DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.242 - Exonerar a servidora LARISSA APARECIDA ROMANO, da função de Coordenadora
da Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (FG-2),
a partir de 30/04/2023.
Nº 6.243 - Designar o servidor THIAGO HENRIQUE VICENTE para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 01/05/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 475, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.001424/2023-24, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MONALISA MUNIZ NASCIMENTO para exercer as
funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2025, no período de
01/05/2023 a 30/04/2025.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 160/2021 de 16/04/2021, que designava
a Profa. Dra. Amanda Ribeiro de Oliveira para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 24 ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 218 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora KELLEN ROSA COELHO
SBAMPATO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar do II Seminário da
Rede Internacional de Investigação Sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade
de Vida de Pessoas Idosas: Brasil, Portugal e Espanha, que será realizado na Universidade
Católica de Múrcia, em Múrcia, na Espanha, no período de 7 a 13 de maio de 2023, com
ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.010961/2023-46)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora RINA MARIANE ALVES
DUTRA, lotada no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica,
para realizar visitas técnicas no laboratório CAMIN - Inria da Universidade de Montpellier
e na empresa Neurinnov, em Montpellier, França, e no Institute for Cognitive Systems, da
Universidade Técnica de Munique, em Munique, Alemanha, além de participar do CMBBE
2023: 18º Simpósio Internacional de Métodos Computacionais em Biomecânica e
Engenharia Biomédica, em Paris, França, no período de 28 de abril de 2023 a 09 de maio
de 2023,
com ônus
para FINEP
e ônus
limitado para
a UFSJ.
(Processo n°
23122.011179/2023-44)
Nº 220 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CÉSAR AUGUSTO VIEGAS DA
SILVA, matrícula SIAPE Nº ****661, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe C,
Padrão/Nível 416, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 20, § 2º, I, com
proventos calculados conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional Nº
103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar Administrativo,
código de vaga Nº 0342604, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo Nº
23122.014076/2023-36)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 503/2022, publicada no DOU em 02.09.2022, seção 2, página 37,
que autorizou a licença para capacitação profissional da professora ADRIANA GOMES DO
NASCIMENTO, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas para
desenvolver o projeto de pesquisa "Entre caminhos e relações Brasil-América:
Ancestralidade, Sacralidade e Território", para que:
onde se lê: "Art. 1º ... e de 7 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, em
Austin, EUA..."
leia-se "Art. 1º ... e de 7 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, na
University of Pennsylvania, Philadelphia, EUA..." (Processo Nº 23122. 035170/2022-48)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013827/23-14,
resolve :
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG-
1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP, o Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, WILBER AMÓS
DE SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1695323, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal do
Departamento de Pessoal - DIPES/DP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais..
Art. 2º Designar, a partir de 10/04/2023, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ANDREA EUZEBIO
LIMA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do
Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Despesa de
Pessoal - DIPES/DP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE no
uso de
suas
atribuições legais
e, considerando: o que
consta no Processo
Eletrônico n.º
23113.013827/2023-14/UFS, resolve :
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG-4, de
Assistente da Divisão de Despesa de
Pessoal - DIPES/DP, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
10, ANDREA EUZEBIO LIMA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1667535, lotada na Divisão
de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.01388 4 / 2 3 - 9 5 / U FS ,
resolve :
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 05/04/2023, da Função Gratificada FG -
1, de Assistente do Reitor - GR/UFS, a Administradora, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, ALEXSANDRA MENEZES DA CUNHA FARIAS,
matrícula SIAPE n.º 1103701, lotada no Escritório de Processos Organizacionais da Pró-
Reitoria de Planejamento - EPO/PROPLAN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 513, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei n.º 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria n.º 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n.º 23113.013616/2023-73/UFS, resolve :
Art. 1º Designar, durante o período de 01/06/2023 a 30/05/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANA ROCHA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 2298414, lotada no Departamento de Geografia do Campus Universitário
Professor Alberto Carvalho - DGEI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Geografia - PPGEO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 517, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no Art. 4º, incisos
I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional n.º 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U.
em 13/11/2019; considerando o disposto no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
considerando o que consta do Processo n.º 23113.001558/2023-83/ UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma
da lei, à servidora IVANI RODRIGUES GLASS, matrícula SIAPE n.º 1359344, ocupante do
cargo de MÉDICO-ÁREA, da classe E, nível/padrão 413, lotada na Unidade de Centro
Cirúrgico - Hospital Universitário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 518, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.010470/2023-
12/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG-1, de
Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN/UFS, o Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, DEOCLECIO JORGE
GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1545125, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento -
PROPLAN/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 10/04/2023, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, FLAVIA FO N S EC A
DIAS, matrícula SIAPE n.º 2148715, lotada na Comissão Executiva de Fiscalização de
Contratos da Pró-Reitoria de Planejamento - CEFISCON/PROPLAN, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora
Técnica da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN/UFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.008731 / 2 3 - 2 6 / U FS ,
resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria n.º 302/UFS, de 07/03/2023, que
designou durante o período de 25/01/2023 a 23/01/2025, o Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 04, DANIEL MENEZES COELHO, matrícula SIAPE n.º
1542106, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função
Gratificada
FG-2,
de
Coordenador do
Serviço
de
Psicologia
Aplicada
-
S P A / D P S / C EC H ,
onde se lê: Designar durante o período de 25/01/2023 a 23/01/2025, (...)",
leia-se: "(...), Designar durante o período de 25/11/2022 a 23/11/2024, (...)",
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 522, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.012797/23-11/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/04/2023 a 30/03/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, TAIS CRISTINA UNFER, matrícula SIAPE nº
1978624, lotada no Departamento de Farmácia do Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho - DFAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Farmácia - DFAL/CAMPUSLAG, fazendo jus
à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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