DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 627, de 19 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "Nomear
CARMEM DA SILVA PEREIRA, CPF nº XXX.245.485-XX", leia-se: "Nomear CARMEM DA SILVA
FERREIRA, CPF nº XXX.245.485-XX".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 623, de 18 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, Seção 2, pág. 14, onde se lê: "Coordenador
de Operações", leia-se: "Coordenador de Regulação".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor; e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.003493/2023-79, resolve:
Nº 135 - Dispensar MARCELO PETULANTE FERNANDES, do encargo de substituto do Diretor
de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15.
Nº 136 - Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do
Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15, em seus impedimentos
legais e regulamentares.
Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 202, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002463/2023-06, resolve:
DISPENSAR ENIO NEVES DE SOUZA da Função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Articulação Tecnológica, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica,
da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
MARCELO SOUZA PEREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Nomear FÁBIO PIRES MACHADO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Parcerias do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista a Medida Provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a
Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, e a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de
6 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo como responsáveis pela Contabilidade do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
I - OSÉIAS DA SILVA, CRC-DF 21334, matrícula SIAPE nº 1652009, CPF nº
294.789.600-91, na qualidade de titular; e
II - DENILSON NASCIMENTO DE ANDRADE, CRC-DF 14276, matrícula SIAPE nº
1547614, CPF nº 003.192.826-94, na qualidade de substituto nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista a Medida Provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a
Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, e a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de
6 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSÉIAS DA SILVA, CRC-DF 21334, matrícula SIAPE nº
1652009, CPF nº 294.789.600-91, para atuar como Responsável Titular pelo Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e
das Unidades abaixo especificadas, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil:
-27.136.980/0001-00 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, MATRIZ
e FILIAIS;
-19.091.758/0001-00 - Fundo Nacional do Idoso;
-19.091.798/0001-52 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente;
-05.478.625/0001-87 - Secretaria de Direitos Humanos/PR.
Art. 2º Designar o servidor DENILSON NASCIMENTO DE ANDRADE, CRC-DF
14276, matrícula SIAPE nº 1547614, CPF nº 003.192.826-94, para atuar como Preposto do
Responsável designado no art. 1º desta Portaria em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 237, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Exonerar FÁBIO ALCANTARA PORTILHO DIAS do cargo de Coordenador-Geral de
Gestão Administrativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 24/4/2023, Seção 2, página 21, na identificação, onde se lê: Portaria
nº 1, de 31 de março de 2023, leia-se: Portaria Conjunta nº 1, de 31 de março de 2023.
(N. da Codou)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): EDINEIDE CRISTINA ALEXANDRE DE SOUZA
Mat. SIAPE: 2350960
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Roraima - Campus Avançado Bonfim
Processo: 23129.003184/2023-13
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 263, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro
de
2012,
e
demais
informações
que
constam
no
processo
nº
23062.021318/2023-08, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 2 de maio de 2023, a servidora Fernanda Cristina
Sant'ana Dusse, matrícula Siape nº 1034606, pertencente ao quadro de pessoal do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, para exercício junto ao Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da
vigência da presente cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 243 - Tornar sem efeito o item 7, da Portaria nº 170, de 10 de abril de 2023, publicada
no D.O.U. de 11 de abril de 2023, seção nº 2, página nº 20, que tratou da contratação de
MELISSA SILVA DE MELO, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na disciplina de Desenho, Classe D-I, Nível 1, por desistência.
Nº 244 - Retificar o item 6, da Portaria nº 170, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U.
de 11 de abril de 2023, seção nº 2, página nº 20, que tratou da contratação de GABRIELA
MARINS DE MENEZES MARTINS, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, onde se lê: pelo período de 11 de abril de
2023 até 15 de julho de 2023, leia-se: pelo período de 13 de abril de 2023 até 15 de julho
de 2023.
Nº 248 - Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. MARGARETH RODRIGUES MARTINS PACHECO, pelo período de 13 de abril de
2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês,
Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Ana Candida Brandão por motivo de
Licença Médica.
2. BEATRIZ PAOLA DE OLIVEIRA REIS, pelo período de 13 de abril de 2023 até
15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
18/2019, com Graduação, na vaga de Alexandre Marques Cabral por motivo de
Afastamento para Estudos.
3. MANOELA ABRAHÃO CALDAS PINTO, pelo período de 14 de abril de 2023 até
15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
18/2019, com Mestrado, na vaga de Manuel Aurino Cruz Filho por motivo de
Aposentadoria.
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