DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.150/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°11118/2023/NUFIS-PB/ANM
846.166/2015-TSM
- 
TERRA
DO
SOL 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°12925/2023/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA- Área de 100,19 para 53,63-BARITA -
Recursos Medidos: 298.854 t; Recursos Indicados: 433.420 t-BELÉM DO BREJO DO
CRUZ/PB
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte PININCHOS,
marca ITACOATIARA, embalagens descartáveis: 275 mL, sem gás e 275 mL, com gás- JOÃO
P ES S OA / P B
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
810.278/1976-PESQUISA
S/A INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
MINERIOS-OF.
N°11968/2023/NUFIS-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.278/1976-PESQUISA
S/A INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
MINERIOS-OF.
N°11969/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA -
Publicado DOU de 14/01/2022, Relação n° 92/2021, Seção 1, pág. 50- RETIFICO a Guia de
Utilização nº 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB, nos seguintes termos: onde se lê "MINÉRIO
DE FERRO", leia-se "LATERITA"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.499/2022-PORTO 
UNIAO
EXTRACAO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°11656/2023/DIFIS-SC/ANM
815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-OF.
N°12362/2023/DIOUT-SC/ANM
815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12064/2023/DIFIS-SC/ANM
815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12068/2023/DIFIS-SC/ANM
815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°11997/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.769/2012-CARLOS
ROGÉRIO 
GONÇALVES-
Cessionário:VILLA
DESIGN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE BALNEARIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.595.886/0001-27-
Alvará n°2996/2019
815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI- Cessionário:Contestado Água Mineral LTDA -
CPF ou CNPJ 48.713.219/0001-64- Alvará n°436/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.783/2017-GEO
CASTRO CONSULTORIA
EIRELI-
Alvará n°6398/2018
-
Cessionario:815.485/2022-Extracao de Areia Mirim Ltda- CPF ou CNPJ 04.799.447/0001-23
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.818/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de
Licença N° 2088/2021 - Vencimento em 06/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°12789/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°12176/2023/DIFIS-SC/ANM
815.013/2009-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°12246/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.258/2020-JR 
CONSTRUÇÕES 
E
TERRAPLENAGEM 
LTDA. 
EPP-OF.
N°12581/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
816.225/1996-RAFAEL MOKWA ME-SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia
n° 87/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.440toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
815.064/2023-MUNICIPIO DE JAGUARUNA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.109/2002-RIBEIRÃO 
DO
COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE
MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°13027/2023/DIFIS-SC/ANM
815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER-OF. N°1981/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.356/2022-AGNALDO
CELESTINO DE
SOUZA JUNIOR-
Cessionário:KKU
Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 45.914.837/0001-84- Alvará n°9276/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.419/2019-NOVA
ERA 
MINERACAO
LTDA-
Alvará 
n°7582/2019
-
Cessionario:815.066/2023 e 815.067/2023-Rgh Transporte e Aluguel Ltda- CPF ou CNPJ
08.760.899/0001-52
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°644, de 2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N°
584, de 2022 - Vencimento em 10/04/2027
815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N°
2077, de 2021 - Vencimento em 10/04/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.444/2018-MUNICIPIO
DE PEDRAS
GRANDES-OF.
N°12740/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.752/2005-MUNICIPIO DE TAIO-OF. N°12806/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°12421/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°12986/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.266/1995-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- 5009 n° 2000 - Cessionário:
Geosul - Geologia do Sul Ltda- CNPJ 00.946.934/0001-10
815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME- 4597 n° 2009 - Cessionário: Lelo
Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°parte do Alvará de
Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.131/2022-Cerâmica Colzani Indústria e Comércio
LTDA- CNPJ 78.865.318/0001-22
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.811/2016-JAIR
ANTONIO 
LOCATELLI
E
CIA 
LTDA
ME-OF.
N°11672/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3712/2023-815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-
3713/2023-815.022/2023-MARZO CRISTIAN SCHEK-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.730/2017-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°3982/2018 -
Cessionario:815.490/2022-Cs Mix Extracao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 45.777.443/0001-21
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
815.122/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:27/04/2019-Término:27/04/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.094/2009-Agência Nacional de Mineração
300.318/2014-Agência Nacional de Mineração
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°12869/2023/DIFIS-SC/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.439/2007-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1388, de 2019
- Vencimento em 06/05/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.336/2017-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°13238/2023/DIOUT-SC/ANM
815.133/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-OF. N°13159/2023/DIOUT-
SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
815.336/2017-MUNICIPIO
DE INDAIAL-Registro
de
Extração N°78/2017
de
24/04/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.000/2001-PASQUALI
TERRAPLENAGEM 
E
SERVIÇOS
LTDA.-OF.
N°12933/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.025/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11326/2023/SEOUFI-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.073/2022-ADRIANO CHAVES MELO- Cessionário:Jazida Santa Marta Ltda-
CPF ou CNPJ 08.834.0170001-56- Alvará n°8.728/2022
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°11995/2023/GER-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.037/2000-INDIANA 
COMERCIO 
E
INDUSTRIA 
REFRIGERANTE 
E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°12350/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°12423/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.081/2022-JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°11731/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.003/2019-CONSTRUTORA 
CUNHA
LTDA-OF. 
N°12286/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.023/2022-IVO TEIXEIRA BOMFIM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.012/2023-BINDA 
BRAZILIAN 
STONES
LTDA-OF. 
N°11427/2023/GER-
SE/ANM
878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°11437/2023/GER-SE/ANM
878.021/2023-CARBONATO 
BAHIA 
COMERCIO
E 
BENEFICIAMENTO 
DE
MINERAIS LTDA-OF. N°12850/2023/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente