DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0218166
AUTO POSTO M. C. RIO PRETO LTDA
05.157.416/0001-31
48610.012843/2012-49
. GLP/RN0201316
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
46.395.687/0011-84
48610.012192/2010-25
. G L P / BA 0 1 7 7 4 2 4
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
46.395.687/0041-08
48610.003913/2009-72
. GLP/SP0221169
CLAUDEMIR APARECIDO DONA - ME
96.678.263/0003-95
48610.005772/2013-17
. GLP/SP0178363
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
61.602.199/0030-57
48610.006267/2005-71
. G L P / ES 0 1 8 6 4 0 8
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
61.602.199/0078-00
48610.006740/2010-88
. GLP/SP0183940
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
61.602.199/0184-02
48610.002395/2010-11
. GLP/MG0186182
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
61.602.199/0260-06
48610.006344/2010-51
. GLP/SP0187792
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
61.602.199/0263-40
48610.009939/2010-68
. 001/GLP/SP0012599
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
61.602.199/0286-37
48610.003410/2007-35
. GLPSP0400163
DANILO BEARARI DA SILVA
31.219.695/0002-01
48610.212027/2022-13
. GLPRS0400590
DERLI LETSCH
03.893.407/0001-83
48610.212758/2022-51
. GLPMT0365318
E. C. BIDOY DOS SANTOS EIRELI
37.467.913/0001-22
48610.006857/2020-33
. GLP/RJ0178297
E G LOURENÇO DISTRIBUIDORA DE GÁS GLP - ME
07.629.779/0001-58
48610.007155/2009-61
. GLP/MG0245705
EDINILZA PEREIRA DE SOUZA
12.216.104/0001-17
48610.005152/2018-84
. 001/GLP/SP0011785
GAS MARRON LTDA
55.270.284/0001-28
48610.001550/2007-79
. GLPDF0372248
J G B DE OLIVEIRA DA SILVA DEPOSITO DE GAS
40.111.632/0001-47
48610.001895/2021-81
. GLP/CE0203054
J. MACHADO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.
23.496.359/0001-05
48610.016325/2010-32
. GLP/RS0182192
JEFERSON LUIS SPRANDEL LTDA
11.159.315/0001-00
48610.015418/2009-14
. 001/GLP/RO0019544
L. C. SERAFIM & CIA LTDA ME
04.599.596/0001-49
48610.001208/2008-50
. GLP/RS0238468
LAERTE DE PAULA KLIPEL
25.344.432/0001-40
48610.013487/2016-12
. GLP/CE0176428
LUZENIR RIBEIRO DE BRITO
01.277.209/0001-60
48610.000160/2009-43
. 001/GLP/SP0006542
LUZINETE PEREIRA DA SILVA & CIA. LTDA.
03.168.662/0001-63
48610.009914/2005-13
. GLP/CE0219470
M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS GLP -ME
10.868.264/0001-15
48610.001150/2013-10
. GLP/PB0182951
MACENA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
08.293.883/0001-87
48610.000689/2010-09
. GLP/CE0227976
MARIA DALVACIRA DA SILVA LIMA 89488466391
17.513.636/0001-30
48610.013202/2014-73
. GLP/RN0208964
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0005-06
48610.000894/2011-47
. G L P / ES 0 1 8 3 3 9 7
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0049-27
48610.001809/2010-87
. GLP/MG0183421
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0088-33
48610.001857/2010-75
. GLP/RS0205797
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0096-43
48610.002631/2011-72
. 001/GLP/SP0022280
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0129-46
48610.007317/2008-81
. GLP/RJ0203523
R C A 09 COMERCIO E DEPOSITO DE GAS LIMITADA
07.226.490/0001-98
48610.017224/2010-89
. GLP/RJ0177133
ROSALEX COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA
07.987.390/0001-84
48610.002637/2009-25
. G L P / BA 0 2 0 9 8 7 9
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
19.791.896/0088-53
48610.009410/2011-25
. GLP/MG0210103
SUPERMERCADO SERITINGA LTDA
10.619.777/0001-92
48610.010494/2011-40
. GLPPR0362611
VALDENY BARBOSA DA CRUZ - GAS
04.016.509/0001-83
48610.005494/2020-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 395, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0113667
ARGEU GUARIZZO & CIA LTDA
02.051.228/0001-36
48610.005507/2012-40
. P R / BA 0 0 0 6 8 1 9
AUTO POSTO ICHUENSE LTDA
02.994.636/0001-21
48610.004764/2001-11
. PR/SP0210137
AUTO POSTO MAXXIPETROL 7 LTDA
41.353.660/0001-33
48610.208383/2021-43
. PR/SP0176124
AUTO POSTO VILA AZUL - RIO PRETO LTDA.
06.235.593/0001-51
48610.009004/2004-33
. PR/MT0195468
LEANDRO B. SILVEIRA EIRELI
06.041.950/0002-21
48610.007442/2019-43
. PR/MG0164417
LOCADORA VENUS LTDA
17.537.093/0001-90
48610.010199/2003-83
. PR/MA0079866
LUZENIRA V. DOS SANTOS
06.228.950/0002-35
48610.000522/2010-30
. PR/SP0003467
MARTINELLI & ZANOTTI DE ITAJU LTDA
55.197.420/0001-00
48610.002683/2001-77
. PR/MG0189600
POSTO ALTO DA RAJA LTDA
29.447.279/0001-38
48610.010763/2018-44
. PR/MG0124502
POSTO BARRA SETE LTDA.
14.719.755/0002-36
48610.012244/2012-25
. PR/MG0111242
REDE DE POSTOS OLIVEIRA LTDA
11.165.625/0003-91
48610.003884/2012-44
. PR/SP0002924
S.J.M. AUTO POSTO LTDA.
02.286.536/0001-40
48610.002706/2001-43
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 396, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P ES 0 3 2 4 4 4 3
AUTO POSTO ROTA DO CONILON LTDA
11.429.186/0001-15
48610.003888/2019-07
. GLP/MG0226825
BR SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME
12.079.518/0001-41
48610.000659/2014-18
. GLPMG0389843
CARDOSO QUEIROZ COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
32.283.874/0001-90
48610.222789/2021-39
. GLP/SP0233878
CAVALCANTE E CONTRERA COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME
18.206.692/0001-94
48610.008249/2014-15
. GLPMT0354142
CILMARA DE MENDONCA DE PAULA
29.284.894/0001-70
48610.001738/2020-94
. GLP/PR0186776
CLAUDINEI ALVES REVENDA DE GLP ME
07.496.746/0001-87
48610.007540/2010-42
. 001/GLP/RS0019017
COMBUSTIVEIS EGON GEORG LTDA.
88.446.406/0001-43
48610.007162/2006-11
. GLP/RS0245992
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BONATTO LTDA.
12.076.554/0002-32
48610.004651/2018-54
. GLP/RS0240900
DAVID DA SILVA ANDRADES 01286134080
24.831.446/0001-26
48610.007038/2017-16
. GLP/PE0237555
GIORDANO BRUNO PACHECO PEREIRA ME
26.227.461/0001-95
48610.013875/2016-95
. GLPMG0386643
IMPERIO COMERCIO DE GAS LTDA
41.701.969/0001-77
48610.215684/2021-23
. 001/GLP/RS0002373
JULIANE FURLIN
04.752.681/0001-03
48610.009724/2004-15
. GLPMA0324071
L SILVA COMERCIO LTDA
15.682.897/0002-39
48610.003975/2019-56
. GLPSP0303004
LEONILDO SOUZA COSTA COMERCIO DE GAS
28.075.479/0001-44
48610.007575/2018-39
. 001/GLP/MG0015602
MARIA APARECIDA GONÇALVES LOPES
08.531.628/0001-25
48610.007839/2007-18
. GLPGO0386312
MARIANOS DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI
34.457.712/0001-56
48610.213358/2021-81
. GLPMS0358357
MARONI E MARONI LTDA
37.145.905/0001-60
48610.003848/2020-91
. GLP/MG0240880
MAURICIO DE OLIVEIRO BARCELOS 03028379651
27.511.648/0001-89
48610.008158/2017-22
. GLP/SC0246470
MINI MERCADO MARMORMAI LTDA
31.702.685/0001-41
48610.219099/0001-41
. GLPAM0367089
RAFAELA SIMOES RODRIGUES
28.815.281/0002-30
48610.007781/2020-63
. GLPSP0315185
SACRAMENTO & SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI
29.974.977/0001-91
48610.000305/2019-88
. GLP/RO0227581
SILVEIRA & SILVEIRA LTDA - ME
13.479.492/0001-91
48610.012043/2014-90
. GLP/SP0188025
ZUPELARI DISTRIBUIDORA DE GÁS LP LTDA.
07.718.389/0001-54
48610.010301/2010-70
. 001/GLP/GO0007132
2 IRMAOS COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
07.818.408/0001-14
48610.002408/2006-68
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 299, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.202274/2021-12 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Delta Terminais de Armazenamento de Derivados de
Petróleo Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº
38.493.550/0001-62, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e
armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR
17.505) no município de Sombrio, Estado de Santa Catarina, composto pelas seguintes
instalações:
1. 06 (seis) tanques verticais:
.
Número
do Tanque
Tipo de Tanque
Tipo de Teto
Material
Diâmetro (m)
Altura (m)
Volume Nominal (m3)
Produto
.
TQ-01
Vertical
Fixo
Aço Carbono
6,68
9,0
315
Classe I a III
.
TQ-02
Vertical
Fixo
Aço Carbono
6,68
9,0
315
Classe I a III
.
TQ-03
Vertical
Fixo
Aço Carbono
9,55
10,5
756
Classe I a III
.
TQ-04
Vertical
Fixo
Aço Carbono
9,55
10,5
756
Classe I a III
.
TQ-05
Vertical
Fixo
Aço Carbono
9,55
10,5
756
Classe I a III
.
TQ-06
Vertical
Fixo
Aço Carbono
9,55
10,5
756
Classe I a III
2. 02 (duas) plataformas para caminhões tanque, sendo 01 (uma) plataforma
destinada a recebimentos de produtos com capacidade para descarregamento de dois
caminhões simultaneamente e 01 (uma) plataforma para expedição de produtos com
capacidade para carregamento de 04 (quatro) caminhões simultaneamente.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO