DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS/SRH, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 816 - Dispensar a servidora DEBORAH ROSE GALVÃO DANTAS, Matrícula SIAPE:
1030175, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada pro tempore (FUC-01) de COORDENADORA de
GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde da
UFCG, com
efeito a
partir de
24 de
abril de
2023. (processo
nº
23096.023908/2023-70)
Nº 817 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora DEBORAH
ROSE GALVÃO DANTAS, Matrícula SIAPE: 1030175, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Associado, nível: III, Código de Vaga: 261684, lotada na Unidade Acadêmica de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo
legal no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V; § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
(processo nº 23096.023908/2023-70)
Nº 818 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
IRENALDO GOMES DE ABREU, Matrícula Siape: 333152, Cargo: Assistente em
Administração, Classe: D, nível: III, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256964,
com lotação na Coordenação do PEASA desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da
Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.024877/2023-74)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC Nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 246 - Art. 1º Exonerar CACILDO GALDINO RIBEIRO, Matrícula nº 1748710/SIAPE,
Secretário Executivo, do cargo de Substituto da Pró-Reitora Pro Tempore De Extensão e
Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º
Nomear JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 2074415/SIAPE, Professor Adjunto,
para substituir a Pró-Reitora Pro Tempore De Extensão e Cultura da Universidade Federal
de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da
exoneração vigorará a partir do dia 01/03/2023, e da nomeação desta portaria vigorará,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.012860/2023-62).
Nº 247 - Art. 1º Designar ELIS REGINA DA COSTA, Matrícula nº 1695897/SIAPE, Professor
Associado, para a função de Chefe do Setor de Incubação de Projetos, da Coordenação do
"Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade" da Universidade
Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº
23070.065235/2022-32).
Nº 248 - Art. 1º Exonerar JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 2074415/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de Substituta da Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em
suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de 01/03/2023. (Processo Nº 23070.012860/2023-62).
Nº 249 - Nomear JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula Nº 2298223/SIAPE,
Auxiliar Administração, para substituir a Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró-Reitoria
Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas
faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº
23070.065235/2022-32).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.941 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PAULO MATEUS MOURA DA SILVA, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Wendell Militão Fernandes
Mendes, Portaria nº 3.748/2022/UFC, DOU de 23/09/2022, código de vaga 900607.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.005017/2023-89).
Nº 1.942 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEVI RIBEIRO DE ABREU, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado
no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2023,
publicado no D.O.U de 03/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de José Belo
Torres, Portaria nº 607/2022/UFC, DOU de 03/03/2022, código de vaga 223475.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.016662/2023-27).
Nº 1.943 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIVALDO LOIOLA ARAGÃO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U de 17/04/2023,
em vaga decorrente de exoneração de Jose Roberto Frota Gomes Capote Junior,
Portaria nº 3.286/2022/UFC, DOU de 25/08/202, código de vaga 930602.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo 23067.018578/2023-48).
Nº 1.944 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, TAMILLYS CAMILO PONTE, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de GLEITON DE SOUZA VASCONCELOS GOMES,
Portaria nº 5033/2022/UFC, DOU de 14/12/2022, código de vaga 999915.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013703/2023-23).
Nº 1.945 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IGOR EMANUEL DE SOUZA TAVARES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de FERNANDO MESQUITA SILVA, Portaria nº 399/2023/ U FC,
DOU de 30/01/2023, código de vaga 224099.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013741/2023-86).
Nº 1.946 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANGELICA GOMES BARRETO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de MARIA DE FATIMA GALDINO DE SOUSA, Portaria nº 1194/2023/UFC ,
DOU de 08/03/2023, código de vaga 225632.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013743/2023-75).
Nº 1.947 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, THALES BRUNO RODRIGUES LIMA, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Hidrologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 965928.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.015369/2023-42).
Nº 1.948 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LENICE DE FREITAS SOUSA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
exoneração de AYSLAN VIEIRA LIMA, Portaria nº 2271/2021/UFC, DOU de 09/08/2021,
código de vaga 255188.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.017039/2023-91).
Nº 1.954 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Demora Bruna Cunha de Sousa,
Portaria nº 301/2023/UFC, DOU de 18/01/2023, código de vaga 223638.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013611/2023-43).
Nº 1.955 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FILIPE BASTOS MARTINS DA SILVA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967594.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.016658/2023-69).
Nº 1.956 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANDRE BRUNO JUSTA CRUZ, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967595.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013641/2023-50).
Nº 1.957 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JESSICA PATRICIA CAPISTRANO LINS, para o cargo de Técnico
de Laboratório / Geologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natalia da Rocha Pires, Portaria
nº 442/2023/UFC, DOU de 06/02/2023, código de vaga 720382.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013657/2023-62).
Nº 1.960 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, THAIS DE CASSIA COLARES GUIMARAES, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de
31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Marlon Cavalcanti Lima, Portaria nº
2422/2022/UFC, DOU de 30/06/2022, código de vaga 902916.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.014403/2023-61).
Nº 1.961 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEONARDO SANTOS BEZERRA LOPES, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de
31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Landson