DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público o
CREDENCIAMENTO Nº 003.2023, para Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para
captar recursos financeiros para os Festejos de São João, Edição 2023, do Município de
Santo Antônio de Jesus, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste
edital e seus anexos. Os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis)
até 12 de junho de 2023, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96,
Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440- 900 - Santo Antônio
de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal
da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais
Santo Antônio de Jesus BA, 20 de Abril de 2023.
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará
procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 12/2023,
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E
ESTADUAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO., data e recebimento das propostas
iniciando as 08:00 da manha do dia 25 de abril de 2023, data e horário do inicio da disputa
as 09:00 da manha do dia 08 de maio de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura,
ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos
acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira
Taranto /Pregoeiro.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023
Objeto O Município de São Gabriel-BA, faz saber que a decisão referente a fase
de habilitação da Chamada Pública sob o nº 0001/2023, objetivando a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste
município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009
e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Março a Julho de 2023, que trata
dobre os documentos de habilitação das pessoas físicas e cooperativas participantes do
certame, 
encontra-se
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 -
Centro - São Gabriel/BA.
LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS torna público que abriu Licitação
na modalidade Pregão Presencial no 020/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS -
BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos a ser
realizada no dia 09 de maio de 2023 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis
através 
do 
site:
http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/. São Gonçalo
dos Campos - BA, 24 de abril de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca -Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 022/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO
PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 08 de
maio de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-
e.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com.
Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº
998180. São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de abril de 2023. Mabel Costa Ventura da
Fonseca -Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 026/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E
MÓVEIS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 09 de maio de 2023 às 14:00
(quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame
ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 998388.
São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de abril de 2023.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Decreto nº
6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, faz
saber, a quem interessar possa, que a data de acolhimento das Propostas e Documentações
será de 26 de abril de 2023 à 30 de junho de 2023, com objeto Cadastramento de Grupos
Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
São José da Vitória(BA), 24 de abril de 2023, GIVALDO DE ARAÚJO, Sec. de Educação.
JEOVÁ NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
PA Nº 0561/2023 Sessão - dia 08 de maio de 2023, às 09h00min.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU, visando com isso subsidiar as ações em saúde através dos
serviços desta Secretaria no Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. 
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão
Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail copel.pmsb@hotmail.com, ou
pelo tel. (74) 3541- 8726.
ALFREDO REIS MULUNGÚ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada, de Material Hidráulico (Caixas D
água, Tubos, Conexões e Correlatos), para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e
Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo as
necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP
06/2023.
Recebimento
das 
propostas
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.04.2023 - Abertura
das propostas dia 08.05.2023, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
início da disputa dia 08.05.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site
http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
Em 24 de abril de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2023, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de camisolas, pijamas, lençóis e
toalhas para atender as necessidades das diversas secretarias, as empresas interessadas
deverão
encaminhar sua(s)
proposta(s) e
demais
documentos e/
ou pedido
de
esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 28/04/2023, localizado na sede
da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 10.05.2023, às 08:30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de artefatos de madeira. Sessão Pública: 10.05.2023, às 08:30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral. Sessão Pública: 11.05.2023,
às 08:30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Sessão Pública: 09.05.2023, às 08:30.
Site 
da
sessão: 
www.licitacoes-e.com.br.
Editais 
disponíveis
em
http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanque-novo.
E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 24 de abril de 2023
THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 052-2023, Processo Administrativo: 636/2023, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa especializada para aquisição de Luvas cirúrgicas e de procedimentos, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/05/2023, às
14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso
ao
Edital,
Anexos e
envio
das
propostas
será
através do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com 
e
para 
acompanhamento
através 
do
portal
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, 
"transparência", 
"portal
da 
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023, Processo Administrativo: 141/2023, Tipo:
Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos diversos para transporte de feirantes e para atender as demandas das
diversas secretarias do Município de Ubaíra - Ba.. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia
08/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os
interessados
poderão 
obter
o
Edital 
no
site
oficial
do 
Município
-
https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco Pereira
Lisboa.Pregoeiro

                            

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