DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 151/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 33/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19 DE ABRIL DE 2023 - Processo
nº 831.335/2019 - Titular AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA - Prazo 05 anos - Substância(s)
ÁGUA MARINHA, TOPÁZIO, QUARTZO - Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 152/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2023, de 19 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
831.558/2014 - Titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de BOCAIÚVA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2023, de 19 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
832.675/2015 - Titular MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BOM SUCESSO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 153/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI- DOU de 23/12/2020.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 154/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.731/2021-RAPHAEL ANTONIO BRINCK
DOS SANTOS-CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS/MG - Guia n° 193/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.500 t/ano; 12.000 t/ano;
3.000 t/ano-Cascalho (construção civil); Argila (cerâmica vermelha); Caulim (industrial)-
Vigência da Guia:36 meses
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.658/2012-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA
BLUE LTDA.- CPF ou CNPJ 22.576.168/0001-82- Alvará n°2506/2009
830.406/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Cessionário:G5 STONES LTDA.-
CPF ou CNPJ 41.834.299/0001-67- Alvará n°3673/2022
832.184/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FORT ROCK MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 13.409.814/0001-26- Alvará n°7897/2021
830.536/2022-PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA-
Cessionário:EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA- CPF ou CNPJ 048.415.486-96- Alvará
n°3835/2022
830.362/2021-REGINALDO PEREIRA
DA SILVA-
Cessionário:JESSE LACERDA
FERREIRA- CPF ou CNPJ 043.991.086-22- Alvará n°2700/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.789/2008-A&M MINERACAO LTDA-Terras Raras (OTR) para uso industrial,
Minério de Titânio (uso industrial), Fosfato (fertilizantes) e Dunito (fertilizantes/rochagem)-
Patrocínio/MG
831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-MINÉRIO DE
FERRO, AREIA, QUARTZITO, SERPENTINITO e FILITO (uso: Industrial e Agregado ) . - N OV A
LIMA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.186/2014-CESAR 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA 
& 
CIA 
LTDA 
ME-OF.
N°12772/2023/UAPM-MG/ANM.
831.875/2021-RIO
PARANAIBA 
PESQUISA
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°12451/2023/UAPM-MG/ANM
830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°12419/2023/UAPM-MG/ANM
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°12412/2023/DIFIP-MG/ANM
830.937/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°12560/2023/DIFIP-MG/ANM
830.296/2012-MLJ 
PARTICIPACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N°12670/2023/UAPM-MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-ALVARÁ N°17079/2010
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-ALVARÁ N°17082/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- AI N°393/2023/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência: 48054.930633/2023-40 )
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.239/2015-FELICIANO 
DUARTE 
MONTEIRO-
Alvará 
n°5754/2019 
-
Cessionario:831.762/2022.-DM
EXPLORAÇÃO 
MINERAL
SLU 
LTDA.-
CPF 
ou
CNPJ
23.399.637/0001-06
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.571/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.380/2017-FHAE GRANITOS DO
BRASIL LTDA-OF. N°12547/2023/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.103/1998-PEDREIRAS
DO BRASIL
S
A- 37/03-
Cessionário:CALAFURIA
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.452/2009-GRAN VALE LTDA- Cessionário:J. A GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ
08.603.048/0001-04- Alvará n°4185/2010
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a
lavra(2261)
831.546/2003-JOSÉ NEWTON DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.062/2016-GRANAL MARMORES
E GRANITOS
LTDA- n°
6036/2016 -
Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ
07.329.026/0001-27
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.088/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-ARCOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO
MONTE/MG - Guia n° 192/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.000 toneladas/ano-AREIA
(Uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF.
N°12486/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°12587/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 155/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N° 5375 Publicado DOU
de 18/12/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.919,19 ha. - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 442,99
ha.
832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10620 Publicado DOU de
24/12/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 385,91 ha. - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 310,9 ha.
832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-ALVARÁ N° 5754 Publicado DOU de
08/10/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 191,75 ha. - LEIA-SE:...NUMA ÁREA DE 151,16
ha.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU
de 27/09/2011, Relação n° 625/2011, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... 317 - Aprova o relatório de
Pesquisa 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-calcário...";"Leia-se:
... 291 - DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o
relatório de pesquisa - 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
calcário - com redução de área de Área de 25,00 ha para 5,99 ha ..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 156/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.660/2021 - LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3659/2023 -
Destacado do Processo 831.676/2020 - ALVARÁ Nº 5375/2020 - Vencimento em 30/09/2024
832.556/2022 - MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ Nº
3661/2023 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em
24/12/2024
832.868/2022 - CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ALVARÁ Nº
3662/2023 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em
24/12/2024
832.869/2022 - CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ALVARÁ Nº
3663/2023 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em
24/12/2024
831.762/2022 - D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA - ALVARÁ Nº 3660/2023 -
Destacado do Processo 832.239/2015 - ALVARÁ Nº 5754/2019 - Vencimento em 20/04/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 157/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.139/2011-AREAL RIBEIRÃO DA MATA LTDA-AREIA (uso: Agregado) e
ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha).-LAGOA SANTA/ SANTA LUZIA/MG
830.456/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO - (Uso
Revestimento).-AIMORÉS e ITUETA/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.096/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA
LTDA -Alvará N°5194/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
830.096/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA
LTDA- AI N°408/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930667/2023-
34? )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°12775/2023/DIFIP-MG/ANM
833.230/2012-ANTÔNIO 
RODRIGUES
FILHO-OF. 
N°12769/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.701/2010-PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA EPP-OF. N°12766/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.581/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12760/2023/DIFIP-MG/ANM
831.586/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12755/2023/DIFIP-MG/ANM
831.587/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12753/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.511/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.638/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7883/2013
830.868/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2848/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°11522/2023/UAGV-MG/ANM
e 12781/2023/UAGV-MG/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
831.538/1984-MD 
GODINHO
MINERAÇÃO-OF. 
N°12781/2023/UAGV-
MG/ANM
Determina 
cumprimento 
de 
exigência-
RAL 
RETIFICADOR/Prazo 
30
dias(1738)
831.538/1984-MD 
GODINHO
MINERAÇÃO-OF. 
N°11890/2023/UAGV-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.739/2007-JMN 
MINERAÇÃO 
S.A.-SANTA 
BÁRBARA/MG
- 
Guia 
n°
184/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(2284)
832.170/2018-JOSÉ CALIXTO MILAGRES-
AI N°370/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº:48054.930590/2023-01 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°12564/2023/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
831.453/2020-CELSO DE SOUZA NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.310/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME
831.642/2012-FALCON METAIS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente