DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Victor Gomes de Almeida, Portaria nº 369/2023/UFC, DOU de 25/01/2023, código de
vaga 965950.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.016139/2023-09).
Nº 1.962 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DAVID ALVES DE ASSIS, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Análises Químicas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Adriana Tomé Sombra Alencar, Portaria nº
950/2023/UFC, DOU de 28/02/2023, código de vaga 222253.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.014389/2023-04).
Nº 1.963 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LARA VIRGINIA PESSOA DE LIMA, para o cargo de
NUTRICIONISTA, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Vanise Morais Rocha de Araujo, Portaria nº 3160/2020/UFC, DOU de
22/10/2020, código de vaga 746961.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.016177/2023-53).
Nº 1.964 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JULIO TEIXEIRA MATOS NETO, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Comunicação Visual, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022,
em
vaga decorrente
de aposentadoria
de
Francisca Mifran
Lima, Portaria
nº
1325/2021/UFC, DOU de 07/05/2021, código de vaga 746870.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.014416/2023-31).
Nº 1.968 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANTONIO SAVIO NASCIMENTO CAVALCANTE, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022,
em vaga decorrente de exoneração de Paulo Mateus Moura da Silva, Portaria nº
134/2023/UFC, DOU de 06/01/2023, código de vaga 311030.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.013592/2023-55).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.969, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao
servidor
VALDERI
DIAS FERREIRA
FILHO,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0224234,
SIAPE
nº 
0292180,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, nos termos do art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019 (Processo
23067.008477/2023-69).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.421, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018343/2023-46,
resolve:
Designar SARAH DE OLIVEIRA LOLLATO, matrícula SIAPE nº 1837985, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Educação e Ciências Humanas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 25/04/2023
a 24/04/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as
prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do
Conselho
Universitário; 
Considerando
o 
resultado
final
da 
consulta
à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com
respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciência Política,
do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.158941/2023-47, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 29/04/2023, MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor
do Magistério Superior,
matrícula SIAPE
nº. 2641757,
pertencente
ao
Quadro
Permanente da
Universidade,
para
exercer,
com
mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciência
Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG - 1 .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277/GR/UFFS, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO ALFREDO BRAIDA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2135517, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Agronomia, do Campus Chapecó, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 616/GR/UFFS/2021, de 21 de outubro de 2021, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011331/2023-79.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 616/GR/UFFS/2021, de 21 de
outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278/GR/UFFS, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO MACIEL, Assistente em Administração,
Siape nº 1796831, da função de Chefe da Divisão Indígena, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 36/GR/UFFS/2022, de 25 de janeiro de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.011114/2023-89.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 36/GR/UFFS/2022, de 25 de
janeiro de 2022 publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.397 - Art. 1º Reconduzir HERBERT DE CASTRO GEORG, Matrícula nº 1685072/SIAPE,
Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de Física Bacharelado do Instituto
de Física, FCC. Art. 2º Reconduzir ARDILEY TORRES AVELAR, Matrícula nº 2460948/SIAPE,
Professor Titular, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Bacharelado do
Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.012364/2023-
17)
Nº 2.405 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 5, ocupado por FABRICIO RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula nº 2264725/SIAPE,
lotado na Biblioteca Central, a contar de 17/04/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.018492/2023-66)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 2.439, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais
informações que constam do processo nº 23070.018235/2023-24, resolve:
Art. 1º
Ceder o
servidor ROBERT
BONIFACIO DA
SILVA, Matrícula
nº
1031184/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para exercício junto à Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Goiás, para exercer o cargo de
Subsecretário de Formação de Talentos e Transformação Digital (DAS-2). Art. 2º O ônus
pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-
se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto
nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta
dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 296, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20
de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019;
conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56,
do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 296 - I - Dispensar, a pedido, CECÍLIA NUNES MOREIRA, Matrícula n.º
1331941/Siape, 
Professora 
do 
Magistério 
Superior, 
lotada 
na 
Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretora de Provimento e
Movimentação, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União
II - Designar
CARLA SILVA SIQUEIRA MIRANDA,
Matrícula n.º
1938156/Siape, 
Professora 
do 
Magistério 
Superior, 
lotada 
na 
Unidade
Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Vice-Diretora de
Provimento e Movimentação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação
deste 
ato
no 
Diário
Oficial 
da
União. 
(Processo
nº
23854.001964/2023-24).
Nº 297 - Prorrogar, até 30/04/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003,
a vigência do contrato da seguinte professora substituta MICHELE NAURA
GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1288656/SIAPE, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas. (Processo nº 23854.001112/2022-56)
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO

                            

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