DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 92/CIAA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-MS 86.8438.34 SERGIO PAULO CAVALCANTE
COSTA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador da Secretaria Escolar, NEO
15.0.0.7, na área de atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10ABR2023 a 09ABR2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10ABR2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 95/CIAA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-FN-IF 86.1021.76 MARCIO CANDIDO DE BRITO,
dispensado pela Portaria no 377/CIAA de 8 de dezembro de 2021, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor da disciplina Fatos e Tradições da Marinha do Brasil, no Quartel
de Marinheiros, NEO 43.0.0.8, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 17ABR2023 a 16ABR2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17ABR2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.178/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.1229.61 PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Identificador Datiloscopista do Departamento de
Identificação, NEO 114.3.0.8, na área Administrativa, no Serviço de Identificação da
Marinha (SIM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
24ABR2023 a 23ABR2025.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.179/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 85.7494.78 ADRIANO MOTTA DE JESUS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoiar as fainas relativas ao Departamento de
Proventos e Pensões, NEO 82.2.0.2, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 24ABR2023 a 23ABR2025.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.180/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 23ABR2023, o 2º SG-RM1-EF 80.4048.39
CARLOS JOSÉ MARTINS DE SOUSA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 56/2021, da DPCvM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.183/DPM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art.
1º Contratar
o
SO-RM1-ES
85.9759.91 OCIMAR
DA
CONCEIÇÃO
GUIMARÃES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Seção de Gestão de
Inativos, NEO 31.2.0.3, na área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha em
Brasília (DPM-BSB), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
24ABR2023 a 23ABR2025.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.190/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15AGO2022, de
acordo com o contido nas Portarias nº 1392/2022 e 916/2023, ambas desta Diretoria, os
Oficiais abaixo mencionados, por estarem realizando o Estágio Básico de Asa Fixa (EBAF),
em prosseguimento à Instrução de voo iniciada com o Estágio Primário de Aviação (EPAv)
do Curso de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais (CAAVO), Habilitação em Asa Fixa,
na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga - SP, ficando adidos ao Centro de
Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN):
2º Ten 13.0326.40 BRENO ENRIQUE VENSKI; e
2º Ten 01.0924.99 THIAGO DE ANDRADE MONTEIRO.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 340/2023, desta Diretoria, a CT (T) 08.1046.46 THAISA
DA SILVA PINTO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Sistemas e Computação, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida à Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 533/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0884.79 FABIO DA CUNHA
GOMES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, na Universidade
Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval
(DEN).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06MAR2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 626/2023, desta Diretoria, a CT (T) 11.0653.11
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Geofísica,
na Universidade
Federal da Bahia (UFBA), em Salvador - BA, ficando adida ao Comando do 2º
Distrito Naval (Com2ºDN).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06MAR2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 621/2023, desta Diretoria, o CT 86.5272.91 ERIK
SANTANA MILESI, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica,
Comunicações e Processamentos de Sinais, na Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), em Florianópolis - SC, ficando adido à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina (EAMSC).
Art. 6º Alterar, a partir de 13MAR2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo
e Quadro
do
CT (IM)
13.0822.56
RENAN
SCAVONE FERNANDES
PEREIRA,
anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº
6.880/1980, para considerá-lo agregado, de acordo com o contido na Portaria nº 412/2023,
desta Diretoria, por estar realizando o Curso de Mestrado em Ciências Econômicas, na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
Diretoria de Finanças da Marinha (DFM).
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 510/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0657.70 LUIZ HENRIQUE DE
OLIVEIRA MARTINIANO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica,
na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de
Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18MAR2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 41/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CMG (IM) 86.8408.01 EUDES ALEXANDRE DE SOUZA, por estar realizando os Cursos abaixo
discriminados nos Estados Unidos da América (EUA), ficando adido à Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW):
I - Professional Military Education (PME), em San Antonio, Texas; e
II - National Security and Resource Strategy Course, em Washington, DC.
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 791/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0819.93 THIAGO DE CASTRO
TURINO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Oceânica, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao
Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM).
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 801/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0804.40 JULIO CESAR
MEDEIROS DOS ANJOS RAMOS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia
de Sistemas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido ao IPqM.
Art. 11 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 802/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0917.16 FABIO OLIVEIRA
BAPTISTA DA SILVA, por estar realizando o Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao
IPqM.
Art. 12 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 20MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 620/2023, desta Diretoria, o 1º Ten (EN) 17.0517.11 CLÓV I S
CANDIDO DE OLIVEIRA NETO, por estar realizando o Curso de Mestrado Profissional em
Engenharia Aeronáutica, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos
Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 13 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 21MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 623/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0907.28 VITOR MASSAO
NISHI UETA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, na
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis - SC, ficando adido à
EA M S C .
Art. 14 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 805/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0816.32 BRUNO ASSIS DE
LIMA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Naval, Estruturas Navais,
na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
DEN.
Art. 15 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 803/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0912.28 HIGOR PEREIRA DE
OLIVEIRA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Naval, Arquitetura
Naval, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando
adido à DEN.
Art. 16 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 804/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0913.92 RAFAEL SILVA
SANTANA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Química, na Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DEN.
Art. 17 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.191/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do
anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do
art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art.
1º
Agregar
ao
respectivo Corpo
e
Quadro,
a
partir
de
13FEV2023, o 2º Ten 16.0027.09 FELIPE CASSIANO DOS SANTOS DUARTE, por
estar
realizando
o
Curso
de Graduação
em
Engenharia
Mecânica
e
de
Armamento, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM).
Art.
2º
Agregar
ao
respectivo Corpo
e
Quadro,
a
partir
de
13MAR2023, de
acordo com
o contido
na Portaria
nº 113/2023,
desta
Diretoria, o 2º Ten 13.0348.71 DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS, por
estar realizando o Curso de Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica,
na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), em Itajubá - MG, ficando adido à
Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM).
Art.
3º
Agregar
ao
respectivo Corpo
e
Quadro,
a
partir
de
13MAR2023, de acordo com na Ordem de Serviço nº 43/2023, do CCEMSP, os
Oficiais abaixo relacionados, por estarem realizando os Cursos de Graduação
acima de seus nomes, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
(USP), em São Paulo - SP, ficando adidos ao Centro de Coordenação de Estudos
da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
I - Engenharia Naval:
2º Ten 13.0346.77 LEONARDO DE ALMEIDA QUINHÕES ALVES DA
S I LV A ;
2º Ten 96.1284.61 MATHEUS MIRANDA VASCONCELOS; e
2º Ten 13.0326.23 LEONAM SAMANIEGO VICENTE.
II - Engenharia Metalúrgica-Materiais-Nuclear:
2º Ten 13.0339.56 ARON PEDRO VICENTE GOMES; e
2º Ten 16.0025.98 GABRIEL LYNCON TAVARES DE LIMA.
III - Engenharia Mecatrônica:
2º Ten 16.0054.57 DOUGLAS OLIVEIRA DE CARVALHO.
Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos
artigos anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

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