DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.603, DE 22 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860201/2023-75-SOLAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 7063604)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.604, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830766/2023-17-marcelo meira coutinho (Documento SEI: 7064325)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.605, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830767/2023-61-EDSON MARCOS ALVES (Documento SEI: 7064446)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.606, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866162/2023-50-GEOCONSULT
GEOLOGIA MINERACAO
E
SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA (Documento SEI: 7065268)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.607, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864087/2023-13-GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO (Documento SEI: 7065325)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.608, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830775/2023-16-AGROPECUARIA DA BARRA LTDA (Documento SEI: 7067085)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.609, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830776/2023-52-ARRUDA ALIMENTOS LTDA (Documento SEI: 7067965)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.610, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800285/2023-58-Fátima vitória de sousa Oliveira (Documento SEI: 7068106)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.611, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870377/2023-25-SOSTENES EDMUNDO DE CARVALHO (Documento SEI: 7068543)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.612, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868031/2023-88-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 7068770)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.613, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820274/2023-23-UNAHILLS EMPREENDIMENTOS S/A (Documento SEI: 7070615)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.614, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860210/2023-66-FERNANDO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 7071906)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.615, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803069/2023-25-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
(Documento SEI: 7072170)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.616, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880022/2023-34-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES (Documento
SEI: 7073839)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.617, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870379/2023-14-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO (Documento SEI: 7075618)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°12795/2023/DIGTM/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.837/1955-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM
003.533/1966-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM
353.301/1966-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM
353.302/1966-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°12927/2023/DIGTM/ANM
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
871.642/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
871.642/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de
24/11/2022, seção 1, página 41
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Cava Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF.
N ° 1 1 9 7 8 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Cava Pedrinha - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF.
N ° 1 1 9 7 9 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem 
Antas 
Norte-AVB 
MINERACAO 
LTDA.-853.714/1993-OF.
N°12490/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora