DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12420/2023
811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12422/2023
811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12424/2023
811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12427/2023
811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12428/2023
811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12430/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°12648/2023
810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°12783/2023
810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°12785/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.152/2023-VILSON L C TIMM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°12626/2023
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°12630/2023
810.154/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
QUINZE 
DE
NOVEMBRO-OF.
N°12820/2023
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.934/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 107/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.844/2022 - DOUGLAS
PALUDO-Registro de Licença n°
364/2023 -
Vencimento 13/07/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 108/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.154/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de
Extração N°102/2023 de 18/04/2023
810.714/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°101/2023 de
18/04/2023
810.160/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°104/2023 de 19/04/2023
810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração
N°107/2023 de 20/04/2023
810.162/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°106/2023 de 20/04/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.158/2023-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO- Registro de Extração N°103/2023
de 19/04/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°105/2023 de 20/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 109/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.826/2011-VILSON L C TIMM- Registro
de Licença N° 224/2011 -
Vencimento em 31/01/2027
810.885/2017-HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 79/2018 - Vencimento em 28/03/2027
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.132/2017-MUNICÍPIO
DE 
VENÂNCIO
AIRES-Registro 
de
Extração
N°015/2017 de 26/04/2017
810.133/2017-MUNICÍPIO
DE 
VENÂNCIO
AIRES-Registro 
de
Extração
N°016/2017 de 26/04/2017
810.163/2017-MUNICÍPIO
DE 
VENÂNCIO
AIRES-Registro 
de
Extração
N°019/2017 de 26/04/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008
de 24/07/2008
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.861/2015-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13072/2023
810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13073/2023
810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13079/2023
810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13081/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°12892/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.542/2017-CONSTRULIX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SANEAMENTO 
LTDA-OF.
N°12913/2023
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.160/2012- MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°13130/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021
810.707/2021-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°40628/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°12668/2023
810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°12946/2023
810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12940/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.160/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°12967/2023
810.158/2023-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-OF. N°12965/2023
810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°13068/2023
810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13162/2023
810.162/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13216/2023
810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13221/2023
810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13222/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 110/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra
Extração e Comércio
de Areia Ltda- CPF ou
CNPJ 02.885.619/0001-56- Alvará
n°9882/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-OF. N°12774/2023
811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°12961/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.025/2001-ALC 
PARTICIPAÇÕES
E 
GESTÃO
EMPRESARIAL 
LTDA-OF.
N°12519/2023
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Mineração Florense Ltda-
CNPJ 94.580.479/0001-26 - Termino do arrendamento: Em 10 (dez) anos
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 111/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12533/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.043/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.044/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.490/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.873/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.028/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-General
Câmara/RS
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Rio Pardo e Vale Verde/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 112/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
03 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(323)
3629/2023-810.109/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.-
3628/2023-810.105/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
3627/2023-810.103/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
3626/2023-810.099/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
3631/2023-810.123/2023-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.-
3630/2023-810.121/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
02 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(322)
3624/2023-810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
3623/2023-810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
3625/2023-810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino