DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 10.084 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, DIVA RIBEIRO DE MELO, ponto n.º 176456, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR.
Nº 10.085 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, LUANA FRANCO DE ALMEIDA, ponto n.º 225493,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA CUNHA.
Nº 10.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, JOÃO GONÇALVES VIEIRA, ponto n.º 239457,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MURILO GALDINO.
Nº 10.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, JOSÉ CORTEZ FILHO, ponto n.º 246648, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER.
Nº 10.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, MÁRCIA MARISA DOS SANTOS, ponto n.º
250651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE
TONI.
Nº 10.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, MARTA ALVES DA SILVA, ponto n.º 260291, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.
Nº 10.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, PEDRO PAULO TEIXEIRA, ponto n.º 262051, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER.
Nº 10.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, ponto n.º
262784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
MÁRCIO
B I O LC H I .
Nº 10.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, MARIANA RIBEIRO LOPES, ponto n.º 263238,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 10.093 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, EMANUELLY LIMA DE AMORIM, ponto n.º
272566, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD
STEPHANES JUNIOR.
Nº 10.094 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, VICTOR BRITTO VASQUES, ponto n.º 273669,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 10.095 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de abril de 2023, ELIAS PEREIRA CARDOSO, ponto n.º 273841, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE.
Nº 10.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BEATRIZ ARAÚJO LOPES DURVAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JANDIRA FEGHALI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CECILIA GERIS DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEUSA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERICA FARIA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO
SABINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO LEITE FORTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L AU R A
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INGRID LOPES PIRRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLO S
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAURA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FERREIRA DA CRUZ NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCONDES BEZERRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURICIO JÚNIO MONTEIRO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHELLE BUNA MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER
VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PHILIP CARVALHO DA CUNHA LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANI CAVALCANTE MACÊDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANDINALVA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JADY E L
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação Judicial nº 0017454-90.2012.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, resolve:
Nº 3.642 - nomear FLORA VARGAS LEITÃO, aprovada no concurso público homologado pelo
Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147 Seção
1, de 31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 6.148 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 242,
Seção 2, de 18 de dezembro de 2015 (vaga nº 27304).
ILANA TROMBKA
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002130/2023-25, resolve:
Nº 3.665 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIEL VELOSO COURI, matrícula 265047, do cargo, em comissão, de DIRETOR DO
INSTITUTO FISCAL INDEPENDENTE, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, a partir de 16/02/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.709, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198176, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUANA DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula no 408594, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 25/04/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193316, resolve:
Nº 3.700 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IMÉRIA CATARINA LETTRARI DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195377, resolve:
Nº 3.701 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALVARO VELOSO CAVALCANTI LUZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195957, resolve:
Nº 3.702 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RENATA
CARVALHO
FONSECA
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197336, resolve:
Nº 3.703 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE
LEMOS
JÚNIOR
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.