DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.192/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 24MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 413/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0900.91 RODRIGO
AMITRANO BILOBRAN, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e
de Telecomunicações, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando
adido à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 29MAR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 818/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 12.0776.74 MATEUS VANZETTA,
por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Produção, na Universidade
Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à Diretoria de Gestão de
Programas da Marinha (DGePM).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30MAR2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 719/2023, desta Diretoria, o CT 06.0236.22 IAN JOSÉ
AGRA GOMES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Sistemas e
Computação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido ao Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30MAR2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 627/2023, desta Diretoria, o CT 09.0029.36 TULLIO
MOZART PIRES DE CASTRO ARAUJO, por estar realizando o Curso de Mestrado em
Engenharia de Produção, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ,
ficando adido à DCTIM.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 05ABR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 625/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0796.71 VINÍCIUS NOVICKI
OBADOWSKI, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, no Centro
Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), no Rio de Janeiro -
RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN).
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 05ABR2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 792/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0899.39 RAPHAEL DE
OLIVEIRA BENEVIDES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Oceânica,
na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao
Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).
Art. 7º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.205/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3º, do art. 116,
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md)
18.0248.23 RACHEL GOMES FONSECA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.206/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III, do art. 94 e art. 117,
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer
cargos públicos permanentes, inacumuláveis, estranhos às suas carreiras:
I - a partir de 15FEV2023
1º Ten (Md) 16.0504.36 AGOSTINHO FIGUEIREDO CORRÊA TEIXEIRA; e
II - a partir de 07MAR2023
1º Ten (Md) 18.0233.63 CAMILLA DE LEANDRO CREVELÁRIO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.207/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I, do art. 94, inciso II, do
art. 96 e inciso VII, do art. 98, da Lei nº 6.880/1980; inciso II, do § 1º, e incisos I, II, III e
IV, do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e inciso I, do art. 4º, do anexo I, do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CT 85.1314.66
OTAVIO ALVES DA SILVA, a partir de 17JAN2023 com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.208/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei nº 6.880/1980; inciso I, do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, no inciso I, do
art. 22, da Lei nº 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos
termos do inciso I, do art. 4º, do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG (IM) 06.2411.58 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA; e
CC (AA) 86.4995.21 VALMIR SILVA DE MELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.209/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei nº 6.880/1980; inciso I, do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e na alínea a,
do inciso II, do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4º, do
anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
06.7581.69 ERIKSON MENDONÇA DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.210/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2022,
da DGPM; e de acordo com o inciso 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos
da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Excluir o art. 56 no preâmbulo da Portaria nº 790/2023, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, edição de 20MAR2023, atinente à
reforma da CF (T) 00.0617.19 ANDRÉA PAULA FERNANDES DELDUQUE.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.211/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do
art. 106, § 2º e inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e
incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde
nº 023.000.10727, de 28FEV2023, da Junta Superior Distrital/Com5ºDN, resolve:
Art. 1º Reformar a CF (Md) 99.1803.59 CRISTINA MARIA SALDIVIA BORGES, a
partir de 28FEV2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.214/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1º,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; no art. 33 da Medida Provisória nº
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2º SG-MO
86.3933.41 WANDERSON MOREIRA DE AQUINO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.215/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei nº6.880/1980; no § 1ºdo art. 8º, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do §
1º, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4ºdo anexo I, do Decreto nº4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CO-SB
86.5962.84 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.216/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1º
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CA
86.5796.31 JOÃO EVANGELISTA AMARAL DAS MERCÊS, com a remuneração a que faz
jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.217/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1º,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EF
95.0376.16 LEANDRO PINHEIRO RODRIGUES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.218/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1º,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 85.6045.26 ISMAEL VIANNA TORRES;
SO-CN 87.1959.41 ANDERSON PAULI PEREIRA; e
SO-AM 87.2979.65 PAULO HENRIQUE LEONIDES DE SANTANA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA