DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.012830/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar ADALBERON SANTA CRUZ BARROS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 140089, da função gratificada (código
FG 01) de Diretor Adjunto do Departamento de Administração de Pessoal/DAP/U FA L .
Art. 2º Designar ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2050510, para exercer a função
gratificada (código FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.012882/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2050510, da função gratificada (código
FG
01)
de
Coordenadora
da
Coordenadoria
de
Cargos,
Carreiras
e
F u n ç õ e s / C C A F/ DA P / U FA L .
Art. 2º Designar CIBELLE VIRGÍNIA DA SILVA VASCONCELOS LINS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2009277, para exercer a
função gratificada (código FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.012942/2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar CIBELLE VIRGÍNIA DA SILVA VASCONCELOS LINS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2009277, da função
gratificada (código FG 03) de Supervisora da Coordenadoria de Cargos, Carreiras e
F u n ç õ e s / C C A F/ DA P / U FA L .
Art. 2º Designar JOSIMARA RODRIGUES DANTAS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2407880, para exercer a função
gratificada (código FG 03) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DAP Nº 470, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.005875/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a VIVIANE SOPHIA
SANTOS DA SILVA , na condição de filho menor de 21 anos ou portador de invalidez ou
deficiência intelectual ou mental , por morte do (a) servidor(a) GASTÃO LUIZ DA SILVA , ,
de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90,
além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26 .02.2023, data do óbito do(a)
servidor(a).
BRUNO MORAIS SI LV A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.034, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Vice Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 346, publicada no DOU
de 08-02-2023, Seção 1, fls 49, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, PAULA GONTIJO MARTINS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
187/2022, publicado no DOU de 23-12-2022, fls. 95 a 98, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 73/2023, publicado no DOU de 13-04-2023, fls 69, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A,com denominação Adjunto, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG, em código de vaga SIAPE
nº 0302590. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2019094
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 02/04/2023 a 16/04/2023
Evento: Participação no 7th Latin American Conference on Statistical Computing
e Realização de trabalho de pesquisa em colaboração com o Professor Javier Linkolk
López.
País de destino: Peru
Ônus: Limitado
Processo: 23066.007352/2023-21
Nome: ANDRE TELLES DA CUNHA LIMA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1289307
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 22/04/2023 a 30/04/2023
Evento: Participar Missão de Pesquisa
Científica e visita ao Centro
Oceanográfico da Corunha.
País de destino: Portugal e Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.020344/2023-71
Nome: CASSIO VINICIUS SERAFIM PRAZERES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1814369
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 30/11/2023 a 01/03/2024
Evento: Professor Visitante Sênior no Exterior
País de destino: Áustria
Ônus: CAPES PrInt no período de 01/12/2023 a 29/02/2024
Processo: 23066.017246/2023-56
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do servidor RAYMUNDO DAS NEVES MACHADO, mat. SIAPE n.
1089997, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/04/2023, Seção 2, pag. n. 30.
Onde se lê: "Período de Afastamento 20/04/2023 a 27/04/2023".
Leia-se: "Período de Afastamento 23/04/2023 a 27/04/2023". Processo nº
23066.016308/2023-11
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.007794/2023-78,
resolve:
Nº 556 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OCTAV I O
HENRIQUE COELHO MESSEDER, matrícula SIAPE n.º 0286357, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Nível 01, Titulação
Doutorado, em regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina desta
Universidade, com fundamento no inciso I, § 2ºdo artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014217/2023-32,
resolve:
Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA
MARGARIDA DOS SANTOS BRITTO, matrícula SIAPE nº 0286200, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04, Titulação
Doutorado, em regime de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 682, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Exonerar, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório, o
servidor MARCONES JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1357175, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química, Código de Vaga: 254136, lotado na Unidade
Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar,
com efeitos a partir de 25 de abril de 2023. (processo nº 23096.022802/2023-59)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 790 - Dispensar a servidora SÔNIA MARIA LIRA FERREIRA, matrícula siape: 3331082,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada pro tempore (FUC-01) de COORDENADORA DE
GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Educação do Campo do CDSA/UFCG, com efeito
em 16 de abril de 2023. (processo nº 23096.017723/2023-26)
Nº 791 - Designar o servidor ERIVAN SILVA, matrícula siape: 2115195, cargo: Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a
função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de
Educação do Campo do CDSA/UFCG, com efeito em 17 de abril de 2023. (processo nº
23096.017723/2023-26)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 801 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora DENISE
MARIA DUARTE COUTINHO, Matrícula Siape: 2328344, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Assistente, nível: II, Código de Vaga: 260879, lotada na Unidade
Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19.
(processo nº 23096.025857/2023-11)
Nº 802 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FÁTIMA RONEIVA
ALVES FONSECA, Matrícula SIAPE Nº. 2275844, cargo: Professor de Magistério Superior,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências e Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural desta Universidade, para realizar certificação Internacional a convite do Professor
KNOW HANJIN, com aulas teóricas, HANDS ON, visitação em fábricas de fios de PDO na
cidade de Seoul - Coréia do Sul, durante o período de 09 a 26 de abril de 2023, sem
prejuízos
de
seus
vencimentos
e
vantagens
do
cargo,
(parecer
SEI:
165/2023/CPPD/REITORIA). (processo nº 23096.005855/2023-13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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