DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0202737233
--------------------------------------
T & J DROGARIA LTDA ME / 29.312.353/0001-09
25351.473334/2018-87 / 7602081
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0213045231
--------------------------------------
NOVA FARMA SERTAOZINHO LTDA - ME / 09.052.458/0001-69
25351.308302/2014-88 / 7200522
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0245523235
--------------------------------------
DROGARIA AGAPE PHARMA LTDA / 41.332.376/0001-80
25351.537860/2021-88 / 7810861
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0219222231
--------------------------------------
BENENUTRI COMERCIAL LTDA / 20.720.905/0002-24
25351.510827/2022-91 / 8247905
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0236467239
--------------------------------------
LOGLIVE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 44.389.598/0001-28
25351.295298/2022-91 / 1279362
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0214295231
--------------------------------------
GLOBALPRO COSMETICOS LTDA / 31.664.094/0001-27
25351.054628/2019-94 / 4006392
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0219875235
--------------------------------------
DROGARIA MEGA POPULAR LTDA / 47.768.245/0001-27
25351.364330/2022-95 / 7933239
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0213634236
--------------------------------------
LOGLIVE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 44.389.598/0001-28
25351.373924/2022-97 / 4049870
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0214438236
--------------------------------------
LIM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 20.119.026/0001-60
25351.021642/2023-98 / 8263587
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0214422232
--------------------------------------
BIOBELA MALHAS COMPRESSIVAS LTDA / 17.830.557/0001-52
25351.512084/2019-99 / 8187874
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0208973231
--------------------------------------
AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 11.697.594/0001-58
25351.258795/2010-99 / 0661133
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0207906238
--------------------------------------
RENATA MARCOS LEONEL - ME / 13.569.947/0001-60
25351.441736/2014-99 / 7251348
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0202615235
--------------------------------------
HOSPITEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 28.431.575/0001-88
25000.012975/97-07 / 1033740
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0225745232
--------------------------------------
EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10
25991.006243/77 / 1006401
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0237202239
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.416, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Grandmedical Material Médico e Hospitalar Ltda / 11.155.316/0001-79
25351.667185/2022-00 / 8267223
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5102757229
GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / 27.184.755/0001-40
25351.077578/2023-08 / 8267210
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0124075231
LUCENA LUCENA LTDA - EPP / 21.206.040/0001-64
25351.514713/2022-11 / 1289904
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4898748228
DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA / 47.888.974/0001-17
25351.043054/2023-13 / 3121059
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE M AT R I Z )
/ 0067629237
lomba grande comercio e distribuição ltda-me / 20.400.657/0001-53
25351.155647/2023-13 / 3121045
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE M AT R I Z )
/ 0253504236
VIA MUNDO TRANSAEREO TRANSPORTES LTDA / 18.997.640/0001-83
25351.056286/2023-23 / 4055246
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0090422236
25351.056284/2023-34 / 1289921
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0090420233
GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / 27.184.755/0001-40
25351.077577/2023-55 / 1289935
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0124073239
VIA MUNDO TRANSAEREO TRANSPORTES LTDA / 18.997.640/0001-83
25351.056382/2023-71 / 3121062
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0090528239
EXITO LOGISTICA LTDA / 13.600.433/0001-20
25351.664574/2022-75 / 8267194
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 5098877229
JOSEFA ALVES BARBOSA / 37.669.136/0001-07
25351.045872/2021-81 / 7976488
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0577337217
VIA MUNDO TRANSAEREO TRANSPORTES LTDA / 18.997.640/0001-83
25351.055723/2023-91 / 8267206
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0089816234
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.417, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COPATI E CARDOSO LTDA / 16.617.384/0001-26
25351.155830/2023-19 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0253704235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local
competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o
estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n°
8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
GAMA CARE DISTRIBUIDORA LTDA. / 17.339.323/0001-07
25351.155630/2023-66 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0253486238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local
competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.418, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACHIC LTDA ME / 10.598.052/0001-65
25351.033289/2014-06 / 7099052
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0236673238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o
CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A / 02.546.009/0001-28
25351.031916/2003-11 / 2035645
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0208383239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade
sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as
atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
--------------------------------------
FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA-ME / 20.433.923/0001-44
25351.464832/2014-13 / 7257385
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0208011234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o
CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Drogaria Resende comercio de medicamento ltda / 47.054.775/0001-03
25351.323826/2022-17 / 7927586
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0205446230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o
CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MINITUB do Brasil Ltda. / 01.988.193/0001-01
25351.100052/2023-21 /
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0161523234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O pedido de alteração se refere a um pedido de concessão indeferido, contrariando a RDC
nº 16/2014.
--------------------------------------
CSB DROGARIAS S/A / 42.225.938/0125-90
25351.282259/2022-23 / 7924559
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0237397234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui na AFE vigente, nº 7.92455-9, as atividades pleiteadas, contrariando o
disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
MORA & BARATIERI LTDA ME / 03.866.310/0001-81
25351.131874/2016-24 / 7465917
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0219885231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos
representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MARCIO FABIAN DA CUNHA SOUZA LTDA / 38.094.856/0001-46
25351.041921/2020-25 / 7753376
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0236853236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social, o
CNPJ da empresa e as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº
275/2019.
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ARTEMIS OFICINA ORTOPEDICA LTDA / 32.891.198/0001-37
25351.452903/2022-37 / 8259050
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0214022234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: