DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 4.129, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001276/2023-65.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PROSAFE SERVICOS
MARITIMOS LTDA, CNPJ nº 10.794.185/0001-07, associada à autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.133, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001582/2023-00. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.160, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.000503/2023-35.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Carmo Energy S.a.,
CNPJ nº 41.955.491/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.225, DE 15 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001747/2023-35.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TECHNIP BRASIL -
ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ nº 68.915.891/0001-40,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.269, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.000045/2023-34.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e
Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.271, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.000046/2023-89.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e
Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.273, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001025/2023-81.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e
Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.362, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.000211/2023-01.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Technip Brasil -
Engenharia, Instalacoes e Apoio Maritimo Ltda., CNPJ nº 68.915.891/0032-46, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.363, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.000212/2023-47.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Technip Brasil -
Engenharia, Instalacoes e Apoio Maritimo Ltda., CNPJ nº 68.915.891/0038-31, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.364, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001950/2023-10. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.365, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002203/2022-18.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao)
GLOBO
COMUNICAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES
S/A, CNPJ
nº
27.865.757/0001-02, associada
à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.948, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001994/2023-31.
Expede autorização à Marco Antonio Rodrigues Correia, CPF nº ***.383.997-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.952, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001696/2023-41.
Expede autorização à Luciano Correa Reis, CPF nº ***.121.307-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.953, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001918/2023-26.
Expede autorização à Paulo Sergio Costa Campos, CPF nº ***.552.397-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.966, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001919/2023-71.
Expede autorização à Elias Cury Houaiss, CPF nº ***.604.257-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.974, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002006/2023-71.
Expede autorização à Marta Alexandre Quintanilha, CPF nº ***.583.777-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.924, DE 8 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001718/2023-73.
Expede autorização à Jose Guimaraes Correa Junior, CPF nº ***.081.607-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.234, DE 16 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001990/2023-53.
Expede autorização à Marina Bela Vista Ltda, CNPJ nº 05.507.258/0001-00, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.235, DE 16 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002015/2023-62.
Expede autorização à Rafael Guerra da Silva, CPF nº ***.746.297-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.278, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001423/2023-05.
Expede autorização à Carolina Moreira Goloni Marques, CPF nº ***.242.147-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.292, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002765/2023-74.
Expede autorização à Thais Meeurreren dos Santos, CPF nº ***.839.028-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente