DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINA CAMARGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Biologia Celular, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 27/05/2023 a 08/06/2023, para realizar Missão de
Trabalho (PRINT - Pesquisa Básica e Aplicada ao Cancer), na The Ohio State University, em
Columbus/Ohio/Estados Unidos, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.019444/2023-
45).
LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química,
Setor de Tecnologia, no período de 20/05/2023 a 24/05/2023, para participar e apresentar
trabalho no ICHEAP16, 16th International Conference on CHEMICAL AND PROCESS
ENGINEERING, na AIDIC - Associação Italiana de Engenharia Química, em Nápoles/Itália,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.014969/2023-94).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 941, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022860/2023-21, resolve:
Autorizar, a partir de 24 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de BRUNA TAIS ZACK - 3333581, como Professora Substituta, para o Campus
Toledo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 956, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018781/2023-15, resolve:
Autorizar, a partir 19 de abril de 2023 até 18 de outubro de 2023, a
prorrogação do contrato de PAULA MARQUES DA SILVA - 1057277, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 975, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.077008/2022-18, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALEXANDRE PEREIRA DE FARIA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 996, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.169690/2016-18, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos nº 5017640-
98.2018.4.04.7000 da 6ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, conceder
aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em magistério, nos termos do Art. 6º,
Incisos I, II, III e IV, Parágrafo Único da EC nº 41/2003 e do § 5º do Art. 40 da CF, com
redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 14 de dezembro de 2017, à servidora DEISE
DE FARIA ANDRADE - 1207392, lotada na Unidade de Capacitação e Qualificação da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE, ocupante do cargo de Pedagoga
- Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), mais o incentivo à qualificação instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 999, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020763/2023-01;, resolve:
Autorizar, a partir 27 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de ANGÉLICA PRISCILA PARUSSOLO TONIN - 3315985, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.005, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.021888/2023-41;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 01 de abril de 2023, data do
falecimento de GUARACI ANTONIO MIRANDA - 0122082, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C.
nº 103/19, à companheira CLEUSA DE SOUZA, calculado com base no provento percebido
pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Mecânica, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º
da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.006, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.010053/2023-65;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 21 de Outubro de 2022, data do
falecimento de JANE MARIA CORACINI - 0341723, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV,
alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C.
nº 103/19, à filha KADINE CORACINI LANGER, calculado com base no provento percebido
pela ex-servidora, na categoria funcional de Nutricionista Habilitação, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03,
c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.007, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.008596/2023-12, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALEXSSANDRO GEFERSON BECKER, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biodiversidade do Setor Palotina, a
partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.008, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.077982/2022-73, resolve:
I. Autorizar a contratação de BIANCA DE FATIMA DALLO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Veterinárias
do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.009, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.012496/2023-91, resolve:
I. Autorizar a contratação de MARIA FERNANDA LOPES DE FREITAS, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos
da Educação do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :
RICARDO MARTINS DE ABREU SILVA, SIAPE nº 2227903, lotado(a) no(a)
Secretaria Geral, do Centro de Informática, no período de 14/04/2023 a 21/04/2023,
trânsito incluído, para curso, no(a) USENIX, em Boston/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.035918/2023-78)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :
GLAUBER MOREIRA LEITAO, SIAPE nº 1370287, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/06/2023 a 07/06/2023, trânsito incluído, para
participar como ouvinte do Annual Meeting American Society of Clinical Oncology, no(a)
American Society of Clinical Oncology - ASCO, em Chicago/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.030753/2023-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.501 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2023, PLINIO FERNANDES BRASIL DE
AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 2394939, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Gerente
de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1842/2018, de 11/05/2018. (Processo n° 23076. 030254/2023-37).
Nº 1.502 - Designar, a partir de 17/04/2023, DIEGO DEYVISON DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 3247807, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Gerente de
Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FG0 2 . (Processo n° 23076. 030254/2023-37).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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