DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais
contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos,
manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura
no dia 09/05/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura,
na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio
www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe-BA, 24 de abril de 2023
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 101/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dário Meira-BA, comunica
à população em geral e aos interessados que realizará Chamada Pública, com data marcada
para o recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda no dia 10 de
maio de 2023, às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua
Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a Contratação de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste
município, durante o ano letivo de 2023. Cópia do Edital poderá ser obtida no Setor de
Licitação, no prédio desta Prefeitura, a partir da divulgação deste. Melhores informações
através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 24 de abril de 2023
BRUNO LIMA MARQUES
Coordenador de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 102/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela
Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 08/05/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto
Contratação de empresa para a aquisição parcelada de kits de cestas básicas destinadas a
Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Dário Meira - BA, para o auxílio dos alunos do Programa Educação de Jovens
e Adultos e das famílias cadastradas e acompanhadas pelo Programa Atenção Integral a
Famílias - PAIF. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª
a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 24 de abril de 2023
BRUNO LIMA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo Administrativo Nº 26/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a remarcação da sessão de licitação
em virtude da caracterização de licitação deserta - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS
FÍSICOS DE UM QUIOSQUE DA PRAÇA SÃO JOÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO
EDITAL E
SEUS ANEXOS.
O recebimento
da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/05/2023 às 09:00H, no setor de licitações
da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra
poderá 
ser
consultado 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2121 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023
TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo Administrativo Nº 23/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação - MODALI DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 09/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
Processo Administrativo Nº 53/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 8.666/93, a chamada pública n° 009/2023, para LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL NA CIDADE DE DOM BASÍLIO PARA ACOMODAR OS RESIDENTES DO PERMUSF-
PROGRAMA ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL REGIONALIZADO EM SAÚDE DA
FAMÍLIA. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à
futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Os
interessados
deverão,
obrigatoriamente,
enviar proposta
ao
endereço
de
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com, no formato de PDF até às 17h00min do dia 02/05/2023.
Estarão automaticamente
desclassificadas as
propostas enviadas
fora do
prazo
estabelecido. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023
TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Processo Administrativo Nº 51/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NOS
SERVIÇOS
DE
INTERMEDIAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE
GESTÃO,
COM
UTILIZAÇÃO
DE CARTÃO
MAGNÉTICO
OU
MICROPROCESSADO
DE
GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, PARA FORNECIMENTO DE FILTROS, ADITIVOS,
ÓLEOS LUBRIFICANTES, BEM COMO MÓDULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM GERAL COMO REBOQUE, RETIFICA DE MOTORES, LATARIA, PINTURA ,
ESTOFAMENTO, 
ELÉTRICA,
ALINHAMENTO 
E 
BALANCEAMENTO 
DE
RODAS 
EM
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA
ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, OU VEÍCULOS CEDIDOS
POR OUTRAS REPARTIÇÕES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO OU VEÍCULOS QUE PORVENTURA
VENHAM A SER LOCADOS À SERVIÇO DO ÓRGÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 10/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Processo Administrativo Nº 083-2023 - Pregão Eletrônico Nº 018-2023 - BB Nº
994267 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos
de construção, relacionados a serralheria, paisagismo, paralelepípedos, e elétricos, para
atender as demandas deste município. Abertura das propostas: 09/05 ás 09:00 e início da
disputa de preços: 09/05 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no
site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou
no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda
à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz,
Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2023
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Processo Administrativo Nº 088-2023 - Pregão Eletrônico Nº 019-2023 - BB Nº
998427 -Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E
VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. Abertura das propostas:
09/05 ás 14h00 e início da disputa de preços: 09/05 ás 15h00, no site: www.licitacoes-
e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-
mail: 
licitacoes.ec@gmail.com, 
ou 
no 
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta
das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.
Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2023
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023PE-PMG
A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG em 08/05/2023
às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa
física para locação de carros pipa e outros veículos, destinados a atender as demandas as
secretarias municipais de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 998338 e na sede da
Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente.
Telefone: (77) 99847-1392/3452-4312, e-mail: licitacao@guanambi.ba.gov.br. 24/04/2023.
WÉLIA REIS FERREIRA