DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 327, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.001144/2023-17, resolve:
NOMEAR BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA
SILVA para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Planejamento do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 329, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002039/2023-03, resolve:
DISPENSAR FERNANDO ARALDI, matrícula SIAPE nº 1662056, do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Adaptação das
Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 330, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002039/2023-03, resolve:
DESIGNAR GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA, matrícula SIAPE nº 1227869,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 331, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, Hildo
Rocha,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282,
de 10 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000714/2023-51, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO PICCININI DULLIUS para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Informações Estratégicas da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, Soluções Informacionais e Processos
Organizacionais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 343, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, Hildo
Rocha,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282,
de 10 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança da Funasa do Departamento de
Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 345, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, Hildo
Rocha,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282,
de 10 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001330/2023-56, resolve:
DESIGNAR GERSON QUEIROZ MELO para exercer a função comissionada de
Coordenador
da Coordenação
de Gestão
Administrativa
da Coordenação-Geral de
Governança da Funasa do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 6.941, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso das competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de
1988 e, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
nº 01245.004150/2021-15, tendo como última prorrogação a Portaria nº 6748,
de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, página
13, de 15 de fevereiro de 2023, ante as razões apresentadas no Formulário de
Atividade PAD 01245.004150/2021-15 (10975964).
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
para participar do encontro com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no
Palácio da Moncloa para cerimônia de assinatura de Declaração de intenções na área de
ciência e tecnologia, em Madri/Espanha, de 24/04/2023 a 28/04/2023, trânsito incluído,
com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.008361/2023-99.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006 e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.008938/2020-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, IEDA DEL'ARCO SANCHES, CPF nº ***.811.768-**,
do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
FCPE 101.3, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 324, de 31 de dezembro 2020,
publicada no DOU de 05 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, CPF nº
*.187.027-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ciências da
Terra, código CCE 1.13, deste Instituto
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 19/2023/SEI-INPE, de 28 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 4955/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar CELSO VON RANDOW, CPF nº ***.223.978-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenador-Geral de Ciências da
Terra, código CCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 6.965, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria MCTI nº 151,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de
2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico contestações ano-base 2018 e primeiras
análises anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à
equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), na elaboração
de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações relativas aos programas de pesquisa
tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função
exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SETEC:
I- Adriano Peres de Morais - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
II- Alcinéia de Lemos Souza Ramos - Universidade Federal de Lavras - UFLA
III- Alexandre Bueno - Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
IV- Alysson Martins Almeida Silva - Universidade de Brasília - UNB
V- Ana Paula Silveira Paim - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
VI- Anne Magaly de Paula Canuto - Universidade Federal Rio Grande do Norte
- UFRN
VII- Armando Antônio Maria Laganá - Universidade de São Paulo - USP
VIII- Carlos Eduardo Magalhães dos Santos - Universidade Federal de Viçosa -
UFV
IX- Cleudmar Amaral de Araújo - Universidade Federal de Uberlândia - UFU
X- Cristiane Maria Leal Costa - Universidade Federal do Pará - UFPA
XI- Cristiano Maciel - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
XII- Danilo Luiz Flumignan - Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
XIII- Danival Vieira de Freitas - Universidade Federal de Jataí - UFJ
XIV- Dionízio Paschoareli Junior - Universidade Estadual Paulista - UNESP
XV- Eduardo Coelho Marques da Costa - Universidade de São Paulo - USP
XVI- Ernandes Rodrigues de Alencar - Universidade Federal de Viçosa - UFV
XVII- Ernesto Chaves Pereira de Souza - Universidade Federal de São Carlos -
U FS C a r
XVIII- Fábio Cordeiro de Lisboa - Universidade de Brasília - UNB
XIX- Fernanda Andreia Rosa - Universidade Estadual de Maringá - UEM
XX- Fernando Augusto de Noronha Castro Pinto - Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ
XXI- Gabriela Alves Macedo - Universidade Estadual Campinas - UNICAMP
XXII- Giovanni Wilson Amarante - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
XXIII- Giustino Tribuzi - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
XXIV- Haroldo de Araujo Ponte - Universidade Federal do Paraná - UFPR
XXV- Hilton Abilio Grundling - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
XXVI- Ivo Freitas Teixeira - Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
XXVII- Jakson Manfredini Vassoler - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS
XXVIII- José Angelo Silveira Zuanazzi - Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS
XXIX- José Antônio Saraiva Grossi - Universidade Federal de Viçosa - UFV
XXX- José Aurélio Medeiros da Luz - Universidade Federal de Ouro Preto -
U FO P