DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 073/2023//Base legal: Art. 120, inciso I, do RILC/DESO//Contratada: WW
INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA//Objeto: Contratação de Empresa de Manutenção Mecânica,
em serviço de Engenharia, para a recuperação de Rotores de Bombas do Sistema de
Abastecimento de Água da DESO.//R$ 91.400,00//90 dias//natureza 300.05 - serviços de
terceiros - FR10/DESO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
Aditivo Contrato
126/2022//Base legal:
Art. 146,
§§ 1º
e 2º
do
RILC/DESO//Contratada: ONIX PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI//Objeto: Alterar o preço -
24,99% (acréscimo),item 2.1 Cláusula Segunda do Contrato 126/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AV I S O S
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS
HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 24/2022
OBJETO: Execução de serviços / obras de reestruturação de parte do pavimento
da Rodovia SE-335, trecho: Entr. BR-101 / Entr. SE-120 (Neópolis), com extensão total de
41,00 km, neste Estado. Resultado: Ficam IMPROVIDOS os Recursos Administrativos
interpostos pelas Licitantes BTEC CONSTRUÇÕES LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA, mantendo-as INABILITADAS para o certame, bem como, por outro lado,
opinamos pelo PROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela TORRE
EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., para passar a declarar INABILITADA a
Licitante HECA CONSTRUTORA LTDA. Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam
convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços que
será realizada no dia 02/05/2023, às 8h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação
do DER/SE.
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS
HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 27/2022
OBJETO: Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE-
220, acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 km, neste Estado. Resultado: Fica
IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, mantendo-se a Decisão recorrida que a declarou
INABILITADA para o presente certame. Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam
convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços que
será realizada no dia 02/05/2023, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do
DER/SE.
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS
HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 28/2022
OBJETO: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245
(Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada
de 12,80 km, neste Estado. Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo
interposto pela Licitante SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, mantendo-se
a Decisão recorrida que a declarou INABILITADA para o presente certame. Data de
Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de
abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 02/05/2023, às 11h, na sala da
Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
Aracaju/SE, 20 de abril de 2023.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 001765. Objeto: Serviços de mão de obra/logística
para realização de eventos contemplando o fornecimento dos serviços necessários para
realização da X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das
Secretarias,
Praça 
Dos
Girasóis 
S/nº,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 925958-00007-2023NE004140
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 - UASG - 925962
Aquisição de Serviço (locação de ônibus tipo executivo). PROC. 2023/33000/00034 -
SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email:
meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
R E P E T I Ç ÃO
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Construção de Cobertura e Iluminação de Quadra Poliesportiva - Creche Miritizal.
Data de Abertura: 10/05/2023
Horário: 09h00min
Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro
do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68)
3322-2169, 
e-mail:
licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br,
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.
Cruzeiro do Sul - AC, 24 de abril de 2023
ELIANE COSTA DE CARVALHO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE
ENGENHARIA para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, no Município de Jordão/Ac.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 25/04/2023 a 10/05/2023, no
horário de expediente das 07h30min às 13h00min
Data da Abertura: 11/05/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme
preambulo no Edital.
Jordão-AC, 24 de abril de 2023.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE
ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS, no Município de Jordão/Ac.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 25/04/2023 a 10/05/2023, no
horário de expediente das 07h30min às 13h00min
Data da Abertura: 11/05/2023 as 14h00min (horário de Acre) conforme
preambulo no Edital.
Jordão-AC, 24 de abril de 2023.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Ramal no
Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio N° 892941/2019 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário (INCRA).
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 25/04 à 11/05 de 2023.
DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 24 de abril de 2023
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Licenças de Antivírus
RETIRADA DO EDITAL: 25/04 a 09/05 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC,
podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com
DATA DE ABERTURA: 10 de maio de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal
de Porto Acre
Porto Acre - AC, 24 de abril de 2023
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina
Comum, Diesel Comum e Diesel S10) e Óleo 2 Tempos.
RETIRADA DO EDITAL: 25/04 à 10/05 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC,
podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com.
DATA DE ABERTURA: 11 de maio de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal
de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 24 de abril de 2023
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
HOMOLOGA todos os atos praticados na Tomada de Preços nº 01/2023, para
que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo ADJUDICA o objeto
da licitação em favor da empresa MÁRCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 48.900.984/0001-93 vencedora do objeto para Pavimentação em
tijolos maciços em via urbana com drenagem e calçadas referente ao Convênio SICONV Nº
909779/2021 - DCPN, com valor global de R$ 572.577,20 (quinhentos e setenta e dois mil,
quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
Porto Walter - Acre, 24 de abril de 2023.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023
Pregão Eletrônico 09/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Fornecedora Registrada: AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.683.107/0001-70;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA.
Valor Global: R$ 60.359,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta e nove reais)
Vigência: 12 meses;
Firmado em: 20/04/2023;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Andreza Sobral Da Silva.