DOE 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
3778
MARIA LUSIANE OLIVEIRA
CAVALCANTE
ARTICULADOR
AL003
CONTROLADORIA
33499
MARISSA MESQUITA CARVALHO
COORDENADOR DE EXTENSAO
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
35992
MARTA VIRGINIA MAZZA BATISTA
SEC COMISS TECNICA PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE CULTURA E ESPORTES
33451
MATHEUS DE LAVOR ARAUJO
SUP DO NUC SUPT AO PROC FISC
AL004
NUCLEO DE SUPORTE AO PROCESSO
DE FISCALIZACAO
34228
MAYARA FONSECA SOUSA
ARTICULADOR
AL003
PROCURADORIA - GERAL
1327
NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
5152
OSMAR MAIA DIOGENES
COORDENADOR DO MEMORIAL
AL002
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
33915
PAULO JUAN DE SOUSA ALVES
SEC COMISS TECNICA PERMANENTE
AL004
COMISSAO DA JUVENTUDE
29760
RAQUEL MESQUITA
BASTOS DE QUEIROZ
ASS TEC IV
AL006
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
32309
ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO
DIRETOR ACADEMICO DA UNIPACE
AL001
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
37543
RONALDO DE ARAUJO TEIXEIRA
SEC COMISS TECNICA PERMANENTE
AL004
COMIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA
E EDUCACAO SUPERIOR
7560
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO
E INFORMACAO
31820
SAMARA STEFHANIE ARAUJO CHAVES
SEC COMISS TECNICA PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE DEFESA SOCIAL
1456
SAMMY MARIA DE
OLIVEIRA BEZERRA
ASS TEC III
AL005
CONTROLADORIA
1486
SILVANA DE SOUSA LEITE
ORIENT CEL GEST RISC INT GEST
AL003
CONTROLADORIA
34760
SUERDA MARINHO PINTO
COORD QUALIFICACAO SERVIDORES
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
34180
SUZANA DA SILVA PIRES
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01724/2023. RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 07.03.2023, TEREZA CRISTINA BESSA RAUPP, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001535, ocupante do cargo/função
de Técnico Legislativo, NMD 18, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO -. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022
R$ 9.662,31
2. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III
R$ 1.932,46
3. GRATIF. RISCO DE VIDA (10% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art.27, inc. III
R$ 966,23
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 12.561,00
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de abril de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2° VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00561/2023. RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 31.01.2023, WALDIVIA GURGEL FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 004701,
ocupante do cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional
Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com
proventos mensais assim discriminados:
1. Vencimento/Salário. Ato Normativo Nº 310, De 04.01.2022
R$ 7.437,27
2. Gratif. De Tit. - Especialista (20% Do Vcto). Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III
R$ 1.487,45
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 8.924,72
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de abril de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI,
da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00537/2023. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 03.02.2023, MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001101,
ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: