DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.510 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Bertini
Pasquot Polido, matrícula SIAPE nº 1985057, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do "II Congresso
Internacional de Cibersegurança e Eleições, Garantias frente às desordens informativas na
arena digital - Universidade Complutense de Madrid - UCM", em Madrid/Espanha, no
período de 06/05/2023 a 14/05/2023.
Nº 3.517 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Humberto Correa da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4300169, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do Congresso "International Psychological Applications Conference and Trends",
em Lisboa/Portugal, no período de 19/04/2023 a 26/04/2023.
Nº 3.522 - Autorizar o afastamento do país, com ônus Fepe, do servidor Leorges Moraes
da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1039821, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do congresso "2023
ADSA (American Dairy Association) Annual Meeting, do "Workshop Dairy Records
Management" e do "Workshop Mixed Models", em Ottawa/Canadá, no período de
22/06/2023 a 01/07/2023.
Nº 3.525 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Yumi Garcia
dos Santos, matrícula SIAPE nº 1918738, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "XIX congrès international de l'ARIC et II Congrès international de l'ÉDIQ", em
Québec/Canadá, no período de 16/06/2023 a 25/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.512, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.223296/2023-91, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE
nº 2273297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação
em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, da Faculdade de Medicina, a partir de
08/11/2020.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2023, Lucas Guimaraes Barros,
Matrícula SIAPE nº 3051762, da função de Gestor do Núcleo de Apoio à Gestão do Curso
de Graduação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-
Reitoria de Graduação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora SIMONE LEAL SOUZA COITE, matrícula SIAPE nº
1575548, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Gabinete da Reitoria, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de maio de
2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da
servidora ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 302, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar ARI FERNANDES SANTOS NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 1173503, do encargo de substituto eventual do Coordenador
de Apoio aos Assuntos Estudantis, código CD-04, vinculado a Superintendência
Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do
Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Designar MAKSON ARAUJO NUNES, ocupante do cargo de Técnico em
Nutrição e Dietética, matrícula SIAPE Nº 1152603, para o encargo de substituto eventual
do 
Coordenador 
de Apoio 
aos 
Assuntos 
Estudantis, 
código 
CD-04, 
vinculado
a Superintendência 
Administrativa 
do 
Campus 
Reitor 
Edgard 
Santos 
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
24/04/2023, o servidor DIOGO PINHEIRO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1523780, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000312, lotado no
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta
Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.004236/2023-46.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 149/GAB, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar
HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS,
Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto
de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da
referida função TULIO SILVA DE LARA, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de maio de 2023. (Processo nº 23204.006447/2023-04)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 150/GAB, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar DIEGO MAIA ZACARDI, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape n° 1544196, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBEES) desta Universidade, código FCC,
para o biênio 2023-2025, ficando dispensado da referida função ALFREDO PEDROSO DOS
SANTOS JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1782412.
Art. 2° O referido Programa terá como Vice-Coordenadora SHEYLA REGINA
MARQUES COUCEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1844173.
(Processo n° 23204.006433/2023-82)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.606, 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar o item I da Portaria nº 2.495/2020, publicada no DOU em 07/10/2020,
Nº 193, Seção 2 e a Portaria n. 861/2023, publicada no DOU em 03/03/2023, Nº 42, Seção
2, referentes à designação da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIA ELENA
CRESPO LOPEZ para o exercício e prorrogação, respectivamente, do mandato de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Bioquímica do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para declarar que a referida atividade é sem
ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, e não como constou nas duas
Portarias ora retificadas.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.040 - Designar o servidor Emerson Lima Abdon, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Comunicação, FG-2, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o servidor PEDRO HENRIQUE REIS E SILVA, a
partir de 13 de março de 2023.
Nº 1.041 - Designar o servidor Pedro Henrique Reis e Silva, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
Função Gratificada de Assessor Administrativo do Arquivo Central, Código FG-1, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o servidor José Augusto da Silva Vilela a partir de 13 de
março de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.638, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA, Matricula
SIAPE: 3144973, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário
Acadêmico da Faculdade de Engenharia de Materiais, FG-03, doCampus
Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função
o servidor LUIS MATHEUS
QUEIROZ REIS, a partir da data 01 de maio de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO