DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 694 - Designar ARILO PINHEIRO CAVALCANTE, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1663841, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 695 - Designar ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1376590, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual, e na vacância da função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHOS DE 20 DE ABRIL DE 2023.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE
OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada
do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 27 de maio de 2023, com ônus,
para participar do 3º Encontro dos Comitês Nacionais de Facilitação de Comércio da
América Latina, a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (e-Processo nº
10265.139394/2023-32)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil THIAGO MORELLO
PERES, matrícula nº 1029189, lotado na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e
Descaminho e RICARDO PEIXOTO CALVALCANTE, matrícula nº 1028365, lotado na
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus/AM, ambos da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 13 a 20 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participarem da oficina de gerenciamento de risco - Projeto
INAMA/OMA, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as
despesas com diárias e passagens, sendo que o pagamento do Seguro Internacional será
custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Bruxelas, Bélgica. e-Processo nº (10265.139122/2023-32)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 45, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador
Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de abril
de 2023.
MARINÊS MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 643, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo § 2º do art. 10 do Regimento Interno da R F B,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13083.061654/2023-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERBERT CAVALCANTE
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 00013686, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FCE 1.05, no período de 25
a 28/04/2023, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu
substituto.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF02, de 18 de abril de 2023, Nº 135, publicada no
Diário Oficial da União, Nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 02, página 43, onde se lê:
"........, da função de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.", Leia-se: "......., da função
de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá
(AP), Código FG.1."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF02, de 19 de abril de 2023, Nº 141, publicada no
Diário Oficial da União, Nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 02, página 43, onde se lê:
"........, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código
FG.1..", Leia-se: para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.1.".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 48, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.124086/2023-34, resolve:
Designar o Agente Administrativo GILBERTO BEZERRIL, matrícula Siapecad nº 00027189
e matrícula Siape nº 0106383, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação
e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), SAPOL-DRF RJ II, código
FG 1 .
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 208, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.309205/2023-27, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIANA PECORARO
MARTINS LUYTEN, matrícula Siapecad nº 87753, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8a. Região Fiscal
(SP), Código FG-3.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.317298/2023-63, resolve: Nº 214 - Dispensar a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, do
encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE - 1.05, resolve:
Nº 215 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IANNA CAROLINA DA
SILVA QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 1882528, da função gratificada de Chefe da Seção
de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 216 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI
PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 672, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo SEI nº 12177.100132/2023-01, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de abril de 2023, IRAN PEREIRA VEIGA JÚNIOR, Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1178414, do Cargo em Comissão
Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Normas para o Setor Rural da
Coordenação de Políticas Públicas para o Crédito Rural da Coordenação-Geral de Crédito
Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/ME Nº 248, DE 23 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ANDRE DE ARAUJO MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1298395, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da
Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.13.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 249, DE 23 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ANDRE DE ARAUJO MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1298395, do encargo de Substituto Eventual da Secretária Adjunta, do
Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.15.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 250, DE 23 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1369857, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Assessoria da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código
CCE 1.13.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de
suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep
nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve:
DISPENSAR, a partir de 3 de abril de 2023, a servidora ANA PAULA
ALVES DOS SANTOS CAMARA, matrícula Siape nº 1541762, da função de Chefe
de Divisão substituta da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DIDEN, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos -
CGPED, código FCE 1.07, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 81,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2022, seção 2, página 15.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
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