DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 1.085, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo
em vista o que consta do Processo nº 48500.007483/2022-82, resolve: (i) homologar, nos
termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de
novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si
celebram a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, CNPJ nº 33.541.368/0001-
16, e North Wave Telecom LTDA.; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no
item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CHESF, conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
DESPACHO Nº 1.086, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo
em vista o que consta do Processo nº 48500.003891/2017-06, resolve: (i) homologar, nos
termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de
DESPACHO Nº 1.092, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo
em vista o que consta do Processo nº 48500.003889/2017-29, resolve: (i) homologar, nos
termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de
novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si
celebram a Muxfeldt Marian & Cia LTDA., CNPJ nº 97.578.090/0001-34, e BRSULNET
Telecom LTDA.; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Muxfeldt Marian & Cia LTDA., conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si
celebram a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP e a Telefônica
Brasil S.A.; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer
a modicidade das tarifas praticadas pela CTEEP, conforme disposto no art. 11, parágrafo
único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
DESPACHO Nº 1.093, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003886/2017-95, decide: (i) homologar, nos termos do art.
16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ Nº 33.050.196/0209-60, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no
item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CPFL PAULISTA, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
ANEXO
. CLARO S.A
A. B. DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES
ALMIR NASCIMENTO COMUNICAÇÃO
. ALZIRA FRANCISCA DOS CAMPOS FELIPE (TOPNET)
ANA PAULA DOS SANTOS INFORMÁTICA - ME
ANDRÉ LUIZ ANTÔNIO CARRARA - ME
. ATUALE - AUTOMAÇÃO, INTEGRAÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA
AXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
B3 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. BIRIFIBRA - PROVEDOR DE INTERNET LTDA
BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
BRYAN RAFAEL DE MACEDO - ME
. C. M. DE JESUS TELECOM
CAMARGO E MORAES COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
CEA TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. CELERIX TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CIENT TELECOM LTDA
BRK AMBIENTAL - SUMARÉ - S.A
. CONECT TELECOM LTDA -ME
AGNALDO MARIANO PINTO
C-LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. CONECTA TELECOM CORIADOS LTDA
CX PRATES JUSTILIANO TELECOMUNICAÇÕES ME
D.R DE OLIVEIRA INTERNET FIBRA ÓPTICA
. DAVID GERALDO DE LIMA JUNIOR
DEVANIR AUGUSTO FONTES ME
EDMAR JACINTO SERRÃO
. ELIETE APARECIDA DA SILVA SANTOS - EPP
ERIKA DOS SANTOS RUFINO SIQUEIRA - IINTERNET
FERNANDES E AMARAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA
. FIBRANET INFORMATICA EIRELI - ME
FIBRATECH NETWORK EIRELI
FLASH NET TELECOM RIO PRETO LTDA
. FLEX TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI
GRANDES LAGOS SERVIÇOS EM TELECOMUNICÇÕES LTDA
GUEPARDO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. HDC TELECOM - LINK DEDICADO FIBRA ÓPTICA TV E TELEFONIA IP LTDA
INFOCABE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
INSIDE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
. ISPBR TELECOM E INFORMÁTICA EIRELI
J. S. SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS INFORMÁTICA ME
. L. C. THOMASINI COMUNICAÇÕES - ME
LEANDRO MATEUS NASCIMENTO DE MATTA-ME
LEGAL TELECOM LTDA
. LUCIANA JARDIM DE ALMEIDA
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS MULTIMÍDIA
MAX WIFI TELECOM EIRELI
. MG PLIS COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA
MOTTANET SCM SERVIÇOS DE INTERNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
MPC TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA
NET AKI INTERNET LTDA
NET RP COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA E PROVEDOR DE INTERNET LTDA
. NETONSITE SISTEMAS LTDA-ME
NICNET TECNOLOGIA LTDA
NOVA FIBRA TELECOM S.A
. ONDENET SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE MIRASSOL LTDA
P16 TELECOM LTDA
PLAY NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
. PSI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI
QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
RC TELECOM
. RODRIGO E ROBERTO TELECOM LTDA
RRS TELECOMUNICAÇÕES
SAMUEL PEDRO DE GODOY SILVA
. SANTI & ALMEIDA LTDA
SBRASIL SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
SERGIO LUIZ CARVALHO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI
. SERVIMED COMERCIO LTDA
SEVEN SANTOS EIRELI ME
SISTEL FIBRA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
. SOLUNET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ME
TEC PLUS TELECOMUNICAÇÃO LTDA
TECHPON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
. TELESERT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME
TELLIUS TELECOMUNICAÇÕES DAS AMÉRICAS LTDA ME
TL BERGAMINI METALÚRGICA EIRELI
. TOP LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
UNIK NET RIOPRETO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
UNIKA ISP SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
. UP TELECOM LTDA
URUPESNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME
VALDIVINO DOS SANTOS SIQUEIRA EIRELI
. VOLUY TELECOM EIRELI ME
VP DOS SANTOS PROVEDORES DE ACESSO LTDA
W. L. N. INFORMÁTICA LTDA
. WESTTELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
WIRELESS ONE PROVEDOR DE INTERNET LTDA
WNETSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
. NHNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
BARRETO E CANTOIA PROVEDOR DE INTERNET LTDA
. CBNET TELECOM EIRELI
CONNECTA TELECOM INTERNET EIRELI
FMAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. INFOVIA DIGITAL TELECOMUICAÇÕES SPE LTDA
MARTINS & SILVA INFORMÁTICA LTDA
MINHANET TELECOM LTDA
. MOOVI NET SERVIÇOS INTERNET LTDA
NOVA SOLUÇÕES NET LTDA
PAULO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
. PRECISION TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
RS SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
SPEEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
. WEBBY TELECOM LTDA
YES FIBRA INTERNET LTDA
CRISTIANO FRANCISCO DE BARROS
. CS COMUNICAÇÃO ARARAQUARA EIRELI
DOMINUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E ESTÉTICA LTDA ME
I4 TELECOM LTDA ME
. I7 TELECOM INTERNET RIO PRETO EIRELI
ISP PREMIUM TELECOM S/A
JOÃO PIMOTI DOS SANTOS ME
. JONE WILLIAN SCOMPARIM
MEGAMAXNET COMÉRICO DE COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA
MIMAR CONNECT REDES DE COMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA
. PERMAGNANI & PRISTILO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
RURAL LINK NETWORK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
SPEED NET BRASIL LTDA
. TUANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
BEATRIZ ALVES ANDRADE DA CRUZ MULTIMÍDIA
JAIR ANTONIO MICHELUTTI VIERIA DA SILVA
. VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA
DESPACHO Nº 1.094, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004240/2017-25, decide: (i) homologar, nos termos do art.
16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Amazonas Energia
S.A., CNPJ Nº 02.341.467/0001-20, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a
modicidade das tarifas praticadas pela AMAZONAS ENERGIA S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
ANEXO
. LION COMÉRCIO DE ARTIGOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
JULIO DE SOUZA FRANCO NETO EIRELI
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA - ME
. ULTRACONNECT PROVEDOR DE INTERNTE LTDA
LOPES SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LTDA
AW SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
. TAVARES & REPOLHO LTDA
BRAXTEL TELECOM E TI PROVEDOR DE INTERNET LTDA
M DE L FEITOSA & CIA LTDA - ME
. E MIRANDA DA S. JÚNIOR INFORMÁTICA
JMB FIBRA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
SOUZA E DA DAVILA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMÁÇÃO LTDA - ME
. MARCIA LARAZ COELHO EIRELI
MEGA JLA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
D MATOS DA SILVA
. F J G DE OLIVEIRA COMUNICAÇÃO
EASYTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
R. R SILVA - EIRELI
. GILCIMAR C. LIMA
JD PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
GERONIMO V DA COOSTA MULTIMÍDIA
. PROCOMP AMAZÔNAS INDÚSTRIA LTDA
E. CANDIDO FERREIRA
R B GADELHA FILHO (GRUPO FOX NET)