DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 285 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do
Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando
o
Edital
n.º
04/23-CSHNB, publicado
no
DOU
em
13/03/2023;
a
Homologação publicada no DOU em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.007772/2023-21 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 286 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELINEIDE SILVA DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de
Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital
n.º 04/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU
em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.007772/2023-21 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 287 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JENNIFER BEATRIZ SILVA MORAIS,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição/Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 02/23-CSHNB, publicado no
DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o Processo n.º
23111.008071/2023-96 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 288 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de HAZIEL PEREIRA LOBO, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no
Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT (considerando o Edital n.º 01/23-CT,
publicado no DOU em 22/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2023; o
Processo n.º 23111.055611/2022-23 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 289 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JAQUELINA LIMA DE
MOURA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Geografia, com lotação no
Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 05/2023-CTBJ, publicado no DOU
em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o Processo N.º
23111.008498/2023-13 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 290 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MIZAELY BATISTA DE BRITO FREIRE,
para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em
Regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Letras-Libras /
CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 12/22-UFPI, publicado
no DOU em 27/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 22/08/2022; o Processo n.º
23111.014783/2023-68; a Lei n.º 8.745/93; Portaria Nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº.
7485 de 18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº. 3
/MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº. 4.748 de 16
de junho de 2003; Portaria Interministerial nº. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC
nº. 1.034 de 30 de agosto de 2017).
Nº 291 - Autorizar a renovação, a partir de 29/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Direito, com
lotação na Coordenação de Administração/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o
processo Nº 23111.016027/2023-42).
Nº 292 - Autorizar a renovação, a partir de 11/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de JOSUÉ TADEU LIMA DE BARROS DIAS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio
Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino de Educação Física, com lotação no
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo Nº 23111.016667/2023-28).
Nº 293 - Autorizar a renovação, a partir de 29/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de YLDENILSON TORRES ALMEIDA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática,
com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo Nº 23111.015673/2023-94).
Nº 294 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ÍTALO ARÃO PEREIRA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo Nº 23111.016880/2023-97).
Nº 295 - Autorizar a renovação, a partir de 07/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de FRANCISCA PAMELA CARVALHO NUNES, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de Informação/Campus Senador
Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo Nº 23111.017008/2023-36).
Nº 296 - Autorizar a renovação, a partir de 23/05/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de PATRÍCIA VALÉRIO SANTOS SARAIVA, para exercer o Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na
área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o
processo Nº 23111.016735/2023-35).
Nº 297 - Autorizar a renovação, a partir de 12/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LEONAIR GOMES DE SOUSA CARVALHO, para exercer o Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na
área de Inglês, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo Nº
23111.016364/2023-61).
Nº 298 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/04/2023, o Contrato de Trabalho de FABIANA
CARVALHO DOS ANJOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 20 horas semanais, na área de Física, com lotação na
Coordenação 
do
Curso 
de
Ciências 
Biológicas/Campus
Amílcar 
Ferreira
Sobral
(considerando o processo n.º 23111.017940/2023-92).
Nº 299 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/04/2023, o Contrato de Trabalho de MARIA DE
JESUS ASSUNÇÃO E SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo n.º 23111.017563/2023-86).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 293/GR/UNIR, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004443/2023-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO DANNER, SIAPE nº 1734261,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL), sem função gratificada, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor JOSENIR LOPES DETTONI, SIAPE nº
2495512, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL), a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 294/GR/UNIR, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004443/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODOLFO DE FREITAS JACARANDÁ, SIAPE nº
1844091, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia (PPGFIL), Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora TIZIANA COCCHIERI, SIAPE nº 1840432, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia (PPGFIL), eleita para o mandato de
2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 295/GR/UNIR, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.002743/2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor ODAIR JOSE TEIXEIRA DA
FONSECA, SIAPE nº 2421346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus
Ariquemes, da Universidade Federal de Rondônia, para participar da XVI Conferência
Interamericana de Educação Matemática (CIAEM), que está prevista para ocorrer no
período de 28 de julho de 2023 a 06 de agosto de 2023, em Lima/Peru, incluindo trânsito,
com ônus parcial para esta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico nº 7/2023-PROFMAT, resolve:
Nº 193 Dispensar, a pedido a partir do dia 02/05/2023, o Professor GUILHERME ZSIGMOND
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1968443, de exercer a função de Coordenador do Programa
de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), da Universidade
Federal de Roraima (FUC 001), designado pela portaria nº 279/2021/GR de 27 de maio de
2021.
Nº 195 Designar, a partir do dia 02/05/2023 a 14/05/2023, o Professor ELZIMAR DE
OLIVEIRA RUFINO, matrícula SIAPE nº 2364732, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional-PROFMAT, da
Universidade Federal de Roraima ((FUC 001).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico nº 6/2023-PROFMAT, resolve:
Designar, a partir do dia 15/05/2023, o Servidor MAX FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1197573, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional-PROFMAT, da Universidade Federal de
Roraima ((FUC 001), eleito para um mandato de dois anos.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 581, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, autoriza:
O afastamento do País do servidor RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Medicina/CCBS desta IFES, no período de 23/04/2023 a 30/04/2023, para atender à
convocação como médico da Seleção Brasileira de Handebol para o Campeonato Mundial
de Handebol Masculino, em Montpellier, França, com ônus limitado (Processo n°
23112.011634/2023-21).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 51/2023/ProPG, 12/04/2023,
resolve: