DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
PORTARIA Nº 2.224/SPTE/MME, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, e pelo art. 19, inciso XVIII, do
Decreto nº 11.350, de 1 de janeiro de 2023, considerando o disposto nos artigos 2º, inciso
I e 3º, inciso I, do Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005, e o que consta no
Processo nº 48340.004507/2021-41, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.684/SPE/MME, de 30 de setembro de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...............................................................
............................................................................
II - construção de linha de transmissão, radial, em 230 kV, cabo AAAC 1x665
MCM por fase, com aproximadamente 35 km de extensão, ligando a Subestação São João
do Piauí à nova Subestação Piauí Níquel Metais, em 230 kV;
............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.143, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001493/2021-23. Interessada: Hidro Elétrica do São Francisco -
Chesf. Objeto Autoriza Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, Contrato de
Concessão n° 61/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual
Permitida. A íntegra desta Resolução e seus Anexos constam dos autos e estão disponíveis
em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.314, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001605/2023-16. Interessada: de Macapá Transmissora de
Energia S.A. - LMTE Objeto: Autoriza Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. -
LMTE, Contrato de Concessão n° 09/2008, a implantar os reforços em instalação de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas
da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e
estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.325, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003937/2020-84. Interessado: CRERAL - Santo Cristo Geração
de Energia S.A. Objeto: Autorizar o Interessado, CNPJ nº 44.539.045/0001-04, a implantar
e explorar a PCH Santo Cristo, CEG PCH.PH.SC.030982-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 19.499 kW de Potência Instalada e 19.246,50
kW de Potência Líquida, cuja casa de força está localizada no município de Lages, no
estado de Santa Catarina. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta Resolução
consta 
nos 
autos
e 
estará 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
h t t p s : / / b i b l i o t e c a . a n e e l . g o v . b r / B u s c a / Av a n c a d a
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.326 - Processo nº 48500.004866/2021-18. Interessado: RIO ALTO UFV STL XXII SPE LTDA.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 43.459.847/0001-41, a implantar e explorar
a UFV Santa Luzia 22, CEG nº UFV.RS.PB.055549-5, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
Mamede, estado de Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.327 - Processo nº 48500.004847/2021-91. Interessado: RIO ALTO UFV STL XXIII SPE LTDA.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 43.460.056/0001-31, a implantar e explorar
a UFV Santa Luzia 23, CEG nº UFV.RS.PB.055550-9, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
Mamede, estado de Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.328 - Processo nº 48500.004846/2021-47. Interessado: RIO ALTO UFV STL XXIV SPE
LTDA.. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 43.488.580/0001-10, a implantar e
explorar a UFV Santa Luzia 24, CEG nº UFV.RS.PB.055551-7, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Mamede, estado de PARAÍBA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.329 - Processo nº 48500.001620/2022-75. Interessado: RIO ALTO UFV STL XXV SPE LTDA.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 43.460.202/0001-29, a implantar e explorar
a UFV Santa Luzia 25, CEG nº UFV.RS.PB.055552-5, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
Mamede, estado de Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.330 - Processo nº 48500.004845/2021-01. Interessado: RIO ALTO UFV STL XXVI SPE
LTDA.. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 43.460.135/0001-42, a implantar e
explorar a UFV Santa Luzia 26, CEG nº UFV.RS.PB.055553-3, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Mamede, estado de Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.331 - Processo nº 48500.004817/2021-85. Interessado: RIO ALTO UFV STL XXVII SPE
LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 43.488.399/0001-04, a implantar e
explorar a UFV Santa Luzia 27, CEG nº UFV.RS.PB.055554-1, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Mamede, estado de Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.332 - Processo nº 48500.004865/2021-73. Interessado: RIO ALTO UFV STL XXVIII SPE
LTDA.. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 43.460.284/0001-01, a implantar e
explorar a UFV Santa Luzia 28, CEG nº UFV.RS.PB.055555-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Mamede, estado de Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.333 - Processo nº: 48500.001090/2022-65. Interessado: GSA - Grussaí Siderúrgica e
Geração de Energia do Açu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
09.435.661/0001-14, a implantar e explorar a UFV Dunas 1, CEG UFV.RS.RJ.057179-2.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 44.952 kW de Potência
Instalada e 42.255 kW de Potência Líquida, localizada no município de São João da Barra, no
estado do Rio de Janeiro. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.334 - Processo nº: 48500.001091/2022-18. Interessado: GSA - Grussaí Siderúrgica e
Geração de Energia do Açu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
09.435.661/0001-14, a implantar e explorar a UFV Dunas 2, CEG UFV.RS.RJ.057180-6.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 44.952 kW de Potência
Instalada e 42.255 kW de Potência Líquida, localizada no município de São João da Barra, no
estado do Rio de Janeiro. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.335 - Processo nº: 48500.001092/2022-54. Interessado: GSA - Grussaí Siderúrgica e
Geração de Energia do Açu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
09.435.661/0001-14, a implantar e explorar a UFV Dunas 3, CEG UFV.RS.RJ.057181-4.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 44.952 kW de Potência
Instalada e 42.255 kW de Potência Líquida, localizada no município de São João da Barra, no
estado do Rio de Janeiro. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.336 Processo nº: 48500.001093/2022-07. Interessado: GSA - Grussaí Siderúrgica e
Geração de Energia do Açu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
09.435.661/0001-14, a implantar e explorar a UFV Dunas 4, CEG UFV.RS.RJ.057182-2.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 39.707,60 kW de Potência
Instalada e 37.325 kW de Potência Líquida, localizada no município de São João da Barra, no
estado do Rio de Janeiro. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL., com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.337 - Processo nº 48500.002056/2022-16. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí I, CEG UFV.RS.PI.057259-4.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.157 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.338 - Processo nº 48500.002057/2022-52. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí II, CEG UFV.RS.PI.057260-8.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.173 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.339 - Processo nº 48500.002058/2022-05. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí III, CEG UFV.RS.PI.057261-6.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.144 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.340 - Processo nº 48500.002059/2022-41. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí IV, CEG UFV.RS.PI.057262-4.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.163 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.341 - Processo nº 48500.002060/2022-76. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí V, CEG UFV.RS.PI.057263-2.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.138 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.342 - Processo nº 48500.002064/2022-54. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí VI, CEG UFV.RS.PI.057264-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.104 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.343 - Processo nº 48500.002067/2022-98. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí VII, CEG UFV.RS.PI.057265-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.033 kW de
Potência Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.344 - Processo nº 48500.002068/2022-32. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí VIII, CEG UFV.RS.PI.057266-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.106 kW de
Potência Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo
da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.345 - Processo nº 48500.002070/2022-10. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí IX, CEG UFV.RS.PI.057267-5.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.085 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.346 - Processo nº 48500.002071/2022-56. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí X, CEG UFV.RS.PI.057268-3.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada e 40.020 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 14.347 - Processo nº 48500.002073/2022-45. Interessado: Celeo Redes Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.718.109.0001/10, a implantar e explorar a
UFV Celeo Norte Piauí XI, CEG UFV.RS.PI.057269-1.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 20.622 kW de Potência Instalada e 19.979 kW de Potência
Líquida, localizada no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO