DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500032
32
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro
de 2022,
Seção II,
pág. 28,
tendo em vista
o que
consta do
Processo nº.
23083.072146/2022-01, resolve:
Contratar FELIPE PACHECO SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área
de Geografia Física, do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de
24/04/2023 a 31/07/2023, em decorrência da licença saúde do (a) professor (a) ANDREA
CARMO SAMPAIO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 854 - Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Abril de 2023, Analucia Schiaffino Morales,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE Nº 2057525, do exercício da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Computação -
CGEC/CTS/CARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1790/2021/GR, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2021.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)
Nº 856 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE Nº 1152206, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação
- CGEC/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
Nº 863 - Dispensar, a partir de 25 de Maio de 2023, BARBARA QUADROS ISIDORIO,
PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE Nº 2048050, do exercício da função de Coordenadora de Estágios
- CE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1128/2022/GR, DE 05
DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol.
020541/2023)
Nº 866 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, Felipe Perozzo Daltoé,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE Nº 1010343, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Patologia - PTL/CCS da Universidade Federal de
Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 020911/2023)
Nº 870 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2023, MONICA MARIA MENDES
LUNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE Nº 1452691, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção -
CGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 005499/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 880, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES COSTA, matrícula SIAPE
06825109, e a MARIA ANGELA FEDELI, matrícula SIAPE 06825206, respectivamente, ex-
cônjuge e companheira do servidor aposentado DARCY ZANI, matrícula SIAPE 1155138,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no
dia 27 de fevereiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222,
inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processos nº 23080.018614/2023-03 e 23080.015087/2023-77)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARLI HATJE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, de 25 de Maio de 2023 à 18 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual
para viagem a trabalho na instituição Universidade Técnica de Braunschweig (TU-BS), em
Braunschweig/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.056273/2023-56).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 452, de 23 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 43;
onde se lê: "Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário";
leia-se: "Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.769, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear GABRIELLA CAMPOS FERREIRA BARBOSA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018 e Edital de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de
06/12/2021, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673422. Origem da vaga:
Aposentadoria de Ilda Ayako Kikuchi, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.770, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Edital nº 52 de
27/01/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, homologado pelo Edital nº 396 de
28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga: 0983280. Origem da vaga: Vacância de Carlos
Eduardo Sampaio Burgos Dias, DOU de 11/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.793, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO CARLOS COUTO
DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 594672, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua
companheira RÚBIA MARA MARTUCCI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso
III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados
pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias do óbito, conforme inciso II
do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.006612/2023-83).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.288 - Designar o(a) servidor(a) MARCELO ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1127565, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de GERENTE
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA
DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.297 - Designar o(a) servidor(a) MAYLA LUIZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2393218, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DE APOIO ACADEMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-
03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018 e
o Edital de Homologação nº 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve:
Nº 320 - Nomear, para o Campus de Iturama, MARIA HELENA BIANCHINI GELIO, habilitada
no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301836, em decorrência
de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de
21/12/2022.
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020
e o Edital de Homologação n.º 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:
Nº 321 - Nomear, para a sede de Uberaba, BRUNA CUNHA ZAIDAN, habilitada no Concurso
Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PATOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 20
horas semanais, código de vaga nº 0706716, em decorrência de exoneração a pedido,
publicada no DOU de 27/03/2023.
Nº 322 - Nomear, para a sede de Uberaba, GABRIELA RÁINA FERREIRA MARTINS, habilitada
no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA (PRECEPTORIA), Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0706884, em decorrência
de exoneração a pedido, publicada no DOU de 14/10/2022.

                            

Fechar