes
10 e 11 - FRACASSADO.
Goiânia, 24 de abril de 2023.
HENDERSON DE PAULA RODRIGUES
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
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