DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500003
3
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JANEINA MARCOLINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e
Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 162, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANDREIA AMORIM DIAS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Diretoria de
Articulação de
Políticas Públicas
da Secretaria
Nacional de
Diálogos Sociais e
Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 369, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 76, de 20 de abril de 2023, página 4, onde se lê: "JUNIOR DIVINO FIDELIS", leia-se:
"JUNIOR DIVINO FIDELES" e onde se lê: no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, leia-se: no
período de 24/04/2023 a 29/04/2023.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 629, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00418.007782/2023-19, resolve:
DISPENSAR
CLAUDIO SALVINO BRAGA, matrícula Siape nº 1742869, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101117), do Serviço do Núcleo Temporário
de Auxílio Emergencial, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 630, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00418.007782/2023-19, resolve:
D ES I G N A R
MARIA HELOISA DE SENA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1566406, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101117), do Serviço do
Núcleo Temporário de Auxílio Emergencial, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 631, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.007782/2023-19, resolve:
DISPENSAR
MURILO DE ANDRADE AQUINO FILHO, matrícula Siape nº 1567954, Economista, do encargo
de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013121), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 632, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.007782/2023-19, resolve:
PORTARIA SGA/AGU Nº 633, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.165260/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
HERMES ARRAIS ALENCAR, matrícula Siape nº 1312043, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015200), da Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-8, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 648, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000287/2023-18, resolve:
DISPENSAR
MARIANA CRUZ MONTENEGRO, matrícula Siape nº 2553503, Procuradora da Fazenda, do
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014179), da Coordenação
de Integridade Pública, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 649, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000287/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLAUDIA DE SOUSA FREITAS, matrícula Siape nº 1340864, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014179), da Coordenação
de Integridade Pública, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
PORTARIA AGU/SAD3R Nº 43, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO SAD/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 210, de 28 de
março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 51,
da Lei nº 8666/93 e sua atual redação, no âmbito da Unidade Gestora 110099, composta
pelos seguintes membros:
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE 06099242;
ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429;
RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524;
ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE 01554804;
CAMILA ALMEIDA ZANINI COSTA, matrícula SIAPE 2999775;
AWNY RADI MUSTAFA, matrícula SIAPE 3052108;
Art. 2º A Comissão será presidida por EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA
FUKAGAWA e, em seus impedimentos eventuais, pelos demais membros, obedecendo à
ordem sequencial acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria
nº 22 de 3 de março de 2022, publicada no DOU nº 67, de 7 de abril de 2022.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ALBUQUERQUE MATOS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Gestão da Coordenação de Administração e Logística do Escritório de Representação da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 95, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ANDERSON PARREIRAS RIEDEL LIMA da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-
V, do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES I G N A R
CLAUDIO SALVINO BRAGA, matrícula Siape nº 1742869, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013121), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
N O M EA R
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO