DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Aquisição de Material Odontológico para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Major Izidoro - Data/Horário: 09 de maio de 2023,
às
10:00hs (horário
de Brasília)
- o
Edital encontra-se
disponível no
site
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br,
e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro,
Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas
(horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl@majorizidoro.al.gov.br
ALBERT LEITE E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 2023 520230302001 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico
nº08/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM
DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL ASSISTI DA S
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO
a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os
efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: GEUZA
BARBOSA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ N° 04.028.996/0001-26 com endereço comercial na
Av. Vieira de Brito 71 A, São Cristóvão, CEP 57.801-100, Palmeira dos Índios/AL, neste ato,
representada pela Sra. Geuza Barbosa da Silva, inscrita no CPF n° 926.707.844-53, licitante
classificada para todos os itens do certame, perfazendo o valor global de R$530.038,50
(quinhentos e trinta mil trinta e oito reais e cinquenta centavos).
Minador do Negrão/AL, 24 de abril de 2023.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de
UNIFORMES PARA AS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, a fim de atender a
necessidade de vestimenta adequada para as profissionais lotadas na Secretaria Municipal
de Educação do Município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: E J M COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.995.550/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,
inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, VALOR 25.595,40 (vinte e cinco mil,
quinhentos e noventa e cinco e quarenta centavos). RECURSO: Próprio. PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31/12/2023. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Admin. n° 2023 120230902002. Espécie: 1º Termo Aditivo de Reajuste de Preços ao
Contrato nº1202-001/2021 oriundo da Inexigibilidade n° 01/2021. Contratante: Município
de Ouro Branco/AL. Contratada: CAMACHO E SANTOS CONSULTORIA LTDA - ME
(CONTACONSULT), CNPJ nº 10.729.642/0001-80. Objeto: O presente termo aditivo objetiva
a aplicação do art. 65, item I letra "b", ficando por força do presente termo aditivo
alterado
em
seu
valor
que
é
R$352.500,00,
passando
a
ser
R$372.892,45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, item I letra "b" da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de
Siqueira Nobre. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023
Processo administrativo: nº 03210018/2023,
objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10)
NO DISTRITO PIAU, Abertura das propostas: dia 09 de maio de 2023, 10h; Local: Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter
informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto
ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: licitacoes@piranhas.al.gov.br, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico,
Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Piranhas, 24 de abril de 2023
JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023
Processo administrativo: nº 03070023/2023
objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES - (QUENTINHAS), Abertura das
propostas: dia 09 de maio de 2023, 11h; Local: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços
eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de
Apoio, através do e-mail: licitacoes@piranhas.al.gov.br, na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-
000, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Piranhas, 24 de abril de 2023
JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado
de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2022 -
SRP, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras
universitárias e birôs.
A sessão pública ocorrerá no dia 08 de maio de 2023, às 09:00hs (nove horas), no
endereço eletrônico http://bnc.org.br/.
O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, continua à disposição dos
interessados, na sede do município situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91,
Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas
(horário
local),
ou
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de serviços de reserva e emissão de passagem aérea
(nacional), hospedagem, seguro assistência, documentação e serviços de atendimento 24
horas - Data/Horário: 08 de maio de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Ed i t a l
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2023-SRP - Tipo: Menor Preço
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets -
Data/Horário: 08 de maio de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante
solicitação enviada
ao e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com.
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4061/2022
4ª CHAMADA - SRP
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para pavimentação, com a
aplicação dos benefícios da exclusividade e reserva de cotas para ME, EPP e MEI. (A
MEMÓRIA DE CÁLCULO CITADA NO SUBITEM 2.6.1.1. DEVERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO
E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO). Abertura: 09 de Maio de 2023 às 09h00m. Local:
Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19,
subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal
nº
7892/2013 e
Decreto
Municipal nº
10/2021.
DISPONIBILIDADE
DO EDITAL
E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli
1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00
às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 24 de Abril de 2023.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS
DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO
NORTE/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/05/2023, às 09:30h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.Informações
pelo
e-mail:
cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 24 de abril de 2023.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços
n° 04/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos
do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos
seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023; Tipo: Menor Preço Global;
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE
EVENTOS, no município de São Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame JC3 ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.263.594/0001-80, com proposta de preço no valor de R$
729.437,96 (setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e
seis centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da
CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às
14:00,
em
dias
úteis,
ou
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02150049/2023. Contrato nº 02150049/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ/MF: 12.264.222/0001-09 como CONTRATANTE
e F C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI. - CNPJ/MF: 36.413.553/0001-13 como
CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DE VIAS (VICINAL,
ASFÁLTICA E GRANILÍTICA) NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E
INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E
ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DENOMINADA SINAPI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.000.000,00 (nove milhões).
Unidade
Orçamentaria:
1818;
Dotação
Orçamentaria:
18.1818.15.122.0005.1013,
18.1818.15.451.0005.1017, 18.1818.15.451.0005.1020; Elemento de Despesa: 4.4.90.51;
Fonte de Recurso: 1500.00.000, 1700.00.000, 1704.00.000 e 1705.00.000. Signatários:
GEORGE CLEMENTE VIEIRA - CPF 228.097.754-00 e FERNANDO CANDIDO DA SILVA -
CPF: 752.978.094-87.
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