DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3684/2023-861.123/2022-VALDIVINO VIEIRA DA SILVA-
3682/2023-860.392/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
3683/2023-860.393/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3678/2023-860.889/2022-R MOSQUETTA MINERACAO-
3679/2023-861.161/2022-AREIAL J. R LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3680/2023-860.876/2022-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
3681/2023-860.877/2022-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3726/2023-866.939/2022-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-
3727/2023-866.942/2022-RICARDO MACHADO OLIVEIRA-
3719/2023-866.797/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
3720/2023-866.798/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
3721/2023-866.801/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
3722/2023-866.802/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
3723/2023-866.803/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
3724/2023-866.805/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
3725/2023-866.807/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
3716/2023-866.784/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
3717/2023-866.789/2022-ALPHA M LTDA-
3718/2023-866.796/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3714/2023-866.804/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
3715/2023-866.806/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 92/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Fonte do Ypê - Água Mineral Natural
Excelência - Embalagens de 497 ml (com gás), 497 ml, 1,5 L e Premium 20 L- CHAPADA
DOS GUIMARÃES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.168/2020
- MARCELLO
HEMILIANO SILVEIRA-Registro
de Licença
n°
359/2023 - Vencimento validade até 05/01/2024
832.566/2022 - AGROPECUARIA ANDRADE DE FRUTAL EIRELI-Registro de
Licença n° 360/2023 - Vencimento validade Indeterminada.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.802/2021-DIOGO VITORINO BARRA AMARAL- AI N°389/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930618/2023-00 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.575/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12360/2023/DIFIP-MG/ANM
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°12359/2023/DIFIP-MG/ANM
831.577/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12348/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.144/2021-MICHEL 
GRANATO
MARTINS-AREIA 
(uso:
Agregado).-
TABULEIRO/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.510/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.172/2001-VALE S.A.-OF. N°11242/2023/DIFIL-MG/ANM
830.024/1993-VALE S.A.-OF. N°11239/2023/DIFIL-MG/ANM
830.370/1985-VALE S.A.-OF. N°11236/2023/DIFIL-MG/ANM
832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°12324/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.869/2012-CERAMICA 
NOSSA 
SENHORA
DE 
FATIMA 
LTDA-OF.
N°12319/2023/DIOUT-MG/ANM
831.869/2003-JADER DE CASTRO-OF. N°12318/2023/DIOUT-MG/ANM
831.864/1999-PR PEDRAS - EIRELI-OF. N°12317/2023/DIOUT-MG/ANM
830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°12315/2023/DIOUT-MG/ANM
830.365/2006-MINERAÇÃO 
VITÓRIA
EIRELI-OF. 
N°12314/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.524/2008-PARREIRAL
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE TIJOLOS
LTDA-OF.
N°12312/2023/DIOUT-MG/ANM
834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°12308/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.093/2006-PRV MINERACAO LTDA-OF. N°12302/2023/DIOUT-MG/ANM
832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°12301/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.696/1990-VALE S.A.-OF. N°11228/2023/DIFIL-MG/ANM
832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE
SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°12230/2023/DIOUT-MG/ANM
830.681/1986-GIEMAC 
ADMINISTRAÇÃO
DE 
BENS
LTDA.-OF.
N°11166/2023/DIFIL-MG/ANM
809.536/1976-MSM
MINERAÇÃO 
SERRA
DA 
MOEDA
LTDA.-OF.
N°12260/2023/DIFIL-MG/ANM
832.703/1994-DRAGAGEM 
SANTO 
ANTONIO 
PIRAPORA 
LTDA-OF.
N°11989/2023/DIFIL-MG/ANM
833.307/2012-UEL AREIA LTDA-OF. N°12339/2023/DIOUT-MG/ANM
832.957/2010-JOSE 
IGNACIO 
LINO 
DA
SILVA 
CPF 
151.976.706.49-OF.
N°12335/2023/DIOUT-MG/ANMM
832.364/2007-MINERAÇÃO
ALVES COSTA
LTDA-OF.
N°12333/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.307/2011-RIBEIRO &
DONIZETI LTDA
ME-OF. N°12330/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.219/2012-PECUARIA 
MORRINHOS
LTDA-OF. 
N°12328/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.289/1989-VALE S.A.-OF. N°11244/2023/DIFIL-MG/ANM
830.477/1988-VALE S.A.-OF. N°11274/2023/DIFIL-MG/ANM
831.958/2003-VALE S.A.-OF. N°11312/2023/DIFIL-MG/ANM
832.237/2001-VALE S.A.-OF. N°11320/2023/DIFIL-MG/ANM
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°830.172/2001-930.021/2004-Concessão incluída:830.172/2001-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 1000/2010, DOU de 29/12/2010
GM N°830.024/1993-930.021/2004-Concessão incluída:830.024/1993-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 999/2010, DOU de 29/12/2010
GM N°830.370/1985-930.021/2004-Concessão incluída:830.370/1985-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 106/2010, DOU de 03/05/2010
GM N°830.696/1990-930.021/2004-Concessão incluída:830.696/1990-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 116/2010, DOU de 19/05/2010 .
GM N°8302.89/1989-930.021/2004-Concessão incluída:830.289/1989-Portaria
de Lavra N°APU3 AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUB 4140/2003, DOU de
27/05/2003
GM N°830.477/1988-930.021/2004-Concessão incluída:830.477/1988-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA - 358?/2022, DOU de 19/09/2022.
GM N°831.958/2003-930.021/2004-Concessão incluída:831.958/2003-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 160/2021, DOU de 08/04/2021 .
GM N°832.237/2001-930.021/2004-Concessão incluída:832.237/2001-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 201/2021, DOU de 29/06/2021.
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
830.696/1990-VALE S.A.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-Minério de Ferro,
Manganês, Argila Refratária e Bauxita- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª296 / publicada
11/03/1987
830.564/1980-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-BAUXITA-
CLAV
CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA- Início:19/08/2022-Término:19/08/2025
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- Início:19/08/2022-Término:19/08/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11991/2023/DIFIL-MG/ANM
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
831.958/2003-VALE S.A.
832.237/2001-VALE S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
833.754/2008-CERAMICA 
ART-PLAN
LTDA-COROMANDEL/MG 
-
Guia 
n°
183/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Vigência
da Guia:36 meses
831.560/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES
LTDA-LAGOA GRANDE/MG, VAZANTE/MG - Guia n° 171/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-
50.000 t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL- Vigência da Guia:36 meses
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.801/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°11662/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
831.269/2008-MINERAÇÃO 
DUCAL 
INDUSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
LTDA-OF.
N°11689/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.455/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11450/2023/DIFIL-MG/ANM
830.454/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11447/2023/DIFIL-MG/ANM
832.025/2015-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°12355/2023/UAPM-MG/ANM
831.034/2003-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°11216/2023/UAPC-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.579/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12345/2023/DIFIP-MG/ANM
830.509/2021-CASA 
DA
CONSTRUCAO 
LTDA-OF.
N°12288/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.939/2020-CHAPADA 
MINERACOES
LTDA-OF. 
N°12291/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°12293/2023/DIFIP-MG/ANM
831.257/2018-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°12325/2023/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)