DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 172 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 38/2023 e o Despacho nº 507 da Presidência deste
Regional (documentos 0001784026 e 0001814247) e o Decreto do Governo do Estado do
Piauí, publicado no Diário Oficial º 134, de 17 de abril de 2023 (documento 0001814242),
inclusos no Processo SEI nº 0003341-80.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLA CASTELO BRANCO CARVALHO CAMPELO, servidora
cedida do Estado do Piauí, pelo período de um ano, para o exercício da função
comissionada de Assistente VI (FC-6) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e
Institucional ao Primeiro Grau, da Presidência deste Regional, lotando-a na mesma unidade
e mantendo-se o ônus da remuneração do cargo efetivo por ela ocupado para o órgão
cedente, com fulcro no art. 3º, caput e § 1º c/c o art. 4º e o art. 6º, do Decreto Federal
nº 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 22 de abril de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.697, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Alda Iza Fontoura (CPF: 206.877.880-72) com fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 11.202/2005, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 111, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar EDNA FERREIRA DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de
Angatuba, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 215ª Zona
Eleitoral - Angatuba, no período de 14 de abril de 2023 a 23 de maio de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 99, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar THEREZA CRISTINA DE ANDRADE JUNQUEIRA SOARES
MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 59ª Zona Eleitoral - Itu, a partir de 1º de abril de 2023.
Art. 2º Designar ROSELY FERREIRA CRUZ E SUPERTI, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 59ª Zona
Eleitoral - Itu, a partir de 3 de abril de 2023.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 109, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 222ª Zona
Eleitoral - Diadema.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 13 de abril de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III,
da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ELISA CABRAL DE FARIA, servidora requisitada da
Câmara Municipal de Paraibuna, para a função comissionada de Assistente I,
nível FC-01, da 84ª Zona Eleitoral - Paraibuna.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com
efeitos a partir de 10 de abril de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.004, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0012705/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato
FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 626, publicada no DOU de 10.03.2023,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.005, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA 0011818/2023,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato TIAGO
DONIZETE GONCALVES, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
efetivada por meio da Portaria GPR 629, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.006, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0012267/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato JEFERSON
BORGES CORREIA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
efetivada por meio da Portaria GPR 618, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0012259/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata FLÁVIA
OLIVEIRA FORTES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 630, publicada
no DOU de 10.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.008, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0012257/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato LUCAS
DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
630, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.009, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0012242/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato GABRIEL
SOUSA DE VASCONCELOS, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 641,
publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.012, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0012261/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata MARINA
FUXREITER DE MENEZES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 630,
publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 162, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme Processo PROAD 14421/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2023, 01 (um) cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GABRIEL
NOVATO SANTOS FRAUZINO, matrícula 176311, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA