DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 190 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00125, de 24/03/2023,
publicado, no DOU, Seção 2, de 28/03/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-
90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
VICTOR WONG
375º
aposentadoria de Suzana de Fátima Leal Vianna
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 191 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 385º e
390º lugares da listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados em lista específica; os termos de desistência de
nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 386º e 391º lugares na
referida listagem, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-
2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
CRISTINA ROMANO GUIMARÃES PARAGÓ
383º
aposentadoria de José Reinaldo Carvalho dos Reis
. 2
LETÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA
384º
aposentadoria
de 
Marco
Antonio 
Alves
do
Nascimento
. 3
MOISÉS PEREIRA LAGE
387º
aposentadoria de Isabela Matheus
. 4
ANAPAULA DE PAULA ARRUDA
388º
aposentadoria de Claudio Moreira de Azevedo
. 5
CAMILA CARVALHO DE SOUZA
389º
aposentadoria
de
Maria Lindauria
de
Carvalho
Lopes
. 6
BRUNA FABRINI OTHECHAR ANDRADE
392º
aposentadoria de Suzana de Fátima Leal Vianna
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 192 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00352, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARLENE ANTUNES DE SOUZA, Analista Judiciária/ Taquigrafia, Classe "C", Padrão NS-13,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em
06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006,
em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da
Constituição da República.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 193 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2021/01138, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/ARQUITETURA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
JÚLIA EMMERICK SEABRA
2º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00003 que alterou a especialidade e área
de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2018/00391
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 194 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00146, de
31/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 04/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
JOSÉ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR
126º
aposentadoria de Dayana Blakeney
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 195 TRF2-ATP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que a candidata classificada em 127º lugar
na listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de
Janeiro, foi nomeada em lista específica; o termo de desistência de nomeação e posse
apresentado pelo candidato classificado em 128º lugar na referida listagem, e o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
TARCIA GAMA CAMPANA
129º
aposentadoria de Dayana Blakeney
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.700, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em
cumprimento ao Acórdão n.º 1.787/2023 - TCU - 1.ª Câmara, prolatado na Sessão de
Julgamento de 14 de março de 2023, relativo ao Processo TC 030.929/2022-9, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0021223-16.2018.4.03.8000 - SEI,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato n.º 9.003, de 14 de julho de 2008, disponibilizado no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 15 de julho de 2008, publicado no
primeiro dia útil subsequente, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ISABEL FERREIRA DA CRUZ, RF
n.º 2563, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para excluir
a opção prevista no art. 2.º da Lei n.º 8.911/1994 e alterações posteriores, a partir de 21
de julho de 2016, data de alteração dos proventos.
DES. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.714, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005297-19.2023.4.03.8000 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora ANA SILVIA BELMUDES VALLICCHELI, RF n.º 1712, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória
n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o
adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações
posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15,
inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.741, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017387-
90.2022.4.03.8001 - SEI, resolve:
CESSAR, nos termos do § 1.º do art. 23 da EC n.º 103/2019, combinado com o
art. 77, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, com as redações das Leis n.ºs 9.032/1995,
13.183/2015 e 13.846/2019, o pagamento da cota individual de pensão estatutária, no
percentual de 10% (dez por cento), anteriormente concedida a HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO, filho do servidor MARCUS AUGUSTUS GOMES DO NASCIMENTO, anterior
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
a partir de 10 de novembro de 2022, data da perda da qualidade de beneficiário.
Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.742, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004514-24.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora CLEUSA DOS
SANTOS MARIA SILVA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.754, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0014030-71.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de abril de 2023, a servidora DEBORAH
ZALC, RF 3437, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-3, de Assessora do
Desembargador Federal Victorio Giuzio, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 28 de abril de 2023, a referida servidora para exercer
o cargo em comissão CJ-3, de Assessora da Desembargadora Federal Giselle França, nos
termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9527, de 10/12/97.
Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.755, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo n.º 0002533-57.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 18/30 avos, nos termos do
art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "b", da Constituição da República, com redação
das ECs n.ºs 20/1998 e 41/2003, regulamentado pela Lei n.º 10.887/2004, e
assegurado
pelo
art. 3.º
da
EC
n.º
103/2019, à
servidora
ELISABETE
SALAVRACOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau -
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos retroativos a 3 de janeiro
de 2023, data em que a servidora atingiu a idade-limite de permanência no
serviço público.
Des. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

                            

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