DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO nº 00510050.001735/2022-65, TIPO:
MENOR PREÇO, POR
LOTE/ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima
descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N ,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 -
GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo
objeto é a Aquisição de carro tipo passeio, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do
Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo
de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do
Edital.
Este se
encontra à
disposição dos
interessados, na
internet, no
site:
www.licitacoes-e.com.br sob o nº 998404. DATA DA SESSÃO: 10/05/2023, HORÁRIO
(Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será
prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na
Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo
do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no
horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: cplsesed@gmail.com.
Natal, 24 de abril de 2023
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira da SEAD
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2023
OBJETO: Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção,
equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 21/07/2023, das 09h às 12h. SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 28/07/2023 às
14:00. Processo 22/1300-0000515-9. Os dados necessários da referida licitação está
disponível no site www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1221/2022
A Diretora do DELIC/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e anexos, no
uso de suas atribuições, reagenda a sessão do Pregão Eletrônico (cujo aviso anterior foi
publicado na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 25.11.2022), Processo
22/1205-0000926-1, para o dia 02 de maio de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da
referida 
licitação 
estão 
disponíveis
nos 
sites 
www.compras.rs.gov.br 
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0248/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 23/1500-0001502-2, conforme segue: Lote 01: KAG
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 48.253.521/0001-87; Lote 02: REVOGADO; Lote 03: CASA DO
PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 04.742.267/0001-05; Lote 04: DELTA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48; Lote 05: FRACASSADO. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0258/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento
licitatório, Processo
22/1100-0002792-1, conforme
segue: Lote 01:
AHIMSACORP COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ
05.310.036/0001-95; Lote 02: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação
estão 
disponíveis
na 
página
inicial 
dos
sites 
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124/2022
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, em complementação ao
aviso de homologação do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia 24/02/2023, pag.
174, homologa o Processo 22/1300-0008711-2, conforme segue: Lote 01: 4A COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.498.572/0001- 80; Lote 02:
GPA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ 11.175.931/0001-47; Lote 07: LICERI
COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- ME, CNPJ 26.950.671/0001-07. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023/GECOMP/SESAU/RO/2023
(Caráter emergencial - fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU - Processo Eletrônico (SEI): 0036.001149/2023-
01 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar o
remanescente de obra da construção do ambulatório de Hepatites do Centro de Pesquisa
em Medicina Tropical (CEPEM), no município de Porto Velho - RO, sob o regime de
execução por empreitada por preço global (material e mão de obra). PRAZO PARA
RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia
04/05/2023 às 23h59min (horário de Brasília - DF), e até às 22h59min (horário local), SOB
PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário
estipulado. Este Aviso, SAMS e o Termo de Referência será disponibilizado no dia
18/04/2023 as partir das 13:00 horas (horário local) na íntegra e podem ser consultados no
site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser
enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: cotacao4gadsesau@gmail.com até a
data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pelo
Núcleo 
de
Cotação, 
na 
Secretaria
de 
Estado
da 
Saúde 
através
do 
e-mail
cotacao4gadsesau@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3216-7214. Publique-se.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/SEINF. PROC ES S O
ADMINISTRATIVO N. 26101001928/2020.19. EMPRESA ELETROWOLTES LTDA., CNPJ N
05.498.180/0001-05. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. Preço: Fica aditada
a 3ª Reprogramação da Planilha de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$
88.560,24, passando o atual de R$ 8.416.842,31 para R$ 8.505.402,55. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2022. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de
Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, Pelo Contratante, EMERSON DE PAULA
OLIVEIRA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, EDSON
TELES BARROS, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR.
Nº. 17101.001482/2021.12. EMPRESA: CONSTRUBAN SERV. E CONSTR. LTDA, CNPJ N.
03.704.309/0001-50. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDI ÇÕ ES
DE PAGAMENTO CLÁUSULA DO PREÇO: Fica aditado a este Contrato a 1º Reprogramação
dos serviços acrescidos no valor de R$ 1.760.418 com serviços suprimidos no valor de R$
95.469,88 com reflexo financeiro positivo de R$ 1.664.948,99 , passando o valor atual do
Contrato
de
R$
5.568.300,69. DATA
DA
ASSINATURA:
16/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , Secretário de Estado da Educação e
Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima.
Contratantes e JAIME DA SILVA AGUIAR contratada
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR.
Nº. 17101.001482/2021.12. MPRESA: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
N. 03.704.309/0001-50. OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMO
- DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. DATA DA
ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA ,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de
Estado da
Infraestrutura de Roraima. Contratantes
e JAIME DA
SILVA AGUIAR
contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR.
N. 20101.054472/2021.94. EMPRESA: BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA ,
CNPJ N. 84.010.602/0001-10. OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30
dias. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e JOSÉ NUNES DA ROCHA JUNIOR Pela
Contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 081/2022/SEINF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 17101.006903/2021.00. EMPRESA: CONSTRUTORA ROYAL LTDA-EPP,
CNPJ N. 05.684.728/0001-01. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO :
90 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO
DE MESQUITA Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DA M I ÃO
LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e RAFAEL
DELMIRO RODRIGUES TIMBÓ Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº.
054/2022/SEINF. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 21101.000102/2021.08. EMPRESA: LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.
03.566.144/0001-06. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/04/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON
DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, LUIZ
COELHO DE BRITO, P/Contratada.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
PROCESSO SEI N° 22302.000197/2023.10
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR.
CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição 1
(uma) vaga no Curso de Contratação de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC que acontecerá no período de 24 a 27 de abril de 2023, na cidade de
João Pessoa/PB. VALOR DO CONTRATO: Valor Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais) - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elemento
de despesa: 33.90.39 - Fontes de recursos: 1700/2700. - PRAZO: Será conforme prevê o
art. 57, caput, da Lei 8.666/96, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de
abril de 2023. Pela Contratante: Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício. Pela
Contratada: BRUNO AHNERT.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Às 09h00min do dia 24/04/2023 no SAAEB, nos termos da
convocação de aviso de licitação, estiveram reunidos a Comissão Especial de
Licitação e Equipe de Apoio Técnico, Comissão de Permanente de Pregoeiro e
Equipe de Apoio e demais representantes da autarquia para proceder à sessão
pública da com o objetivo de: contratação de empresa para fornecimento e
montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE
(Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos
que integram o Edital. Estiveram presentes os representantes das empresas
Melhor Forma Construtora LTDA e Paques Brasil Sistemas para Tratamento de
Efluentes LTDA. Foram abertos os documentos de habilitação e após análise por
parte dos representantes das empresas, a comissão suspendeu a sessão para
as devidas análises e informou que será marcada a data e horário para a
sessão de abertura dos envelopes de propostas.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL:
www.saaebambiental.com.br
Bebedouro, 24 de abril de 2023
GILMAR APARECIDO FELTRIM
Presidente

                            

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