DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.058/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA -Alvará N°5581/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.978/2017-JBLG SERVICOS DE ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA EIRELI EPP
832.514/2014-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA
830.509/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
831.978/2017-JBLG SERVICOS DE
ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA
EIRELI EPP- AI N°388/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930620/2023-
71? )
831.978/2017-JBLG SERVICOS DE
ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA
EIRELI EPP- AI N°388/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930620/2023-
71? )
834.571/2011-GEO AMBIENTE SERVICOS DE
PROSPECCAO GEOLOGICA E
PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA- AI N°386/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência
nº 48054.930.617/2023-57)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
834.571/2011-GEO AMBIENTE SERVICOS DE
PROSPECCAO GEOLOGICA E
PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°8456/2018
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.079/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA- Área de 547 ,50 ha
para 391,36 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/LUZ/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.440/2018-IVANOE 
TENORIO
DE 
OLIVEIRA-ARAGUARI/MG,
UBERLÂNDIA/MG
- 
Guia
n°
185/2023
- 
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-792
quilates/toneladas-DIAMANTE (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de
sua publicação)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.244/2005-VALE S.A.-OF. N°11330/2023/DIFIL-MG/ANM
831.102/1990-VALE S.A.-OF. N°11336/2023/DIFIL-MG/ANM
810.125/1975-VALE S.A.-OF. N°11388/2023/DIFIL-MG/ANM
814.416/1974-VALE S.A.-OF. N°11389/2023/DIFIL-MG/ANM
803.674/1976-VALE S.A.-OF. N°11392/2023/DIFIL-MG/ANM
830.892/1980-VALE S.A.-OF. N°11395/2023/DIFIL-MG/ANM
832.618/2012-CERAMICA
NOSSA 
SENHORA
DE 
FATIMA
LTDA-OF.
N°12228/2023/DIOUT-MG/ANM
832.414/2007-RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12225/2023/DIOUT-MG/ANM
830.015/1981-MINERACAO 
FAZENDA 
DOS
BORGES 
LTDA-OF.
N°12189/2023/DIOUT-MG/ANM
830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°12193/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°12196/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°11983/2023/DIFIL-MG/ANM
830.874/1985-MINERACAO AGUA
LIMPA LTDA.-OF.
N°12197/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE
LTDA-OF. N°12200/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°12203/2023/DIOUT-MG/ANM
831.381/2009-TORRES GONZALES EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA-OF.
N°12206/2023/DIOUT-MG/ANM
831.852/1998-MINERACAO 
FAZENDA 
DOS
BORGES 
LTDA-OF.
N°12209/2023/DIOUT-MG/ANM
008.624/1958-ALCAN 
ALUMÍNIO 
POÇOS
DE 
CALDAS 
S.A.-OF.
N°10490/2023/DIFIL-MG/ANM
832.081/2012-GUSTAVO
EPOV 
DE
ALMEIDA
PRADO-OF.
N°12212/2023/DIOUT-MG/ANM
832.244/2009-MARCOS 
RAYMUNDO
PEREIRA-OF. 
N°12217/2023/DIOUT-
MG/ANM
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
831.244/2005-VALE S.A.
831.102/1990-VALE S.A.
810.125/1975-VALE S.A.
814.416/1974-VALE S.A.
803.674/1976-VALE S.A.
830.892/1980-VALE S.A.
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°831.244/2005-930.021/2004-Concessão incluída:831.244/2005-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 198/2021, DOU de 22/06/2021
GM N°831.102/1990-930.021/2004-Concessão incluída:831.102/1990-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 105/2020, DOU de 16/12/2020
GM N°810.125/1975-930.021/2004-Concessão incluída:810.125/1975-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 239/2021, DOU de 24/09/2021
GM N°814.416/1974-930.021/2004-Concessão incluída:814.416/1974-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 121/2021, DOU de 21/01/2021
GM N°803.674/1976-930.021/2004-Concessão incluída:803.674/1976-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 117/2021, DOU de 21/01/2021
GM N°830.892/1980-930.021/2004-Concessão incluída:830.892/1980-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 116/2021, DOU de 21/01/2021
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
920.761/1988-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA (uso: Industrial).
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
806.569/1977-MINERAÇÃO
DUAS BARRAS
LTDA.-OF.
N°10504/2023/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.861/2015-TCT
EMPREENDIMENTO 
EXTRATIVO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°11993/2023/DIFIL-MG/ANM
830.310/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°10495/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.690/2008-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12269/2023/DIFIP-MG/ANM
833.682/2007-ROMAGRAN 
ROMUALDO
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°12299/2023/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.358/2009-MARCEL 
MINERACAO 
LTDA-ALVARENGA/MG
- 
Guia 
n°
189/2023 
- 
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-15.600 
toneladas/ano-GRANITO 
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.779/2022-CERAMICA TRESPONTANA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.497/2015-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 148/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12341/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.352/2009-MINERACAO 
FAZENDA 
DOS
BORGES 
LTDA-OF.
N°12220/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°10515/2023/DIFIL-MG/ANM
831.629/2004-SERRA LESTE MINERACAO LTDA-OF. N°11084/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°11897/2023/DIFIL-MG/ANM
831.004/1998-MARIA
DE 
LOURDES
SANTOS 
COSTA
ME-OF.
N°12306/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA- Registro de Licença N°
3073/2007 - Vencimento em 22/01/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA-CASA GRANDE/MG, CRISTIANO
OTONI/MG - Guia n° 190/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-31.200 toneladas/ano-GNAISSE
(uso: Brita (Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°11490/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.391/2013-SERG
PARTICIPAÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°12049/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°11572/2023/DIOUT-MG/ANM
832.401/2021-ADEMIR SILVA 56668961649-OF. N°11917/2023/DIOUT-MG/ANM
831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°11564/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.021/2023-MÁRCIO HELENO TEIXEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°11585/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3634/2023-830.763/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA-
3632/2023-830.247/2023-TOP STONES MARMORES E GRANITOS LTDA-
3633/2023-830.655/2023-BH MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3635/2023-832.422/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA-
3640/2023-830.162/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3641/2023-830.163/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3642/2023-830.164/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3644/2023-830.183/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3645/2023-830.203/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3646/2023-830.204/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3647/2023-830.214/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3648/2023-830.215/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3643/2023-830.165/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3649/2023-830.431/2023-MINERIOS DX LTDA-
3650/2023-830.533/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS-
3651/2023-830.629/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3652/2023-830.630/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3655/2023-830.640/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3654/2023-830.638/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3653/2023-830.632/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
3656/2023-830.667/2023-ALAN GENEROSO DE CASTRO-
3657/2023-830.798/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA-
3658/2023-830.810/2023-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
3639/2023-830.146/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3636/2023-832.053/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
3637/2023-832.057/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
3638/2023-832.058/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 150/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
832.547/2022-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração
N°97/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 17/04/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
830.025/2023-MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS- Registro de
Extração N°93/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 17/04/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente

                            

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