DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Onde se lê:
. Rio Paranapanema Energia S.A.
02.998.301/0001-81
UHE Ilha Solteira
UHE.PH.SP.001120-7.01
44.397,95
Leia-se:
. Rio Paraná Energia S.A.
23.096.269/0001-19
UHE Ilha Solteira
UHE.PH.SP.001120-7.01
44.397,95
Onde se lê:
. AES Tietê Energia S.A.
60.933.603/0001-78
UHE Promissão
UHE.PH.SP.001097-9.01
147.993,17
. Rio Paranapanema Energia S.A.
00.194.724/0001-13
UHE Rosana
UHE.PH.SP.002555-0.01
147.993,17
Leia-se:
. AES Tietê Energia S.A.
00.194.724/0001-13
UHE Promissão
UHE.PH.SP.002158-0
147.993,17
. Rio Paranapanema Energia S.A.
02.998.301/0001-81
UHE Rosana
UHE.PH.SP.002555-0.01
147.993,17
ii) Anexo II - Receita para Controle Secundário de Frequência da REA nº 14.084/2023:
Onde se lê:
. CEMIG Geração e Transmissão S.A.
06.981.176/0001-58
UHE Emborcação
UHE.PH.SP.000764-1.01
179.047,67
Leia-se:
. CEMIG Geração e Transmissão S.A.
06.981.176/0001-58
UHE Emborcação
UHE.PH.MG.027115-2
179.047,67
Onde se lê:
. Rio Paranapanema Energia S.A.
00.194.724/0001-1
UHE Ilha Solteira
UHE.PH.SP.001120-7.01
49.912,39
Leia-se:
. Rio Paraná Energia S.A.
23.096.269/0001-19
UHE Ilha Solteira
UHE.PH.SP.001120-7.01
49.912,39
Onde se lê:
. Consórcio Estreito Energia - CESTE
05.387.829/0001-02
UHE Estreito
UHE.PH.MA .028863-2.01
190.848,20
Leia-se:
. 40,07% para Companhia Energética Estreito S.A.
30% para Vale S.A.
25,49% para Estreito Energia S.A.
4,4400% para Estreito Participações S.A.
08.976.022/0001-01
33.592.510/0001-54
07.089.298/0001-05
22.686.355/0001-19
UHE Estreito
UHE.PH.MA .028863-2.01
190.848,20
Onde se lê:
. Copel Geração e Transmissão S.A.
04.370.282/0001-70
UHE Gov. Bento Munhoz
UHE.PH.PR.000984-9.01
146.930,65
Leia-se:
. F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A.
35.742-218/0001-04
UHE Gov. Bento Munhoz
UHE.PH.PR.000984-9.01
146.930,65
iii) Anexo III - Receita para Sistema Especial de Proteção da REA nº 14.084/2023:
Onde se lê:
. Consórcio Estreito Energia - CESTE
05.387.829/0001-02
UHE Estreito
UHE.PH.MA .028863-2.01
197.324,23
Leia-se:
. 40,07% para Companhia Energética Estreito S.A.
30% para Vale S.A.
25,49% para Estreito Energia S.A.
4,4400% para Estreito Participações S.A.
08.976.022/0001-01
33.592.510/0001-54
07.089.298/0001-05
22.686.355/0001-19
UHE Estreito
UHE.PH.MA .028863-2.01
197.324,23
Onde se lê:
. Eólica Umburanas19 S.A.
20.168.112/0001-63
EOL Umburanas 19
EOL.CV.BA .033635-1
18.184,08
. Eólica Umburanas25 S.A.
19.281.805/0001-89
EOL Umburanas 25
EOL.CV.BA .033639-4
18.184,08
. Eólica Umburanas8 S.A.
20.168.405/0001-40
EOL Umburanas 8
EOL.CV.BA .031832-9
18.184,08
. Eólica Umburanas19 S.A.
20.168.112/0001-63
EOL Umburanas 19
EOL.CV.BA .033635-1
18.184,08
. Eólica Umburanas21 S.A.
20.168.743/0001-82
EOL Umburanas 21
EOL.CV.BA .033636-0
18.184,08
Leia-se:
. Eólica Umburanas19 S.A.
20.168.112/0001-63
EOL Umburanas 19
EOL.CV.BA .033635-1
18.184,08
. Eólica Umburanas25 S.A.
19.281.805/0001-89
EOL Umburanas 25
EOL.CV.BA .033639-4
18.184,08
. Eólica Umburanas8 S.A.
20.168.405/0001-40
EOL Umburanas 8
EOL.CV.BA .031832-9
18.184,08
. Eólica Umburanas21 S.A.
20.168.743/0001-82
EOL Umburanas 21
EOL.CV.BA .033636-0
18.184,08
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processos 
nos
48500.007139/2010-50, 
48500.007129/2010-14,
48500.007049/2010-69, 
48500.007133/2010-82,
48500.007143/2010-18,
48500.007132/2010-38, 
48500.007130/2010-49,
48500.007131/2010-93,
48500.007138/2010-13 
e 
48500.007041/2010-01. 
Interessado: 
Energias
Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A. Decisão: Registrar
o Requerimento de Outorga da EOL Arroio dos Antunes, Arroio Maú, Cerro da
Guarda, Estância da Tuna, Estância Velha, Passo da Cruz, Pedras Altas, Santa
Cecília, Santa Marta, Tuna, localizadas no município de Pedras Altas, no estado
do Rio Grande do Sul. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 324, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.000262/2023-64. Interessada: Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A. Decisão: estabelecer parcelas (i) adicionais de Receita Anual Permitida; (ii)
de ajuste referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão recebidas
pelo Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº
87/2002; e (iii) para cobertura de custos previstos em Resolução Normativa. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016,
tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000427/2020-55, decide: (i)
homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP
nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Equatorial Distribuição Alagoas, CNPJ nº
08.467.115/0001-00, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a
receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a
modicidade das tarifas praticadas pela EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
ANEXO
. TC EBNET
ALEX CORREIA PINHEIRO & CIA LTDA -
ME
SQUID NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
. ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI