DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 378, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº
08620.004255/2023-51, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KARINA CINTHIA DE CARVALHO MUNIZ
MEDEIROS, matrícula 1525633, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - FUNAI, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação do EDITAL Nº 14/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE
11 DE ABRIL DE 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril 2023,
Seção 2, página 77, de modo que,
onde se lê: "EDITAL Nº 14/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 13 DE
JANEIRO DE 2023",
leia-se: "EDITAL Nº 14/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 11 DE ABRIL DE
2023".
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 301, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.035407/2023-88 e tarefa GET 637339824, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SONIA MARIA ASSIS, na qualidade de cônjuge, do ex-
servidor aposentado JOSÉ ASSIS, matrícula SIAPE nº 0.396.823, ocupante do cargo de
Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido em 04/12/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/03/2023, data
de entrada do requerimento.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 302, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.125884/2023-34 e tarefa GET 902209711, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JULIA DA SILVA SEGANFREDO, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor NILSON APARECIDO SEGANFREDO, matrícula SIAPE nº 0939438,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 23/03/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/03/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 309, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.096773/2023-11 e tarefa GET 128746105, resolve:
Art.
1º Conceder
Pensão
à ELCINEA
KLEN
CUNHA,
na qualidade
de
companheira, do ex-servidor aposentado LEVY ROBERTO DOS REIS, matrícula SIAPE nº
0.917.126, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 30/06/2017, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887,
de 18 de junho de 2004. Pensão concedida por determinação judicial, de acordo com o
Processo Judicial 5000443-15.2019.4.02.5105/RJ.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/06/2017, data
do óbito, por determinação judicial.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 311, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.137785/2023-03, resolve :
Art. 1º - Conceder pensão a ALONSO SOUZA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora ECILDA THEREZA MERCIER SOUZA, ocupante do cargo de Agente de
Servicos Diversos, matrícula Siape 0545349, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentada, falecida em 16/02/2023, com fundamento no inciso I do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o
artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.092178/2023-07 e tarefa GET 916234533,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARISA CARLOTA ROSA GUIMARÃES , na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor MÁRIO CORRÊA GUIMARÃES matrícula SIAPE nº 0944237,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 24/12/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/12/2023 (data
do Óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.092178/2023-07 e tarefa GET 916234533, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARISA CARLOTA ROSA GUIMARÃES , na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor MÁRIO CORRÊA GUIMARÃES matrícula SIAPE nº 0944237,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 24/12/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/12/2023 (data
do Óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 317, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.138624/2023-29 e tarefa GET 1432969234, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE FÁTIMA SILVA ARAUJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDVALDO DOMINGOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 885247,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 07/03/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/03/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 318, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.120685/2023-
30 E TAREFA GET 878024490, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIO CARLOS SOUZA DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora aposentada NAZARÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0897072, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 15/12/2022, aposentada, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/04/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 19 de abril de 2023, do Consulado-Geral do Brasil em Boston,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril 2023, seção 2, p. 55,
onde se lê:
"BENEDICTO FONSECA FILHO"
Leia-se
"SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO".
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 24 ABRIL DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LEOPOLDINA PAULA FUERTES,
telefonista, classe E, padrão II, Siape nº 457507, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação
desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, WILSON DE SOUZA
ORMUNDO, agente administrativo, classe especial, padrão III, Siape nº 656432, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
FÁBIO MENDES MARZANO