DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 201, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação da candidata LARA REIS, 32º lugar da lista de
candidatos com deficiência, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este
Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 164, de 30/3/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 31/3/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato WESLEY BANDEIRA PINHEIRO, 63º
lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do
ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 166, de 30/3/2023, publicado no Diário Oficial da União de
31/3/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA,
22º lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal,
efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 167, de 30/3/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 31/3/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
DAVI NOE FERREIRA, 5º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Wilson Ferreira de Lima.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, 5º lugar, aprovada em concurso público realizado
por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ana Paula
Borges Galvão.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- ALEXSANDER RODRIGUES DE SOUZA, 14º lugar da lista de candidatos negros,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Wilson Henrique Santos Gomes; e
- LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA, 66º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Fabiola Cristina
Fernandes Soares.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 208, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- RENATA PELUSO DE OLIVEIRA, 23º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luiz Maurício Penna da Costa; e
- STELLA DE MARCO AMARAL, 24º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do
cargo anteriormente ocupado
por Carmem
Tereza Rollemberg
Nogueira.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 213, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no Acórdão nº 2088/2023, da 2ª Câmara do Tribunal
de Contas da União; e
considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6002273/2023-00, resolve:
Excluir, com efeitos financeiros a contar de 4/4/2023, o art. 18 da Lei nº
11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, do fundamento legal da
aposentadoria da servidora RACHEL MARCELINO MARTINS, código 26615, concedida
mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 293, de 20/6/2018, publicado no DOU de
22/6/2018.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear PRISCILA LAUANDE RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002109/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a contar de
24/4/2023, a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA DE CASTRO, código 66100, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante
permuta com o servidor THOMAS ÂNGELO GOMES DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002661/2023-00, resolve:
1 - Cessar, a contar de 24/4/2023, os efeitos da PORTARIA.SEPES.GDGCA.GP Nº
183, de 3/9/1998, publicada no DOU de 9/9/1998, que cedeu a servidora ELIANE F E R ES ,
código 20498, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região.
2 - Ceder, a contar de 24/4/2023, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região a servidora ELIANE FERES, código 20498, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo
indeterminado, para o exercício de função comissionada, de acordo com o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos
artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, publicado no Boletim Interno nº
33, de 23/8/2019.
3 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 274, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6002774/2023;
considerando o constante do memorando nº 41, de 14/4/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
Designar a servidora PUALANNI CASTELO BRANCO LOPES MOURÃO, Técnica
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana
Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 276, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
361 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve:
Dispensar a servidora FABIOLA CRISTINA FERNANDES SOARES, código 36003,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, com efeitos a contar de
20 de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 277, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
360 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2023, resolve:
Designar a servidora PATRICIA ANDRADE DA SILVA SOARES, código 49155,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
359 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2023, resolve:
Designar a servidora GLAUREA ALONSO CHROCKATT DE SA, código 20317,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 279, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Alterar o ATO GDGSET.Nº 272, de 19/4/2023, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, do dia 20 de abril de 2023, página 81, para que passe a constar: "..., com
efeitos a contar de 2 de maio de 2023."
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 280, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 356 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2023,
resolve:
Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria
da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO