DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI/ASSESP Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR
nº 357, de 05 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e
o contido no Despacho PR-PI-00008329/2023, de 19 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RAFAELA HOLANDA SOARES DE CARVALHO
OLIVEIRA, matrícula 20507, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Piauí (GAECO/PRPI).
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HAMILTON DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16338, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO,
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, da Função de Confiança - FC-
2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao
Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 2º - Designar a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19942, para exercer a Função de Confiança - FC-2,
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete
do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 361, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora CARMEM CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS,
Técnica do MPU/Administração, matrícula 11862, da função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. 
Designar
o 
servidor
RODRIGO 
MOREIRA
NETO, 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 32300, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado
do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 362, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora ANA PAULA DE LIMA, matrícula 25538, Técnica do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPR2-EGS - Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Designar o servidor ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS MANGINE, matrícula
28766, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança Assistente Nível
II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Gralha Massia, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 364, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art.
1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 19811,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro;
Art. 2º Designar ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, matrícula 29532,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro;
Art. 3º Designar PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 19811,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro;
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 223, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 224, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de abril de 2023, o servidor JESSER RODRIGUES
BORGES, matrícula nº 26814, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Fábio de Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Criciúma.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor WLADIMIR ROSSI DOS SANTOS, Matrícula nº 26853,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II do Gabinete de Procurador GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de São Carlos.
2. Dispensar o servidor ERICK ALVICE DE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administracão, da função de confiança de Assistente Nível II
do Gabinete de Procurador GABPRM1, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Osasco.
3. Exonerar o servidor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MONTEZANO, Matrícula
nº 27896, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
4. Designar o servidor ERICK ALVICE DE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administracão, para a função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco.
5. Apostilar a nomeação de CARLOS ALBERTO RAMASSOTE, Bacharel em Direito,
Matrícula nº 24451, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de
Procurador da República GABPRM2, CC-4, da Procuradoria da República no Município de
São Carlos, feita originalmente pela Portaria nº 436, de 19 de abril de 2013, publicada no
DOU de 25 de abril de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury
Curado, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
PORTARIA Nº 319, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar os itens 1 e 2 da Portaria nº 305, de 18/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 76, de 20/04/2023, página 76,
onde se lê: ".....o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS ARAÚJO ... "
leia-se: ".....o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS INÁCIO ... "
DANIEL DE RESENDE SALGADO
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE
EM EXERCÍCIO DA
PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no
inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF
n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº
7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima
Mascarenhas, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto.
2. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula
nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima
Mascarenhas, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto.
3. Exonerar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula
nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima
Mascarenhas, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto.
4. Nomear a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº
7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima
Mascarenhas, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto
DANIEL DE RESENDE SALGADO