DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS EUSTÁQUIO, SELA, A, SANTO ANTÔNIO e TANQUES ESPECÍFICOS IX-
B, X, XI e XII.-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°Ofício nº
10745/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM
SERRINHA 
-
VALE
S.A.-004.574/1961-OF. 
N°Ofício
nº
11285/2023/SEFBM-C/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 6 e BARRAGEM 7A-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-
001.559/1967-OF. N°Ofício nº 8640/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS CASA DE PEDRA e DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-
043.306/1956-OF. N°Ofício nº 11279/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.203610/2022-25, resolve: autorizar a
empresa TRR CARRETÃO COMERCIO
ATACADISTA DE COMBUSTIVEL LTDA., CNPJ nº 34.367.866/0001-57, a operar a instalação
de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-373, Km 96, s/n, Flor
da Serra - Parque Industrial João Agnolin - Coronel Vivida/PR, CEP: 85.550-000.
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas
(Latitude, 
Longitude):
-
25:59:14,900; 
-
52:32:44,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP Nº 601, de 28 de setembro de 2021.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
2
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
3
3,66
6,00
60,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
4
3,66
6,00
60,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
5
3,66
6,00
60,00
II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 296, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.213236/2023-57, resolve: autorizar a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 13.210.610/0001-61, a exercer a atividade de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SAB-
ANP nº 57, de 13 de fevereiro de 2017.
DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 297, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.216706/2019-58, resolve: autorizar a empresa COMBUSTIVEL SUPER SAFRA LTDA,
CNPJ nº 08.948.969/0001-09, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista
(TRR), localizada a Rua João da Cruz Krailing, nº 458, Centro, Canoinhas/SC, CEP: 89.460-
000,
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-26:10:57,300; -
50:23:11,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105,00 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP Nº 758, de 06 de novembro de 2017.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
6,00
30,00
II e III
Horizontal subterrâneo
.
02
1,91
5,40
15,00
II e III
Horizontal subterrâneo
.
03
2,54
6,00
30,00
II e III
Horizontal subterrâneo
.
04
2,54
6,00
30,00
II e III
Horizontal subterrâneo
DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 298, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 10, de 15
de março de 2016 e considerando o que consta no Processo 48610.227286/2022-31, resolve:
autorizar
a empresa
ROCHA COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS TRRNI
LTDA -
CNPJ
47.672.877/0001-92, a exercer a atividade de TRRNI.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 392, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0247863
ALEXANDRE COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA
48.860.213/0001-10
48610.204553/2023-82
. G L P / ES 0 2 4 7 8 6 4
AUTO POSTO SANTA ANA LTDA
03.948.877/0002-88
48610.226840/2022-62
. GLP/MT0247865
BRASBOL ROMA MERCADO E AÇOUGUE EIRELI
30.710.961/0002-31
48610.205241/2023-96
. GLP/PR0247866
C C DOS S LORETO - ME
04.816.613/0001-52
48610.233879/2022-36
. GLP/SP0247867
CAMILA LIMA MALDONADO
30.820.829/0001-00
48610.205376/2023-51
. G L P / AC 0 2 4 7 8 6 8
CIOFFI & OLIVEIRA LTDA
04.607.706/0002-58
48610.208267/2023-96
. G L P / BA 0 2 4 7 8 6 9
DEUS E FIEL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
48.911.749/0001-17
48610.233180/2022-76
. GLP/SP0247870
DEZAN & SANTOS MACAUBAL LTDA
38.366.565/0001-60
48610.205671/2023-16
. GLP/PI0247871
DISTRIBUIDORA JR LTDA
48.527.967/0001-52
48610.206213/2023-96
. GLP/PB0247872
F P DE SOUSA
49.254.581/0001-87
48610.206573/2023-98
. GLP/MS0247873
F PAULA ALVES LANZARINI ME
44.175.226/0001-07
48610.206952/2023-88
. GLP/RJ0247874
F&L II COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
33.713.274/0001-87
48610.206360/2023-66
. GLP/PR0247875
GABRIEL RIBEIRO PEDRICONI GAS
31.295.916/0002-20
48610.206619/2023-79
. GLPMG0411520
GERALDO O. JUNIOR
46.429.602/0001-60
48610.209458/2023-75
. GLP/PA0247876
J T R DE PAIVA
47.611.750/0001-63
48610.201523/2023-14
. GLP/SP0247877
JTC COMERCIO DE GAS LTDA
48.712.174/0001-03
48610.204684/2023-60
. GLP/AM0247878
L. C. CARVALHO
36.085.001/0001-23
48610.207233/2023-84
. GLP/SP0247879
LEVI FERREIRA DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS
44.406.542/0001-34
48610.203269/2023-99
. GLP/RS0247880
MARCHEZAN & RODRIGUES LTDA.
36.445.645/0001-85
48610.202631/2023-12
. GLP/PB0247881
MATHEUS MEDEIROS ALVES COMERCIAL DE GLP LTDA
27.079.703/0001-03
48610.207394/2023-78
. GLP/AM0247882
N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA
19.439.315/0005-91
48610.222692/2022-15
. GLP/PA0247883
POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.571.940/0003-56
48610.206289/2023-11
. GLPRS0411526
PRIMO GAS E AGUA LTDA
48.178.912/0001-84
48610.209671/2023-87
. GLP/DF0247884
QNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
43.704.425/0001-94
48610.207208/2023-09
. GLP/MS0247885
ROGERIO LUIZ TORQUATO
48.386.550/0001-17
48610.200208/2023-70
. GLP/SP0247886
SOCCA GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
34.191.233/0001-30
48610.205738/2023-12
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 393, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0240026
AUTO POSTO KING BANHANDO LTDA
40.270.108/0001-19
48610.224911/2022-92
. PR/GO0240024
AUTO POSTO PORTAL LTDA
40.186.746/0001-56
48610.202037/2023-13
. PR/MA0240004
AUTO POSTO SAFIRA EIRELI
29.826.439/0002-30
48610.207837/2023-21
. PR/PB0239985
BEREMBA COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
05.621.575/0002-26
48610.202492/2023-19
. PR/MT0240064
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LN LTDA
33.013.554/0002-63
48610.204652/2023-64
. PR/DF0240029
CONTROLL ENERGY REPRESENTAÇÃO LTDA
24.868.098/0003-23
48610.201977/2023-95
. PR/MA0239924
F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
45.988.642/0001-89
48610.205004/2023-25
. PR/PI0240027
J. F. RODRIGUES COMBUSTIVEIS LTDA
36.344.077/0001-26
48610.234057/2022-72
. P R / BA 0 2 3 9 9 4 4
JOELMA ARAGÃO DE OLIVEIRA
32.981.804/0001-05
48610.203494/2023-25
. PR/PR0240084
MAHLE MERCEDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
43.335.668/0001-00
48610.206159/2023-89
. PR/CE0239969
N & R COMBUSTIVEIS LTDAN
48.238.970/0001-56
48610.230975/2022-22
. PR/RN0239984
ÓPERA ENERGY POSTO PARNAMIRIM LTDA
45.386.183/0001-63
48610.233033/2022-04
. PR/PE0240046
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LIMITADA
12.781.233/0022-82
48610.203797/2023-48
. PR/CE0240044
POSTO ARAUJO LTDA
44.597.776/0001-06
48610.204737/2023-42
. PR/MG0240030
POSTO NOVO AEROPORTO LTDA
43.883.971/0001-30
48610.223932/2022-91
. PR/PE0239964
POSTO RM COMBUSTIVEIS LTDA
47.933.656/0001-20
48610.207509/2023-24
. P R / ES 0 2 4 0 0 2 5
POSTO SAGRADO LTDA
43.887.933/0001-55
48610.231223/2022-89
. PR/MG0240005
POSTO VILA FLORESTA LTDA
45.382.951/0001-00
48610.205650/2023-92
. PR/RS0240065
PRIMEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
05.529.025/0001-09
48610.205312/2023-51
. PR/MT0240028
REDE STOCK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
45.403.743/0001-40
48610.225671/2022-43
. PR/PB0239970
SALES & SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
33.318.057/0001-92
48610.204701/2023-69
. PR/GO0240045
SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
48.821.547/0001-84
48610.207862/2023-12
JARDEL FARIAS DUQUE