DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.322, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.001636/2023-69.
Expede autorização à Trinta Consultoria
em Esportes Ltda, CNPJ nº
41.817.089/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.361, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002090/2023-23.
Expede autorização à Cristiano Kato dos Santos, CPF nº ***.432.547-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.389, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002082/2023-87.
Expede autorização à Leonardo Roque Alves, CPF nº ***.395.687-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.404, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002057/2023-01.
Expede
autorização à
Yana
Administracao
Empresarial Ltda.,
CNPJ
nº
48.418.430/0001-54, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.410, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002951/2023-11.
Expede
autorização
à
Instituto
de
Pesquisas
Eldorado,
CNPJ
nº
02.437.460/0003-79, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.398, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53512.000221/2023-79.
Expede autorização à Darli Canal, CPF nº ***.815.187-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.405, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002099/2023-34.
Expede autorização à Luciano Botelho Mota, CPF nº ***.628.926-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.390, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001981/2023-62.
Expede
autorização
à
Secretaria
de Estado
de
Policia
Civil,
CNPJ
nº
32.855.236/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 4.413, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Revoga os itens 26 e 113 do Ato nº 9346 de 21/10/2021, publicado no DOU de
27/10/2021 (SEI n.º 7570643), seção 1, página 37. Processo 53500.071256/2021-60. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 4.419, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Revoga o item 234 do Ato nº 9741, de 05 de novembro de 2021, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de
novembro de 2021, seção 1, página 15. Processo 53500.075541/2021-50. Este Ato entra
em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no
portal: https://www.gov.br/anatel
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 8.741, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53500.099225/2022-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL 'PROFESSOR ROULIEN RIBEIRO LIMA', CNPJ 06.540.654/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arcos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.720, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.323235/2022-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A.,
CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.772, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53500.019244/2023-96.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E TV
COMUNITÁRIA EM DEFESA E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA BALIZA,
CNPJ 08.906.889/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de São João da Baliza/RR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.334 - Processo n° 53500.022386/2023-31.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de
Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 4.338 - Processo n° 53500.026934/2023-00.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Adao da Silva Norte-tel
Telecomunicacoes Eireli, CNPJ nº 84.591.775/0001-79, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.339 - Processo n° 53500.017495/2023-36.
Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à
RAMC COMERCIO
REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.340 - Processo n° 53500.022343/2023-55.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Csn Mineracao S.a., CNPJ nº
08.902.291/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.458 - Processo nº 53500.022488/2023-56.
Expede autorização à WEB LAN PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
33.795.453/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.476 - Processo nº 53500.021272/2023-73.
Expede autorização
à MASTER
CONEXAO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF
nº
49.584.787/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.477 - Processo nº 53500.021964/2023-11.
Expede
autorização
à
BLACK
FIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
43.616.213/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.478 - Processo nº 53500.024061/2023-92.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/03/2023, a autorização outorgada
a P.H.S. INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 11.516.600/0001-23, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.480 - Processo nº 53500.029413/2023-04.
Expede autorização à NETVIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
05.291.129/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.481 - Processo nº 53500.029542/2023-94.
Expede autorização à TURBO PLUS LTDA, CNPJ/MF nº 48.578.507/0001-53, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.482 - Processo nº 53500.029742/2023-47. Expede autorização à T DA LUZ DE CASTRO
FILHO LTDA, CNPJ/MF nº 38.028.041/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.487 - Processo nº 53500.038102/2021-66.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 14/02/2023, a autorização outorgada
a ALFG SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.169.720/0001-58, por
intermédio do Ato nº 4541, de 21/06/2021, publicado no DOU de 23/06/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.495 - Processo nº 53500.028118/2023-22.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 12/04/2023, a autorização outorgada
a SUDOESTE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.360.189/0001-42, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.498 - Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, no período de 24/04/2023 a 06/05/2023.
Nº 4.499 - Autoriza CATERPILLAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.064.911/0001-77, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Catalão/GO e
Nova Lima/MG, no período de 08/05/2023 a 06/07/2023.
Nº 4.500 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 29/04/2023 a 30/04/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente