DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500004
4
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE MARTINIANO
DA SILVA, CLEITON CHAVES FERNANDES, JÉSSICA GONÇALVES DE ARAÚJO, JUCELIAS
MEDEIROS DE ARAUJO E RAFAEL OLIVER ROSA, todos do quadro da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, empresa pública vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizar a cobertura da presença do Excelentíssimo
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Madri/Espanha, no período
de 23 de abril de 2023 a 27 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00170.001232/2023-28.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
WAGNER GARDUSI GUARIZO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da
Subsecretária de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, no período de 24 a 29 de abril de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.180, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.028138/2023-48, resolve:
Designar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Tecnologias
e Recursos Genéticos, da Coordenação de Recursos Genéticos para Alimentação e
Agricultura,
da Coordenação-Geral
de
Bioeconomia
e Recursos
Genéticos,
do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação
e
Cooperativismo,
código CCE
1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.181, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029391/2023-19, resolve:
Designar ELVISON NUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1423187, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Irrigação e Conservação
de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000187/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à HELOISA GONÇALVES SAMPAIO, na
condição de cônjuge do ex-servidor VICENTE VIEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
31166, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I,
219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 27 de março de
2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25
de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO,
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01574099, como PREGOEIRO OFICIAL para
atuar no pregão eletrônico nº 02/2023 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25
de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio
do 
Pregoeiro
Oficial 
para 
atuar 
no
Pregão 
02/2023, 
processo
SEI 
nº
21003.000328/2022-90, em proveito do segmento de exercício, no âmbito do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PA:
LUANDA BISPO SANTOS DO NASCIMENTO MAUES, SIAPE 01574099, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário;
PAULA CAROLINA DE MOURA GUIMARAES, SIAPE nº 02174125, Técnico de
Laboratório;
CICERO TEMISTOCLES COUTINHO COSTA, SIAPE nº 01632822, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário;
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO