DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO 
LTDA- 
Alvará 
de 
Pesquisa 
n° 
3684/2012 
- 
Cessionário: 
MARJ
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CNPJ 14.530.285/0001-87
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.407/2018-MOISÉS 
FERNANDO 
ALVES
DE 
CASTRO-OF.
N ° 1 0 7 8 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.200/2021-CARLOS
ANTONIO
SÃO 
PEDRO
CRUZ
JÚNIOR-OF.
N ° 1 1 1 0 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.414/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°274/2020/DIFAM-
BA / G E R - BA
870.170/2020-ERLON
DOS ANJOS
MADUREIRA-OF.
N°11882/2023/DIOUT-
BA / A N M
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.689/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT
871.123/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.143/2022-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°10818/2023/DIOUT-
BA / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.023/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.277/2023-4 
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE 
CONSTRUCAO-OF.
N ° 1 0 7 9 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.299/2023-MUNICIPIO DE JAGUARIPE-OF. N°10879/2023/DIOUT-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.576/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10728
874.361/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11463
871.801/2021-COMERCIAL VR STONES LTDA-OF. N°11985/2023/DIFIS-BA
870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-OF. N°11935/2023/DIFIS-BA
873.899/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11617
874.815/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11962
873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12154
874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11750
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°11461
872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°11479
870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°12298/2023/DIFIS-BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.764/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.751/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.771/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.889/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.116/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.117/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.118/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.120/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.039/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
871.341/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
871.343/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
871.344/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
870.479/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.480/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.832/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
874.412/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
874.413/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.743/2018-SUDAMERICA LTDA
870.750/2018-SUDAMERICA LTDA
870.744/2018-SUDAMERICA LTDA
870.848/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
870.597/2018-SUDAMERICA LTDA
870.598/2018-SUDAMERICA LTDA
870.599/2018-SUDAMERICA LTDA
870.741/2018-SUDAMERICA LTDA
872.581/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.749/2018-SUDAMERICA LTDA
870.742/2018-SUDAMERICA LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.302/2021-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.118/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Marca
Águas do Porto; Embalagem 5L (sem gás) ; Fonte São José- PORTO SEGURO/BA
870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi/Marcas Indaiá e
Nestle/ 200ml (sem gás), 500 ml (com e sem gás), 1,5L (com e s/gás), 5L (sem gás) e 20L (sem
gás); 510ml (sem gás) e 1,5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca Indaiá; Nestle
Embalagens Indaiá - 200ml(sem gás); 500ml(com e sem gás); 1,5L (com e sem gás), 5L(sem gás),
20L(sem gás) Nestle - 510ml(sem gás); 1,5L (sem gás) Fonte(s) Esmeralda- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.075/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°11278/2023-60 (sessenta) dias dias
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3686/2023-871.709/2022-JUCILENE RODRIGUES SOARES-
3689/2023-871.763/2022-LARIMAR MINERADORA LTDA-
3688/2023-871.724/2022-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
3687/2023-871.723/2022-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
3690/2023-870.002/2023-VITOR ARAUJO ALVES-
3685/2023-870.464/2022-PRIME MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3693/2023-871.726/2022-CLAUDINO WESSELING-
3692/2023-871.725/2022-CLAUDINO WESSELING-
3695/2023-871.770/2022-EXPLOR MINING LTDA-
3694/2023-871.727/2022-CLAUDINO WESSELING-
3691/2023-871.721/2022-ITA IRON MINERACAO LTDA.-
3697/2023-870.037/2023-EDUARDO BESERRA ALVES-
3696/2023-870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-
3698/2023-870.044/2023-BRUNO XAVIER FONSECA-
3699/2023-870.045/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
3700/2023-870.046/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
3701/2023-870.047/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
3702/2023-870.048/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
3703/2023-870.049/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
3704/2023-870.050/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
3705/2023-870.054/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
3706/2023-870.055/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
3707/2023-870.056/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
3708/2023-870.057/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
3709/2023-870.058/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
3710/2023-870.059/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
3711/2023-870.060/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.902/2022 - COUROS MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 354/2023 -
Vencimento 10/11/2027
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
870.091/2023-MUNICIPIO DE CARAVELAS- Registro de Extração N°98/2023 de
14/04/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.084/2022-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-OF. N°13.395/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°13.314/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.041/2022-HIDRA MINERACAO LTDA-OF. N°13.393/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: São
Pedro I - Marca: Paris, Cultura & Gastronomia - embalagens descartáveis de 330 ml sem
gás. Fonte: São Pedro I - Marca: Gelato Borelli - embalagens descartáveis de 510 ml sem
gás- RIO LARGO/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.008/2023-C L DA SILVA EXTRACAO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.039/2022 - PEDRO HENRIQUE SARMENTO CANSANCAO-Registro de Licença
n° 365/2023 - Vencimento 13/04/2027
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Publicado DOU de
03/11/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.697/2022-SOUZA RAMOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 141/2023-
Onde se lê: Registro de Licença n. 016/2022, Leia-se: Registro de Licença n. 141/2023
860.529/2022-MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA- Registro de
Licença N° 105/2022-Onde se lê: "...no local denominado "Fazenda Toró"...",Leia-se: "...no
local denominado "Fazenda Papuan"..."
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente