DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE
GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 07 a 12
de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Risk, Regulatory and Performance
Conference 2023, da SS&C Algorithmics. Participará também, de discussões sobre ESG com
CROs de diversas empresas, além de visitas a Bancos locais, a realizar-se em Milão, Itália.
As despesas com hospedagem serão custeadas pela SS&C Algorithmics.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de LUCIANA
SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, no período de 26 a 29 de abril de
2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de acompanhar a presidenta do Banco do Brasil no Encontro Anual de
Líderes do Banco Patagônia, empresa controlada pelo BB, nas reuniões com os principais
executivos do Banco Patagônia, encontros com acionistas e autoridades locais, a realizar-se
em Buenos Aires, Argentina. As despesas com hospedagem serão custeadas pelo Banco
Patagônia.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI-GABIN/MGI Nº 3.608, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do Parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal de 1988 e pelo art. 1º, inciso VII, do Anexo I do Decreto
11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista a Cláusula Sétima do Acordo celebrado
entre a UNIÃO, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio, o ESTADO DE PERNAMBUCO, e a AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE
PERNAMBUCO - CPRH, objetivando cooperação mútua para a gestão integrada do
Arquipélago de Fernando de Noronha, no âmbito da Ação Cível Originária nº 3568 no
Supremo Tribunal Federal, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
00692.000647/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras da Secretaria do Patrimônio da União, deste
Ministério, abaixo relacionadas, para comporem o Comitê de Acompanhamento e Gestão
do Acordo celebrado entre a UNIÃO, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, o ESTADO DE PERNAMBUCO e a AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CPRH, em especial visando o cumprimento das obrigações
previstas na Cláusula Quarta e demais ações que se fizerem necessárias objetivando a
cooperação mútua para a gestão integrada do Arquipélago de Fernando de Noronha, no
âmbito da Ação Cível Originária nº 3568 no Supremo Tribunal Federal.
Titular: Cassandra Maroni Nunes
Cargo: Diretora de Destinação de Imóveis (SPU)
E-mail: cassandra.nunes@economia.gov.br
Telefone: (61) 2020.6407
Suplente: Renata Araújo Villa Nova Pacheco
Cargo: Superintendente Substituta do Patrimônio da União no Estado de
Pernambuco (SPU/PE)
E-mail: renata.nova@economia.gov.br
Telefone: (81) 9 9465.6823 ou 3327.1241
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.647, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.114995/2023-
93, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Tecnólogo, matrícula Siape nº
2273367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Assuntos
Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.648, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.105323/2023-
14, resolve:
Art. 1º Designar YANA DE FARIA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula Siape nº 1657128, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Organizações e Sistemas, código FCE 1.13, da
Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.649, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001480/2023-
12, resolve:
Art. 1º Designar AIRTON JORDANI JARDIM FILHO, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 1086581, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.650, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.108185/2023-
13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 24 abril de 2023, FERNANDA SANTAMARIA DE
GODOY, matrícula Siape nº 1612964, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Remuneração e Benefício, código CCE 1.13, da Diretoria de Remuneração,
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.651, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.108185/2023-
13, resolve:
Art. 1º Nomear LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, Técnico Administrativo,
matrícula
Siape nº
1366861,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Remuneração e Benefício, código CCE 1.13, da Diretoria de
Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão de
Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.652, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001448/2023-
37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2023, RAQUEL BARROSO
DE OLIVEIRA BORGES, Agente Administrativa, matrícula Siape nº 1810066, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Eventos, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.654, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.117682/2023-
97, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO DE MEDEIROS, Engenheiro, matrícula Siape nº 1599679,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação de Imóveis,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio da
Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.655, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115903/2023-
92, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS BARBOZA CARNEIRO, Analista de Infraestrutura,
matrícula Siape nº
1586134, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Articulação e Gestão de Projetos-SPU, código FCE 1.10, do Gabinete da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.656, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.117687/2023-
10, resolve:
Art. 1º Designar MAURO LENO
RODRIGUES DE SOUZA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283092, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas, código
FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.658, DE 23 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100435/2023-
81, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JÚNIOR, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1990085, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.674, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,