DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº
148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de
Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado
pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº
50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de
validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020,
e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo
Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 05 Controle e Processos Industriais - Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código
de
Vaga
.
3º
RAIRTON HELDER FAÇANHA JÚNIOR
DI
I
0206066
.
4º
PAULO
RICARDO
DE
OLIVEIRA
Q U E I R OZ
DI
I
0208614
.
Código 09 Didática - Pedagogia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código
de
Vaga
.
3º
RONNIE WESLEY SINÉSIO MOURA
DI
I
0210995
.
Código 13 Geografia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código
de
Vaga
.
2º
LEANDRO
REGINALDO
MAXIMINO
LELIS
DI
I
0848096
.
Código 27 Matemática Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código
de
Vaga
.
8º
WAGNER
GOMES
BARROSO
A B R A N T ES
DI
I
0647544
.
Código 33 Matemática Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código
de
Vaga
.
6º
MURILO RAMOS DA CUNHA RIBEIRO
DI
I
0941633
Art. 2º A lotação dos(a) candidatos(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse dos(a) candidatos(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.004533.2023-
98, resolve:
Nº 182- I - Dispensar, a pedido, o servidor KIARELLI OTONI ALMEIDA AGRA, Matrícula nº
1930048, CPF nº 053.253.614-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de
Comunicação, Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 183- I - Designar a servidora DANIELA ESPINOLA FERNANDES DA MOTA, Matrícula nº
1887028, CPF nº 041.225.944-30, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Comunicação,
Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 530 - Dispensar, a pedido, DAYANI LEBEDIEFF SAKAMOTO RABELLO, SIAPE nº
3055605, Assistente de Aluno, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Ivaiporã, a partir de 31
de março de 2023.
Nº 531 - Dispensar MATHEUS MANOEL TELES DE MENEZES, SIAPE nº 1876684,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de
Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 532 - Art. 1º Designar HERMANO SOEIRO KIRCHHEIM, SIAPE nº 1192978,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Ensino, FG-
02, do Campus Avançado Coronel Vivida.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 533 - Art. 1º Designar FERNANDO MARINO RAMALHO, SIAPE nº 3266743,
Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Arapongas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 537 - Dispensar RODRIGO RIBAS, SIAPE nº 2141928, Administrador, da
função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Arapongas, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 538 - Art. 1º Nomear RODRIGO RIBAS, SIAPE nº 2141928, Administrador,
para exercer o cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Arapongas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 540 - Dispensar, a pedido, LUCAS DE MORAES NEGRI, SIAPE nº 2123496,
Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01, do
Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 541 - Dispensar, a pedido, WILIAN PADILHA, SIAPE nº 2258169, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos, FCC, do Campus Palmas, a partir de 01 de março de 2023.
Nº 542 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados
como ordenadores de despesas da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA
2204460
Titular
.
PATRICIA DANIELA MACIEL
1585909
1ª Substituta
.
ADILSON CLAUDIO MUZI
1802795
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria Nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 889 - Contratar FABIANO MURILO FACCIN ANZILEIRO como Professor Substituto,
conforme código do titular Nº 945326, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Civil e Processo Civil, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para
prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.005487/2023-85)
Nº 901 - Contratar GUILHERME DE LORENO como Professor Substituto, conforme código
do titular Nº 839333, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao
Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.006681/2023-88)
Nº 902 - Contratar LYDIA VARELA GUERINO como Professora Substituta, conforme código
do titular Nº 936654, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Arte, para prestar serviço junto ao
Campus Campo Largo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.007618/2023-69)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 114, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000702.2023-28, de 11/04/2023,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Sergio Roberto Dantas, matrícula SIAPE nº
1673496, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e
Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAYANE GENRO SANTOS, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 3063556, para a função de Coordenadora de Registros
Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 678, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
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