DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.450/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.451/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.452/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.453/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.454/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.455/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.456/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.457/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.458/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.459/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
826.698/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA -Alvará N°1325/2022Área reduzida
de 1918,16 para 340,99
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
826.162/2018-ALYA CONSTRUTORA S/A
826.641/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.269/2021-KLABIN S.A.-DOUTOR ULYSSES/PR - Guia n° 169/2023-8.000 e
4.000ton/ano-CASCALHO E SAIBRO- Vigência da Guia:3 anos
826.259/2021-ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA-PARANAVAÍ/PR
- Guia n°
170/2023-8.500 e 50.000ton/ano-CASCALHO E BASALTO PARA BRITA- Vigência da Guia:3
anos
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.270/2019-MAURÍCIO VOGELSANGER- Área de 972,56 hectares para 29,64
hectares-CASCALHO-Campo do Tenente/Paraná
826.356/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de
653,89ha para 48,38ha-AREIA-RIO NEGRO/PR
826.123/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de
37,66 para 37,22-AREIA-
G U A R AT U BA / P R
826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA- Área de 41ha
para 4,92ha-DIABÁSIO E CASCALHO-VENTANIA/PR
826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 770,71ha para 49,46ha-AREIA-
UNIÃO da VITÓRIA/PR
827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- Área de 400,24ha para 50ha-
BASALTO e CASCALHO-CASCAVEL/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.540/2018-RENAN DIB JORGE-CASCALHO E SAIBRO-SENGÉS/PR
826.208/2020-JOSE VILMAR JUSVIACKY-ARGILA E AREIA-RIO NEGRO/PR
826.194/2017-M A RIVABEM-GRANITO-CAMPO LARGO/PR
826.164/2012-T-MINAS 
MINERAIS
INDUSTRIAIS 
LTDA-BENTONITA-QUATRO
BA R R A S / P R
826.742/2021-NELSO DALMINA-BASALTO e CASCALHO-CASCAVEL/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°9663/2023/SEFIS-PR/ANM
826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°11379/2023/SEFIS-PR/ANM
826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°10861/2023/SEFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.104/2019-4B AMBIENTAL LTDA
826.745/2021-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA
826.048/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
826.050/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
826.051/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
826.460/2018-VERDAU MINERACAO LTDA
826.049/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
826.443/2016-DALBA 
ENGENHARIA
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°366/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.532/2021-MINERACAO NOGAL LTDA -Alvará N°1319/2022
826.402/2018-LUCAS BRAUN -Alvará N°756/2021
826.052/2018-CAROLINE
MEURGEY 
AFARA
SALDANHA 
ROCHA
-Alvará
N°7104/2018
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°33334/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-
OF. N°10634/2023
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.105/2002-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.075/2020-KLABIN S.A.- Registro de
Licença N° 34/2022/ANM/PR -
Vencimento em 16/12/2025
826.074/2020-KLABIN S.A.- Registro de
Licença N° 26/2022/ANM/PR -
Vencimento em 23/11/2025
826.085/2020-KLABIN S.A.-
Registro de Licença N°
9/2022/ANM/PR -
Vencimento em 15/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°10959/2023
826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°10965/2023
826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°10966/2023
826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°11943/2023
826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°11944/2023
826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°11927/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°12830/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
826.209/2022-JULIO CESAR DOS SANTOS PADILHA
826.211/2022-LUIS RODRIGUES
826.332/2019-HERALDO HENSEL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.494/2018-ALYA CONSTRUTORA S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.022/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.515/2018-AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA
826.235/2019-ANDRIO MARCOS BRANDINI
826.406/2019-EDUARDO LAERCIO BORBA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.273/2019-KLABIN S.A.-OF. N°12463/2023/SEOUT-PR/ANM
826.387/2019-CERAMICA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°12475/2023/SEOUT-PR/ANM
826.388/2019-JOANA STADLER LEMOS-OF. N°12377/2023/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.549/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.159/2022-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°11053/2023/SEOUT-PR/ANM
826.051/2023-MINERAX 
MINERACAO
E 
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N ° 1 2 3 7 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P R / A N M
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.042/2023-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE- Registro de Extração
N°85/2023 de 03/04/2023
826.181/2022-MUNICIPIO DE TURVO- Registro de Extração N°90/2023 de
05/04/2023
826.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO IGUAÇU- Registro de
Extração N°99/2023 de 14/04/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.082/2019 - COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro
de Licença n° 327/2023 - Vencimento 20/03/2024.
826.362/2019 - ELIZARDO MICHETTI-Registro de Licença n° 348/2023 -
Vencimento 01/08/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO- Cessionário:Extração de
Areia, transporte e Comércio Progresso Ltda Me- CPF ou CNPJ 30.806.426/0001- 06-
Alvará n°7.168/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N ° 1 2 1 7 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.028/2022-MAIKY SILVA MACHADO -Alvará N°5552/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
809.021/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.779/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES
890.664/2014-JOELSON PEREIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°
3041/2019 - Vencimento em 28/02/2024
890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de
Licença N° 2983/2017 - Vencimento em 23/12/2025
890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 -
Vencimento em 20/02/2024.
890.834/2014-AREAL
TRANSFORMAÇÃO LTDA-
Registro
de Licença
N°
3008/2018 - Vencimento em 20/02/2024
890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.- Registro de Licença N°
3058/2019 - Vencimento em 06/04/2024
890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°
2789/2014 - Vencimento em 28/02/2024
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 -
Vencimento em 20/02/2024
890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 -
Vencimento em 28/02/2024
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°
2565/2010 - Vencimento em 20/02/2024.
890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença N° 2748/2013 - Vencimento em 07/02/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°11959/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.109/2012-CONSTRUÇÃO
E 
MINERAÇÃO
SERRA
E 
MAR
LTDA-OF.
N ° 1 1 7 9 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.415/2013-AREAL
FAMILIA
UNIDA
LTDA ME-
Alvará
n°
5077/2014
-
Cessionário: Mineradora Carvalho Mota Ltda- CNPJ 46.188.333/0001- 97
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°10725/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.385/2016-AREAL 
CATAVENTO
LTDA 
ME-OF.
N°10727/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.043/2020-BOA
ESPERANCA 
MARMORES
E 
GRANITOS
EIRELI-OF.
N ° 1 1 9 6 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°10298/2023/SEOUT-RJ/ANM

                            

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