DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2023, Processo Administrativo nº 039/2023. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS
CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ENQUADRAMENTO DO
FNDE/MEC. Sessão de abertura às 09:30 do dia 09/05/2023. Os interessados poderão obter
o Edital em www.licitanet.com.br.Heliópolis (BA), 19 de abril de 2023. Antônio Jackson
Maranduba De Sousa-Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 003/2023, Processo Administrativo nº 040/2023. Tipo:
menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL
QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. Sessão de abertura às 10:30 do dia 09/05/2023. Os
interessados poderão obter o edital em https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Heliópolis-BA, 19 de abril de 2023.
ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34,
faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 013/2023.
Objeto: Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de
Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Item. Sessão: 09 de maio de 2023 às 09:00.
Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações. Edital disponibilizado no Portal
da Prefeitura de Ibiquera/BA site http://www.ibiquera.ba.gov.br/. Sessão no Setor de
Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro, CEP: 46.840-000.
Ibiquera-BA, 24 de abril de 2023.
MÁRIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE-SRP - (LICITACOES-E Nº 998332)
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em
locação de impressoras multifuncionais, scanners de mesa, incluindo instalação e
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as
necessidades das Secretarias que compõe a estrutura administrativa do Município de
Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário:
Inicio de acolhimento das Propostas: 25/04/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das
Propostas: 09/05/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 09/05/2023 às 09:00h, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, 
Diário 
Oficial:
https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações:
(77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - BA, 24 de abril de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE-SRP - (LICITACOES-E Nº 995484)
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada
visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar,
Protetores e correlatos , para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do
Município de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 25/04/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das
Propostas: 10/05/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 10/05/2023 às 09:00h, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, 
Diário 
Oficial:
https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações:
(77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA, 24 de abril de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº.
050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal:
Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo
Nicacio Vaz do Carmo.
Espécie: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº.
050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do
Carmo.
Espécie: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº.
050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio
Vaz do Carmo.
Espécie: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº.
050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos,
e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna
público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA que
teve como vencedora dos lotes com o menor preço por lote a empresa: C S SILVA DE
OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.809.529/0001-70, que venceu os
Lotes 01 ao 04, sendo o lote 01 no valor total de R$ 349.999,80 (trezentos e quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), lote 02 no valor total de
R$ 744.999,50 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), lote 03 no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e o
lote 04 com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Processo
Administrativo nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das
Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Assistência Social, deste Município. O processo licitatório encontra-se com
vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-CPL/FMS/BA
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da
habilitação e proposta ocorrida no dia 20 de abril de 2023 às 09h00min, referente ao
processo de Chamamento Público nº 006/2022-CPL/FMS/BA, que tem por objeto
credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames,
consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento,
em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama.
Foi Credenciada a empresa habilitada a seguir: RADIO SAUDE SERVIÇOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.272.989/0001-68, com o valor total estimado de R$
11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais). Decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Secretário Mun. de Saúde, estando o processo à disposição
dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
LICITAÇÃO BB ID. Nº 997694 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA
PRÉ-ESCOLA, CONFORME
TERMO DE
COMPROMISSO PAR
Nº 201601457,
PARA
CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 25/04/2023.
Abertura das Propostas: às 08:00 horas do dia 09/05/2023. Sessão Pública: 10:00 horas do
dia 09/05/2023 através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB ID. N° 997694.
O edital estará a disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail:
licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-BA, 24 de abril de 2023.
EDCLÁUDIO BATISTA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de
compras com ênfase no fluxo da despesa, bem como o fornecimento de software próprio
e integrado para solução corporativa para gestão do planejamento, licitações e contratos,
compras municipais,
almoxarifado e
financeira, implantação
com capacitação e
treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Irecê/BA .
Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 09 de maio de 2023 às 09:00h. Local da Sessão:
Setor de Licitações. Site: www.irece.ba.gov.br.
Irecê-BA, 24 de abril de 2023.
CARLA C. R. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-S/2023 - SRP
O Município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 013-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTA E KIT LANCHES
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Recebimento das propostas até 08/05/2023 às 08:30h - Abertura das
propostas 08/05/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 08/05/2023 às
09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna
ou 
através 
do 
site 
da 
Prefeitura
de 
Itabuna 
- 
Aba 
Licitações:
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. 
Licitação 
BB
nº
97994.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com
Itabuna-BA, 24 de abril de 2023.
THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0032-
2023 destinado a AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À
POBREZA E EDUCAÇÃO. Recebimento das Propostas 25/04/2023, a partir das 17h00min;
Abertura das propostas de preços: 09/05/2023, às 09h00min; Início da sessão de
disputa: 09/05/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 998356. Informações no
setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna-BA, 24 de abril de 2023.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira

                            

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