DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.080/2022 - JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-Registro de Licença n° 341/2023
- Vencimento 17/10/2025
878.135/2021 - MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-Registro de
Licença n° 376/2023 - Vencimento 07/12/2026
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3730/2023-878.016/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
3731/2023-878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.-
3732/2023-878.022/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.698/2022-IGOR 
TAVARES 
VALE 
ALENCAR- 
Cessionário:MINERAÇÃO
AGRESTE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.187.435/0001-85- Alvará n°9506/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
800.984/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
Portaria de Lavra nº 63/2019- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA .-
CNPJ nº 46.987.156/0001-09.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.116/2014-H 
+
VAREJÃO, 
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, 
CONSTRUÇÕES,
SERVICOS, MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE E
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.116/2014-H 
+
VAREJÃO, 
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, 
CONSTRUÇÕES,
SERVICOS, MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE E
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.095/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO
EIRELI- Registro de
Licença N° 95/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.744/2012-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E
SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 1408/2014-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 31/10/2024.
800.637/2014-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E
SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 52/2015 -DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 31/10/2024.
800.256/2011-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E
SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 1396/2014 -DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 31/10/2024.
Nega
a anuência
prévia
aos atos
de cessão
total
de Registro
de
Licença(750)
800.430/2006-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.068/2009- DPA MINERACAO LTDA
800.067/2009- DPA MINERACAO LTDA
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
800.718/1987-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.379/2012-ICAL 
INDÚSTRIA 
DE
CALCINAÇÃO 
LTDA.-OF.
N ° 9 3 2 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°12375/2023/SEOUT-
CE/ANM.-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
800.256/2022-FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS-OF. N°11932/2023/SEOUT-CE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.906/2022-CARNAUBA
CONCRETOS 
E
AGREGADOS
EIRELI-OF.
N ° 1 1 9 4 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO
LTDA-OF. N°10989/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.777/2022-RICARDO 
ARTUR 
LIMA
AZEVEDO 
DA 
SILVA-OF.
N ° 1 0 9 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.802/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA
800.800/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA
800.801/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.181/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
800.132/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
800.182/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
800.009/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
800.168/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP - Publicado DOU de
10/04/2023, Relação n° 24/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Fonte: Riacho Doce
III, Marcas: Límpida e Blu, Tipos de embalagem: Garrafa 330 ml sem gás, Garrafa 500 ml
com gás, Garrafa 1,5 L sem gás e Garrafão 20 L.... Leia-se: Fonte: Riacho Doce III, Marcas:
Límpida e Blu, Tipos de embalagem: Garrafa 330 ml sem gás, Garrafa 500 ml com gás,
Garrafa 500 ml, sem gás , Garrafa 1,5 L sem gás e Garrafão 20 L"
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3741/2023-896.215/2022-FÁBIO RONI BORLINI-
3746/2023-896.017/2023-RG POCO ARTESIANO LTDA-
3733/2023-896.176/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
3745/2023-896.254/2022-LIMAO BARREIRO LTDA-
3744/2023-896.222/2022-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-
3743/2023-896.221/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-
3742/2023-896.220/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-
3740/2023-896.213/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-
3739/2023-896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-
3738/2023-896.204/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
3736/2023-896.197/2022-ABEL UGGERI SCARAMUSSA-
3735/2023-896.189/2022-CERÂMICA LIDER LTDA-
3734/2023-896.188/2022-CERÂMICA LIDER LTDA-
3737/2023-896.198/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3754/2023-896.252/2022-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-
3749/2023-896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-
3755/2023-896.016/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
3747/2023-896.182/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS-
3753/2023-896.202/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI-
3752/2023-896.201/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI-
3751/2023-896.196/2022-CERÂMICA BELLACER EIRELI-
3750/2023-896.195/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-
3748/2023-896.183/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.155/2022 - ADALIAH MINERACAO
IMPORTADORA, CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3756/2023 - Destacado do Processo 896.235/2021 -
ALVARÁ Nº 6868/2021 - Vencimento em 01/10/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.218/2017 - RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 357/2023 -
Vencimento 13/07/2024
896.107/2017 - ECO MINAS MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 375/2023
- Vencimento 21/09/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-
Área de 45,44 ha para 35,01 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES
896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA- Área de 955,73 ha para 946,35 ha-
METAGRANODIORITO E AREIA-CONCEIÇÃO DO CASTELO e MUNIZ FREIRE/ES
896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA- Área de 807,39 ha para 738,94 ha-
GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES
896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE- Área de 47,52 ha para 18,99 ha-
A R G I L A - JAG U A R É / ES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.042/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.042/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.025/2018-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°11752/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME-OF. N°11054/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°12192/2023/SEOUT-ES/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.384/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5.593/2003
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.310/2005-ULTRAMAR 
MINERAÇÃO
E 
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N ° 1 0 0 5 5 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M .